ANEXO . ANEXO I Crédito Suplementar . PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . . QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO . 23- Comércio e Serviços 56.872.820 . 25- Energia 470.800.900 . 26- Transporte 2.437.800 . TOTAL GERAL 530.111.520 . . QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO . 122- Administração Geral 12.840.872 . 126- Tecnologia da Informação 45.347.620 . 694- Serviços Financeiros 2.379.128 . 753- Combustíveis Minerais 469.543.900 . TOTAL GERAL 530.111.520 . . QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO . 23- Comércio e Serviços 56.872.820 . 122- Administração Geral 12.840.872 . 126- Tecnologia da Informação 41.652.820 . 694- Serviços Financeiros 2.379.128 . 25- Energia 470.800.900 . 126- Tecnologia da Informação 1.257.000 . 753- Combustíveis Minerais 469.543.900 . 26- Transporte 2.437.800 . 126- Tecnologia da Informação 2.437.800 . TOTAL GERAL 530.111.520 . . QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA . 0035- Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 60.567.620 . 3103- Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 469.543.900 . TOTAL GERAL 530.111.520 . . QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO . 25000- Ministério da Fazenda 56.872.820 . 32000- Ministério de Minas e Energia 470.800.900 . 68000- Ministério de Portos e Aeroportos 2.437.800 . TOTAL GERAL 530.111.520 . . QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS . 1495- Recursos do Orçamento de Investimento 530.111.520 . TOTAL GERAL 530.111.520 . . QUADRO SÍNTESE POR RECEITA . 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 526.416.720 . 6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios 526.416.720 . 6.1.1.0.00.00 - Geração Própria 526.416.720 . TOTAL GERAL 526.416.720 . TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 526.416.720 . TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 0 . . ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda . ANEXO I Crédito Suplementar . PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . . QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO . 23 - Comércio e Serviços 56.872.820 . TOTAL GERAL 56.872.820 . . . QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO . 122 - Administração Geral 12.840.872 . 126 - Tecnologia da Informação 41.652.820 . 694 - Serviços Financeiros 2.379.128 . TOTAL GERAL 56.872.820 . . . QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO . 23 - Comércio e Serviços 56.872.820 . 122- Administração Geral 12.840.872 . 126- Tecnologia da Informação 41.652.820 . 694- Serviços Financeiros 2.379.128 . TOTAL GERAL 56.872.820 . . . QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA . 0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 56.872.820 . TOTAL GERAL 56.872.820 . . . QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS . 25207 - Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO 25.000.000 . 25210 - Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB 31.094.900 . 25276 - Empresa Gestora de Ativos - EMGEA 777.920 . TOTAL GERAL 56.872.820 . . . QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS . 1495 - Recursos do Orçamento de Investimento 56.872.820 . TOTAL GERAL 56.872.820 . . . QUADRO SÍNTESE POR RECEITA . 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 56.872.820 . 6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios 56.872.820 . 6.1.1.0.00.00 - Geração Própria 56.872.820 . TOTAL GERAL 56.872.820 . TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 56.872.820 . TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 0 . . . ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda . UNIDADE: 25207 - Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO . ANEXO I Crédito Suplementar . PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . . QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO . 23 - Comércio e Serviços 25.000.000 . TOTAL GERAL 25.000.000 . . QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO . 126 - Tecnologia da Informação 25.000.000 . TOTAL GERAL 25.000.000 . . QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO . 23 - Comércio e Serviços 25.000.000 . 126- Tecnologia da Informação 25.000.000 . TOTAL GERAL 25.000.000 . . QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA . 0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 25.000.000 . TOTAL GERAL 25.000.000 . . QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS . 1495 - Recursos do Orçamento de Investimento 25.000.000 . TOTAL GERAL 25.000.000 . . QUADRO SÍNTESE POR RECEITA . 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 25.000.000 . 6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios 25.000.000 . 6.1.1.0.00.00 - Geração Própria 25.000.000 . TOTAL GERAL 25.000.000 . TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 25.000.000 . TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 0 . . ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda . UNIDADE: 25207 - Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO . ANEXO I Crédito Suplementar . PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR . 0035 Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 25.000.000 . ATIVIDADES . 23 126 0035 4103 Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento 25.000.000 . 23 126 0035 4103 0001 Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - Nacional 25.000.000 . I 4-INV 2 90 0 1495 25.000.000 . TOTAL - INVESTIMENTOS 25.000.000 . . . ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda . UNIDADE: 25210 - Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB . ANEXO I Crédito Suplementar . PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . . QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO . 23 - Comércio e Serviços 31.094.900 . TOTAL GERAL 31.094.900 . . QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO . 122 - Administração Geral 12.840.872 . 126 - Tecnologia da Informação 15.874.900 . 694 - Serviços Financeiros 2.379.128 . TOTAL GERAL 31.094.900 . . QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO . 23 - Comércio e Serviços 31.094.900 . 122- Administração Geral 12.840.872 . 126- Tecnologia da Informação 15.874.900 . 694- Serviços Financeiros 2.379.128 . TOTAL GERAL 31.094.900 . . QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA . 0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 31.094.900 . TOTAL GERAL 31.094.900 . . QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS . 1495 - Recursos do Orçamento de Investimento 31.094.900 . TOTAL GERAL 31.094.900 . . QUADRO SÍNTESE POR RECEITA . 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 31.094.900 . 6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios 31.094.900 . 6.1.1.0.00.00 - Geração Própria 31.094.900 . TOTAL GERAL 31.094.900 . TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 31.094.900 . TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 0 . . ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda . UNIDADE: 25210 - Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB . ANEXO I Crédito Suplementar . PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR . 0035 Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 31.094.900 . ATIVIDADES . 23 122 0035 4101 Manutenção e Adequação de Bens Imóveis 10.691.300 . 23 122 0035 4101 0001 Manutenção e Adequação de Bens Imóveis - Nacional 10.691.300 . I 4-INV 4 90 0 1495 10.691.300 . 23 122 0035 4102 Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos 2.149.572 . 23 122 0035 4102 0001 Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - Nacional 2.149.572 . I 4-INV 4 90 0 1495 2.149.572 . 23 126 0035 4103 Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento 15.874.900 . 23 126 0035 4103 0001 Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - Nacional 15.874.900 . I 4-INV 4 90 0 1495 15.874.900 . 23 694 0035 4106 Manutenção da Infraestrutura de Atendimento 2.379.128 . 23 694 0035 4106 0001 Manutenção da Infraestrutura de Atendimento - Nacional 2.379.128 . I 4-INV 4 90 0 1495 2.379.128 . TOTAL - INVESTIMENTOS 31.094.900 . . . ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda . UNIDADE: 25276 - Empresa Gestora de Ativos - EMGEA . ANEXO I Crédito Suplementar . PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . . QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO . 23 - Comércio e Serviços 777.920 . TOTAL GERAL 777.920 . . QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO . 126 - Tecnologia da Informação 777.920 . TOTAL GERAL 777.920 . . QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO . 23 - Comércio e Serviços 777.920 . 126- Tecnologia da Informação 777.920 . TOTAL GERAL 777.920 . . QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA . 0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 777.920 . TOTAL GERAL 777.920 . . QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS . 1495 - Recursos do Orçamento de Investimento 777.920 . TOTAL GERAL 777.920 . . QUADRO SÍNTESE POR RECEITA . 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 777.920 . 6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios 777.920 . 6.1.1.0.00.00 - Geração Própria 777.920 . TOTAL GERAL 777.920 . TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 777.920 . TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 0 . . ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda . UNIDADE: 25276 - Empresa Gestora de Ativos - EMGEA . ANEXO I Crédito Suplementar . PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR . 0035 Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 777.920 . ATIVIDADES . 23 126 0035 4103 Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento 777.920 . 23 126 0035 4103 0053 Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - No Distrito Federal 777.920 . I 4-INV 2 90 0 1495 777.920 . TOTAL - INVESTIMENTOS 777.920 . . ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia . ANEXO I Crédito Suplementar . PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . . QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO . 25 - Energia 470.800.900 . TOTAL GERAL 470.800.900 . . . QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO . 126 - Tecnologia da Informação 1.257.000 . 753 - Combustíveis Minerais 469.543.900 . TOTAL GERAL 470.800.900 . . . QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO . 25 - Energia 470.800.900 . 126- Tecnologia da Informação 1.257.000 . 753- Combustíveis Minerais 469.543.900 . TOTAL GERAL 470.800.900 . . . QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA . 0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 1.257.000 . 3103 - Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 469.543.900 . TOTAL GERAL 470.800.900 . . . QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS . 32287 - Petrobras International Braspetro B.V. - PIB BV 470.761.300 . 32334 - Petrobras Biocombustível S.A. - PBIO 39.600 . TOTAL GERAL 470.800.900 . . . QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS . 1495 - Recursos do Orçamento de Investimento 470.800.900 . TOTAL GERAL 470.800.900 . . . QUADRO SÍNTESE POR RECEITA . 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 469.543.900 . 6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios 469.543.900 . 6.1.1.0.00.00 - Geração Própria 469.543.900 . TOTAL GERAL 469.543.900 . TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 469.543.900 . TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 0 . . . ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia . UNIDADE: 32287 - Petrobras International Braspetro B.V. - PIB BV . ANEXO I Crédito Suplementar . PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . . QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO . 25 - Energia 470.761.300 . TOTAL GERAL 470.761.300 . . QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO . 126 - Tecnologia da Informação 1.217.400 . 753 - Combustíveis Minerais 469.543.900 . TOTAL GERAL 470.761.300 . . QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO . 25 - Energia 470.761.300 . 126- Tecnologia da Informação 1.217.400 . 753- Combustíveis Minerais 469.543.900 . TOTAL GERAL 470.761.300 . . QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA . 0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 1.217.400 . 3103 - Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 469.543.900 . TOTAL GERAL 470.761.300 . . QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS . 1495 - Recursos do Orçamento de Investimento 470.761.300 . TOTAL GERAL 470.761.300 .
PORTARIA MGI Nº 2.385, DE 16 DE ABRIL DE 2024 (parte 2 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 28. Órgão: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 17/04/2024