PORTARIA GM/MS Nº 3.538, DE 15 DE ABRIL DE 2024 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 60. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 16/04/2024

ANEXO I
HABILITAÇÃO DE LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - UTI
. UF IBGE MUNICÍPIO ESTABELECIMENTO CNES GESTÃO Nº PROPOSTA
SAIPS
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA
HABILITAÇÃO
Nº DE LEITOS DE UTI NOVOS A
SEREM HABILITADOS
TOTAL DE LEITOS DE UTI
HABILITADOS
VALOR CUSTEIO
ANUAL (R$)
. PB 251080 PATOS HOSPITAL SÃO FRANCISCO 3232514 MUNICIPAL 198.997 UTI ADULTO II - 26.01 10 10 1.971.000,00
. RJ 330420 RESENDE HOSPITAL MUNICIPAL HENRIQUE
SERGIO GREGORI
2288893 MUNICIPAL 199.387 UTI ADULTO II - 26.01 6 16 1.182.600,00
. RJ 330455 RIO DE JANEIRO SES RJ HOSPITAL ESTADUAL CARLOS
CHAGAS
2273411 ESTADUAL 199.444 UTI ADULTO II - 26.01 30 30 5.913.000,00
. RJ 330630 VOLTA REDONDA HOSPITAL SANTA CECILIA 0026050 MUNICIPAL 199.392 UTI ADULTO II - 26.01 4 6 788.400,00
. RJ 330455 RIO DE JANEIRO SMS HOSPITAL MUNICIPAL ALBERT
SCHWEITZER AP 51
2298120 MUNICIPAL 199.474 UTI PEDIÁTRICA II - 26.03 20 20 3.942.000,00
. SC 420540 FLORIANOPOLIS HOSPITAL FLORIANOPOLIS 0019305 ESTADUAL 199.613 UTI ADULTO II - 26.01 20 20 3.942.000,00
. SC 420820 ITAJAI HOSPITAL E MATERNIDADE MARIETA
KONDER BORNHAUSEN
2522691 MUNICIPAL 197.738 UTI ADULTO II - 26.01 20 45 3.942.000,00
. SP 355010 SÃO MANUEL HOSPITAL DA CASA PIA SAO VICENTE DE
PAULA
2080443 MUNICIPAL 181.087 UTI ADULTO II - 26.01 7 7 1.379.700,00
. SP 355030 SÃO PAULO ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DO PARI 2091399 MUNICIPAL 199.019 UTI ADULTO II - 26.01 5 5 985.500,00
. SP 354870 SAO BERNARDO DO
CAMPO
HOSPITAL DE URGENCIA 2069776 MUNICIPAL 198.998 UTI PEDIÁTRICA II - 26.03 5 10 985.500,00
. TOTAL 127 169 25.031.700,00
ANEXO II
LEITOS PERTENCENTES À REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS (RAU)
. UF IBGE MUNICÍPIO ESTABELECIMENTO CNES GESTÃO Nº PROPOSTA
SAIPS
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO
INCENTIVO
Nº DE LEITOS
NOVOS RAU
Nº TOTAL DE LEITOS
RAU
VALOR ANUAL TOTAL
RAU
. SC 420820 ITAJAÍ HOSPITAL E MATERNIDADE MARIETA KONDER
BORNHAUSEN
2522691 MUNICIPAL 197.738 82.73 UTI ADULTO RUE TIPO II -
NOVOS
15 20 1.583.107,20
. SP 354870 SÃO BERNARDO DO
CAMPO
HOSPITAL DE URGÊNCIA 2069776 MUNICIPAL 198.998 82.75 UTI PEDIÁTRICO RUE TIPO
II - NOVOS
5 10 527.702,40
. RJ 330455 RIO DE JANEIRO SES RJ HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS 2273411 ESTADUAL 199.444 82.73 UTI ADULTO RUE TIPO II -
NOVOS
8 8 844.323,84
. SC 420540 FLORIANÓPOLIS HOSPITAL FLORIANÓPOLIS 19305 ESTADUAL 199.613 82.73 UTI ADULTO RUE TIPO II -
NOVOS
10 10 1.055.404,80
. TOTAL 38 48 4.010.538,24