ANEXO ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 8.750.000 Operações Especiais 5111 0509 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica 12 368 8.750.000 5111 0509 0001 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional 12 368 8.750.000 F 3- ODC 2 90 8 1448 8.750.000 TOTAL - FISCAL 8.750.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 8.750.000 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33904 - Fundo do Regime Geral de Previdência Social ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2314 Previdência Social: Promoção, Garantia de Direitos e Cidadania 6.756.898.203 Operações Especiais 2314 00SJ Benefícios Previdenciários 09 271 6.756.898.203 2314 00SJ 0001 Benefícios Previdenciários - Nacional 09 271 6.756.898.203 S 3- ODC 1 90 0 1001 4.455.222.434 S 3- ODC 1 90 0 1054 2.301.675.769 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 6.756.898.203 TOTAL - GERAL 6.756.898.203 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73108 - Transferências Constitucionais - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 24.841.364.335 Operações Especiais 0903 0044 Transferência ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE (CF, art.159) 28 845 9.188.633.692 0903 0044 0001 Transferência ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE (CF, art.159) - Nacional 28 845 9.188.633.692 F 3- ODC 1 30 0 1202 9.188.633.692 0903 0045 Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) 28 845 10.684.457.776 0903 0045 0001 Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) - Nacional 28 845 10.684.457.776 F 3- ODC 1 40 0 1201 10.684.457.776 0903 0C33 Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 28 847 4.968.272.867 0903 0C33 0001 Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Nacional 28 847 4.968.272.867 F 3- ODC 1 30 0 1201 2.671.114.444 F 3- ODC 1 30 0 1202 2.297.158.423 TOTAL - FISCAL 24.841.364.335 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 24.841.364.335 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73111 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 1.036.823 Operações Especiais 0903 0C03 Transferência de Recursos Decorrentes de Concessões Florestais (Lei nº 11.284, de 2006 - Art. 39) 28 845 1.036.823 0903 0C03 0001 Transferência de Recursos Decorrentes de Concessões Florestais (Lei nº 11.284, de 2006 - Art. 39) - Nacional 28 845 1.036.823 F 3- ODC 1 30 0 3229 518.412 F 3- ODC 1 40 0 3229 518.411 TOTAL - FISCAL 1.036.823 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.036.823 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 8.750.000 Operações Especiais 5111 0509 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica 12 368 8.750.000 5111 0509 0001 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional 12 368 8.750.000 F 3- ODC 2 90 8 1000 8.750.000 TOTAL - FISCAL 8.750.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 8.750.000 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33904 - Fundo do Regime Geral de Previdência Social ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2314 Previdência Social: Promoção, Garantia de Direitos e Cidadania 6.756.898.203 Operações Especiais 2314 00SJ Benefícios Previdenciários 09 271 6.756.898.203 2314 00SJ 0001 Benefícios Previdenciários - Nacional 09 271 6.756.898.203 S 3- ODC 1 90 0 9001 4.455.222.434 S 3- ODC 1 90 0 9054 2.301.675.769 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 6.756.898.203 TOTAL - GERAL 6.756.898.203 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73108 - Transferências Constitucionais - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 24.841.364.335 Operações Especiais 0903 0044 Transferência ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE (CF, art.159) 28 845 9.188.633.692 0903 0044 0001 Transferência ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE (CF, art.159) - Nacional 28 845 9.188.633.692 F 3- ODC 1 30 0 9202 9.188.633.692 0903 0045 Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) 28 845 10.684.457.776 0903 0045 0001 Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) - Nacional 28 845 10.684.457.776 F 3- ODC 1 40 0 9201 10.684.457.776 0903 0C33 Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 28 847 4.968.272.867 0903 0C33 0001 Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Nacional 28 847 4.968.272.867 F 3- ODC 1 30 0 9201 2.671.114.444 F 3- ODC 1 30 0 9202 2.297.158.423 TOTAL - FISCAL 24.841.364.335 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 24.841.364.335 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73111 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 1.036.823 Operações Especiais 0903 0C03 Transferência de Recursos Decorrentes de Concessões Florestais (Lei nº 11.284, de 2006 - Art. 39) 28 845 1.036.823 0903 0C03 0001 Transferência de Recursos Decorrentes de Concessões Florestais (Lei nº 11.284, de 2006 - Art. 39) - Nacional 28 845 1.036.823 F 3- ODC 1 30 0 1229 518.412 F 3- ODC 1 40 0 1229 518.411 TOTAL - FISCAL 1.036.823 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.036.823
PORTARIA SOF/MPO Nº 99, DE 15 DE ABRIL DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 54. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 16/04/2024