ARESTO Nº 1.633, DE 17 DE ABRIL DE 2024 (parte 3 de 3)

CNPJ: 31.866.125/0001-22
Número do Processo: 25351.743744/2018-09
Expediente: 1423436/23-7
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 494/2024 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DOT COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS LTDA.
CNPJ: 42.220.594/0001-96
Número do Processo: 25351.799328/2023-14
Expediente: 0073801/24-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 507/2024 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA CONCEIÇÃO GONÇALVES LTDA.
CNPJ: 29.625.034/0001-53
Número do Processo: 25351.875637/2021-36
Expediente: 0140378/24-3
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 509/2024 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: KHOR COSMETICS LTDA.
CNPJ: 30.957.788/0001-90
Número do Processo: 25351.889789/2021-16
Expediente: 0063196/24-7
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 504/2024 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: KHOR COSMETICS LTDA.
CNPJ: 30.957.788/0001-90
Número do Processo: 25351.889789/2021-16
Expediente: 0063207/24-9
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 505/2024 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: KHOR COSMETICS LTDA.
CNPJ: 30.957.788/0001-90
Número do Processo: 25351.889789/2021-16
Expediente: 0063151/24-3
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 503/2024 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: BIOIDEAL CE COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA.
CNPJ: 42.099.579/0001-31
Número do Processo: 25351.373243/2022-29
Expediente: 4828220/22-4
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 490/2024 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: LBS LABORASA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA.
CNPJ: 55.227.789/0001-00
Número do Processo: 25351.481941/2023-88
Expediente: 0778958/23-0
Área de origem: CCOSM/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO
CONHECER DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator
descrita no Voto nº 461739/24-8 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: LBS LABORASA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA.
CNPJ: 55.227.789/0001-00
Número do Processo: 25351.481992/2023-18
Expediente: 0779007/23-9
Área de origem: CCOSM/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO
CONHECER DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator
descrita no Voto nº 0461742/24-1 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: LBS LABORASA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA.
CNPJ: 55.227.789/0001-00
Número do Processo: 25351.482006/2023-39
Expediente: 0779020/23-5
Área de origem: CCOSM/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO
CONHECER DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator
descrita no Voto nº 0461679/24-3 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
MÉDICOS LTDA.
CNPJ: 04.718.143/0001-94
Número do Processo: 25351.206644/2022-74
Expediente: 0772953/23-6
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 0401695/24-8 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: BRASIL COSMÉTICOS LTDA.
CNPJ: 13.925.205/0001-20
Número do Processo: 25351.640310/2022-26
Expediente: 0785468/23-4
Área de origem: CCOSM/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 0401711/24-5 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: SUPERUZZO LTDA.
CNPJ: 04.276.800/0001-90
Número do Processo: 25351.325112/2022-35
Expediente: 0773703/23-3
Área de origem: COSAN/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 0401712/24-2 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: SUPERUZZO LTDA.
CNPJ: 04.276.800/0001-90
Número do Processo: 25351.325257/2022-36
Expediente: 0773738/23-1
Área de origem: COSAN/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 0401714/24-7 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: SUPERUZZO LTDA.
CNPJ: 04.276.800/0001-90
Número do Processo: 25351.326310/2022-16
Expediente: 0773729/23-2
Área de origem: COSAN/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 0401716/24-1 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: IN COLLOR INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA.
CNPJ: 17.710.613/0001-15
Número do Processo: 25351.478105/2023-16
Expediente: 0773139/23-1
Área de origem: CCOSM/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 0461752/24-6 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: ADAMA BRASIL S.A.
CNPJ: 02.290.510/0001-76
Número do Processo: 25351.604963/2022-41
Expediente: 0777005/23-9
Área de origem: COSAN/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 0461758/24-0 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: COSMODERMA INDUSTRIA E COM. LTDA.- ME
CNPJ: 09.601.610/0001-15
Número do Processo: 25351.172647/2023-88
Expediente: 0778515/23-1
Área de origem: COSAN/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 0461796/24-3 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: ZULLU BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA.-ME
CNPJ: 11.064.225/0001-28
Número do Processo: 25351.488684/2023-13
Expediente: 0789671/23-9
Área de origem: CCOSM/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 0461811/24-3 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: HIBISCUS PHYTOCOSMETICOS LTDA.
CNPJ: 03.654.997/0001-91
Número do Processo: 25351.283429/2023-78
Expediente: 0791660/23-1
Área de origem: CCOSM/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 0454190/24-0 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: HIBISCUS PHYTOCOSMETICOS LTDA.
CNPJ: 03.654.997/0001-91
Número do Processo: 25351.283436/2023-70
Expediente: 0791661/23-7
Área de origem: CCOSM/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 0454729/24-0 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: HIBISCUS PHYTOCOSMETICOS LTDA.
CNPJ: 03.654.997/0001-91
Número do Processo: 25351.283594/2023-20
Expediente: 0791658/23-6
Área de origem: CCOSM/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 0454733/24-1 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: HIBISCUS PHYTOCOSMETICOS LTDA.
CNPJ: 03.654.997/0001-91
Número do Processo: 25351.283595/2023-74
Expediente: 0791707/23-7
Área de origem: CCOSM/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 0454747/24-4 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: GALENA QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA.
CNPJ: 57.442.774/0001-90
Número do Processo: 25351.667360/2021-70
Expediente: 0802541/23-2
Área de origem: GGALI
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 0454602247 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: EMS S.A.
CNPJ: 57.507.378/0003-65
Número do Processo: 25351.850672/2021-42
Expediente: 0805438/23-8
Área de origem: GGALI
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 0475566/24-1 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
2ª DIRETORIA