PORTARIA Nº 21, DE 15 DE ABRIL DE 2024 (parte 2 de 3)

ANEXO I
01-Processo nº 01450.006790/2023-04
Projeto: Programa de monitoramento arqueológico na área de instalação da PCH Fundãozinho,
municípios de Costa Rica e Paraíso das Águas, MS
Arqueólogo Coordenador: Gilson Rodolfo Martins
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia da Faculdade de Ciências Humanas da
Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD
Área de Abrangência: Municípios de Costa Rica e Paraíso das Águas, estado do Mato Grosso do
Sul
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
02-Processo nº 01504.000162/2023-34
Projeto: Recadastramento/Cadastramento de Sítios Arqueológicos da Superintendência do
IPHAN-SE: Produto I
Arqueóloga Coordenadora: Camila Cavalcante
Área de Abrangência: Municípios de Amparo de São Francisco, Aracaju, Barra dos Coqueiros,
Brejo Grande, Canhoba, Canindé de São Francisco, Capela, Carmópolis, Cristinápolis, Divina
Pastora, Estância, Gararu, Gracho Cardoso, Ilha das Flores, Indiaroba, Itabaiana, Itaporanga
D'Ajuda,Japaratuba,Japoatã,Lagarto,Laranjeiras,Maruim,MonteAlegredeSergipe,Neópolis,
Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora do Socorro, Pacatuba, Pirambu, Poço Redondo, Porto
da Folha, Propriá, Riachuelo, Rosário do Catete, Santa Luzia do Itanhy, Santana do São
Francisco, Santo Amaro das Brotas, São Cristóvão, Simão Dias, Telha e Tobias, Estado de
Sergipe
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
ANEXO II
01-Processo nº 01506.000187/2022-37
Projeto: Acompanhamento arqueológico do cercamento entre a área de ampliação do Parque
da Independência e a Igreja Ortodoxa Russa
Arqueóloga Coordenadora: Angélica Aparecida Moreira da Silva
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia de São Paulo - DPH/SMC/PMSP
Área de Abrangência: Município de São Paulo, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
02-Processo nº 01506.003735/2013-90
Projeto: Programa de Prospecção e Monitoramento da Linha 15-Prata da Companhia do
Metropolitano de São Paulo - Metrô (Trecho São Mateus / Hospital Cidade Tiradentes -
Estações Boa Esperança e Jacu-Pêssego)
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Município de Montemor
Área de Abrangência: Município de São Paulo, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 10 (dez) meses
03- Processo nº 01409.000005/2023-15
Projeto: Prospecção Arqueológica no Sítio Cruz de Pedra
Arqueóloga Coordenadora: Simone de Sousa Mesquita
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra
Área de Abrangência: Município de Castelo, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO III
01-Processo nº 01506.000592/2021-74
Projeto: Monitoramento Arqueológico e Educação Patrimonial do Empreendimento
Habitacional de Interesse Social Santos "I"
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Santos, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A
Empreendimento: Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água - SIAA de
Maracás
Processo nº 01502.001409/2021-98
Projeto: Acompanhamento Arqueológico para a Ampliação do Sistema Integrado de
Abastecimento de Água - SIAA de Maracás
Arqueólogo Coordenador: Jarryer de Jesus Pinheiro
Arqueólogo Coordenador de Campo: Flávio de Araújo Carvalho e Bruno Moreira da Silva
Área de Abrangência: Municípios de Itiruçu, Jaguaquara, Lafaiete Coutinho, Lajedo do Tabocal,
Maracás, Marcionílio Souza e Planaltino, estado da Bahia
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Solar Irecê 3 SIR3 Ltda
Empreendimento: Linha de Transmissão - LT 138 kV Subestação - SE Uberlândia / Subestação -
SE Irecê
Processo nº 01502.000263/2023-25
Projeto: Acompanhamento Arqueológico Acessos à Linha de Transmissão - LT 138 kV
Subestação - SE Uberlândia / Subestação - SE Irecê
Arqueólogo Coordenador: Eloi Bora
Arqueólogo de Campo: Eloi Bora
Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão da Bahia - MASB - Prefeitura Municipal de Caetité
Área de Abrangência: Municípios de Irecê e João Dourado, estado da Bahia
Prazo de Validade: 10 (dez) meses
ANEXO V
01-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Statkraft Energias Renováveis S/A
Empreendimento: LT 230 kV Sol de Brotas - Brotas de Macaúbas
Processo nº 01502.000080/2024-91
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da LT 230kV Sol de
Brotas - Brotas de Macaúbas
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Arqueólogo Coordenador de Campo: Alexandre Araújo de Oliveira Santana
Área de Abrangência: Município de Brotas de Macaúbas, estado da Bahia
Prazo de validade: 4 (quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Raios de Bom Princípio Usina Geradora de Energia SPE Ltda
Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Raios de Bom Princípio
Processo nº 01402.000051/2021-12
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no empreendimento Complexo
Fotovoltaico Raios de Bom Princípio
Arqueólogo Coordenador: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho
Arqueólogo de Campo: Antônio Lucas Vitorino de Sousa
Apoio Institucional: Museu Dom Avelar Brandão Vilela - Fundação Cultural Cristo Rei
Área de Abrangência: Município de Luís Correia e Bom Princípio, estado do Piauí
Prazo de Validade: 03 (três) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mumbai Ore Mineração Ltda
Empreendimento: Mineração de Ferro Mumbai
Processo nº 01502.001615/2023-60
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Mineração de Ferro Mumbai
Arqueólogo Coordenador: Railson Cotias da Silva e Jeanne Almeida Dias
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Elis Correa Callegari
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia - UNEB
Área de Abrangência: Municípios Brumado e Dom Basílio, estado da Bahia
Prazo de Validade: 03 (três) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Centrais Eólicas Mundo dos Ventos e Engenharia S.A
Empreendimento: Complexo Solar Serra de Dom João
Processo nº 01402.000440/2023-00
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no empreendimento Complexo
Solar Serra de Dom João
Arqueólogo Coordenador: Rosivania de Castro Aquino
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Rafael Barreto Ruben Siqueira Negreiros e Aline
Reinaldo de Freitas
Apoio Institucional: Museu Dom Avelar Brandão Vilela - Fundação Cultural Cristo Rei
Área de Abrangência: Município de Acauã, estado do Piauí
Prazo de Validade: 03 (três) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: MJM Construtora e Incorporadora Ltda
Empreendimento: Residencial Jardim do Bosque II
Processo nº 01450.003186/2023-18
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial Jardim do Bosque II,
Município de Catanduva, Estado de São Paulo
Arqueóloga coordenadora Geral: Gabriela Ferreira de Soares
Arqueólogo Coordenador de Campo: Pedro Victor Sartori Cassioti
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Catanduva, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
06-Enquadramento IN: Nível III.
Empreendedor: EKTT 9 SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA SPE S.A.
Empreendimento: Linha de Transmissão 500 kV Nova Ponte 3 - Araraquara 2 C1 e C2
Processo nº 01450.003583/2022-17
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área de instalação do
empreendimento LT 500 kV Nova Ponte 3 - Araraquara 2 C1 e C2
Arqueólogas Coordenadoras: Marina Neiva de Oliveira e Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Adilson Pereira Nascimento Júnior
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai no estado de São Paulo e Laboratório de
Arqueologia e Estudo de Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e
Mucuri (LAEP/UFVJM), no estado de Minas Gerais
ÁreadeAbrangência:municípiosdeNovaPonte,ConquistaeUberaba,estadodeMinasGerais,
e municípios de Araraquara, Dobrada, Jaboticabal, Pitangueiras, Morro Agudo, São Joaquim da
Barra, Ituverava, Aramina, Matão, Guariba, Sertãozinho, Pontal, Orlândia, Guará, Buritizal e
Igarapava, estado de São Paulo
Prazo de validade: 6 (seis) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Companhia Brasileira de Alumínio - CBA
Empreendimento: Projeto de Produção Sustentável de Bauxita na Zona da Mata
Processo nº 01514.002447/2019-12.
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico (PGPA) e Projeto Integrado de
Educação Patrimonial (PIEP) na área do "Projeto de Produção Sustentável de Bauxita na Zona
da Mata"
Arqueólogo Coordenador Geral: Valdinêy Amaral leite.
Arqueólogas Coordenadoras de Campo: Déborah Lima Duarte Talim e Lidiane Aparecida da Silva.
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade Federal
dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Área de Abrangência: municípios de Guiricema, Miraí, Muriaé, Rosário da Limeira e São
Sebastião da Vargem Alegre, estado de Minas Gerais
Prazo de validade: 8 (oito) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Aurora Energia Renováveis VII Ltda
Empreendimento: Usina Fotovoltaica Aurora VII
Processo nº 01514.000724/2020-88
Projeto: Segundo Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico complementar
do Empreendimento Usina Fotovoltaica Aurora VII
Arqueólogo Coordenador: Warley de Almeida Delgado
Arqueólogo de Campo: Edward Karel Maurits Koole
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de Minas
Gerais (PUC-Minas)
Área de Abrangência: Município de Verdelândia, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Riro e Premiere Construções e Incorporações Ltda
Empreendimento: Condomínio Vientos Resort
Processo nº 01512.000625/2022-88
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Condomínio Vientos Resort
Arqueólogo Coordenador: Fabricio José Nazzari Vicroski
Arqueólogo de Campo: Fabricio José Nazzari Vicroski
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) da Universidade de Passo Fundo
Área de Abrangência: Município de Xangri-lá, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 3 (três) meses
10-Enquadramento IN:Nível II
Empreendedor: Voltxs Energia S.A.
Empreendimento: Usina Solar Fotovoltaica - Fazenda Córrego do Sapucaí
Processo nº 01409.000469/2023-13
Projeto: Acompanhamento Arqueológico Usina Fotovoltaica - Fazenda Córrego do Sapucaí
Arqueólogo Coordenador Geral: Filipe André do Nascimento Coelho
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Renata de Góes Barbosa de Sá
Área de Abrangência: Município de São Mateus, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CGH Safra Energética SPE Ltda
Empreendimento: Central Geradora Hidrelétrica (CGH) Safra
Processo nº 01508.000251/2021-89
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Central Geradora
Hidrelétrica (CGH) Safra
Arqueólogo Coordenador Geral: Guilherme Rau dos Santos
Arqueólogo Coordenador de Campo: Ezequiel Sena do Nascimento
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá (LAEE/UEM)
Área de Abrangência: Município de Espigão Alto do Iguaçu, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 15, de 15 de março de 2024, Seção 1, Anexo I, Página 21,
Autorização nº 22, processo nº 01450.007368/2023-68, publicada em 18/03/2024,
Onde se lê "Arqueóloga coordenadora de campo: Marina Neiva de Oliveira",
Leia-se "Arqueólogo coordenador de campo: Fábio Grossi dos Santos".
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER/GC3 Nº 1.430, DE 15 DE ABRIL DE 2024
Realoca Cargos Comissionados Executivos dentro do
quadro demonstrativo de cargos em comissão e de
funções de confiança do Comando da Aeronáutica do
Ministério da Defesa.
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, no uso das atribuições que lhe conferem o
inciso XIV do art. 23 e os incisos V e VI do art. 7° da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, tendo em vista o
disposto no art. 13 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, que regulamenta a Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021 e considerando o que consta do Processo nº
67400.001763/2024-11, procedente do Comando-Geral do Pessoal, resolve:
Art. 1º Realocar os seguintes Cargos Comissionados Executivos:
I - um Cargo Comissionado Executivo de Chefe, CCE 1.10, da Coordenação do
Gabinete do Comandante da Aeronáutica (GABAER) para o Segundo Comando Aéreo Regional
(COMAR II), do Comando de Preparo (COMPREP);
II - um Cargo Comissionado Executivo de Assistente, CCE 2.07, do Centro de
Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA) para a Comissão Coordenadora
do Programa Aeronave de Combate (COPAC), do Departamento de Ciência e Tecnologia
Aeroespacial (DCTA);
III - um Cargo Comissionado Executivo de Assistente, CCE 2.07, do CENIPA para a
Diretoria de Administração do Pessoal (DIRAP), do Comando-Geral do Pessoal (COMGEP);
IV - um Cargo Comissionado Executivo de Assessor, CCE 2.13, do CENIPA para o
Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica (INCAER);
V - um Cargo Comissionado Executivo de Assessor, CCE 2.13, do CENIPA para o
Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA);
VI - um Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, CCE 2.05, do Estado-
Maior da Aeronáutica (EMAER) para o COMGEP;
VII - um Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, CCE 2.05, do
Comando-Geral de Apoio (COMGAP) para a Secretaria de Avaliação e Promoções (SECPROM);
VIII - um Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, CCE 2.05, do
COMGAP para o DECEA;
IX-umCargoComissionadoExecutivodeAssistenteTécnico,CCE2.05,doCOMGAP
para o Grupamento de Apoio do Galeão (GAP-GL), da Diretoria de Administração da
Aeronáutica (DIRAD), da Secretaria de Economia, Finanças e Administração da Aeronáutica
(SEFA);
X - um Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, CCE 2.05, do COMGEP
para o CENIPA;
XI - um Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, CCE 2.05, do COMGEP
para a Base Aérea de Fortaleza (BAFZ), do COMAR II, do COMPREP;
XII - um Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, CCE 2.05, do COMAR
II, do COMPREP para o Grupamento de Apoio de Brasília (GAP-BR), da DIRAD, da SEFA; e
XIII - um Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, CCE 2.05, da SEFA
para o Parque de Material Bélico da Aeronáutica do Rio de Janeiro (PAMB-RJ), da Diretoria de
Material Aeronáutico e Bélico (DIRMAB), do COMGAP.
Art. 2º As realocações tratadas nesta Portaria devem ser registradas no Sistema de
Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (SIORG) até o dia útil anterior à data
de entrada em vigor desta Portaria e as alterações decorrentes deverão ser refletidas no
respectivo regimento interno e nas alterações futuras do Decreto de aprovação de Estrutura
Regimental do Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa, nos termos do art. 14, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 24 de abril de 2024.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
ANEXO
ALTERAÇÃO DO QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS
FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO COMANDO DA AERONÁUTICA
(AnexoII,alínea"a",doDecretonº11.237,de18deoutubrode2023,alteradopela
Portaria GABAER nº 526/GC3, de 27 de junho de 2023, pela Portaria GABAER nº 617/GC3, de 9
de novembro de 2023 e pela Portaria GABAER/GC3 n° 710, de 11 de março de 2024)
. UNIDADE CARGO/
FUNÇÃO
DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
CCE/FCE
. ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA 5 Assistente
Técnico
CCE 2.05
.
. GABINETE DO COMANDANTE DA
AERONÁUTICA
. COORDENAÇÃO 0 Coordenador CCE 1.10
.
. CENTRO DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE
ACIDENTES AERONÁUTICOS
5 Assessor CCE 2.13
. 4 Assistente CCE 2.07
. 4 Assistente
Técnico
CCE 2.05
. QUARTO SERVIÇO REGIONAL DE INVESTIGAÇÃO
E PREVENÇÃO DE ACIDENTES AERONÁUTICOS
2 Assistente
Técnico
CCE 2.05
.
. INSTITUTO HISTÓRICO-CULTURAL DA
AERONÁUTICA
1 Assessor CCE 2.13
.
. SECRETARIA DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES 3 Assistente
Técnico
CCE 2.05
.
. COMANDO-GERAL DE APOIO 1 Assistente
Técnico
CCE 2.05
. PARQUE DE MATERIAL BÉLICO DA
AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
1 Assistente
Técnico
CCE 2.05
.
. COMANDO DE PREPARO
. SEGUNDO COMANDO AÉREO REGIONAL 1 Chefe CCE 1.10
. 1 Assistente
Técnico
CCE 2.05
. BASE AÉREA DE FORTALEZA 1 Assistente
Técnico
CCE 2.05
.
. COMANDO-GERAL DO PESSOAL 3 Assistente
Técnico
CCE 2.05
. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL 1 Assistente CCE 2.07
.
. DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AEROESPACIAL
. COMISSÃO COORDENADORA DO PROGRAMA
AERONAVE DE COMBATE
1 Assistente CCE 2.07
. DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO
AÉREO
1 Assessor CCE 2.13
. 1 Assistente
Técnico
CCE 2.05
.
. SECRETARIA DE ECONOMIA, FINANÇAS E
ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
6 Assistente
Técnico
CCE 2.05
. GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA 1 Assistente
Técnico
CCE 2.05
. GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO 1 Assistente
Técnico
CCE 2.05
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA
PORTARIA ESD SPESCIV/ESD DGA/ESD SCMDO/ESD SATA/ESD COMANDO-MD Nº 1.767,
DE 9 DE ABRIL DE 2024
A COMANDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA, de acordo com o disposto
no Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, publicado no Diário Oficial da União nº 54,
de 22 de março de 2010, combinado com o estabelecido na Portaria nº 3.975/GM-MD, de
26 de novembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 233, de 7 de dezembro
de 2020 e Portaria GM-MD nº 6259, de 26 de dezembro de 2023, e de acordo com que
consta do Processo Administrativo n° 60094000385/2024-11, resolve:
Art. 1º Fixar, na forma do Anexo a esta Portaria, as Metas Institucionais da
Escola Superior de Defesa, para o 1º Ciclo de Avaliação de Desempenho, no período
compreendido entre 04 de março de 2024 a 03 de março de 2025, para fins de pagamento
da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE).
Art. 2º O índice de desempenho das metas que trata esta Portaria será aferido
mediante a apuração da razão entre as metas atingidas e as metas previstas para o ciclo,
multiplicadas por cem, até o limite de cem pontos percentuais.
Art. 3º O resultado da avaliação das metas institucionais será aferido com base
na média aritmética das atividades acadêmicas e a execução orçamentária.
Art. 4º Caberá à Divisão de Gestão Administrativa (DGA) o monitoramento
anual do cumprimento das metas especificadas no Anexo desta Portaria, bem como, a
consolidação do respectivo resultado.
Art. 5º A DGA, deverá encaminhar à Subdivisão de Pessoal Civil, até 30 de
março do ciclo em curso, os resultados referentes à apuração final de desempenho das
metas institucionais, para efeito de pagamento da gratificação que trata esta portaria.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Major-Brigadeiro CARLA LYRIO MARTINS
ANEXO
METASINSTITUCIONAISDASATIVIDADESACADÊMICASCOMIMPACTONOCÁLCULODA
GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DO PLANO GERAL DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO - GDPGPE
1º CICLO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
- METAS INSTITUCIONAL: Atender aos compromissos estabelecidos para o
planejamento e a execução das atividades de estudos.
- INDICADOR: Realização das atividades ligadas aos cursos e eventos previstos.
Cursos a serem realizados pela ESD em 2024:
a) Curso de Direito Internacional dos Conflitos Armados - CDICA.
b) Curso de Diplomacia e Defesa - CDIPLOD.
c) Curso de Altos Estudos em Defesa - CAED.
d) Curso de Análise de Crises Internacionais - CACI.
e) Curso de Logística Estratégica e Defesa - CLED.
f) Curso de Coordenação e Planejamento Interagências - CCOPI.
g) A Defesa Nacional e o Poder Legislativo - CDNPL.
h) Curso de Economia e Planejamento de Defesa - CEPD.
i) Curso de Geopolítica e Defesa - CGEOD.
j) Curso Superior de Inteligência Estratégica - CSIE.
k) Curso de Gestão e Planejamento de Defesa - CGPD.