DESPACHO Nº 1.190, DE 12 DE ABRIL DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 46. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 16/04/2024

DESPACHO Nº 1.190, DE 12 DE ABRIL DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO
DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas por meio da Portaria nº 6.826, de 4 de maio de 2023, considerando o disposto na Lei
nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na Resolução Normativa ANEEL nº 948, de 16 de
novembro de 2021, e o constante do Processo nº 48500.001215/2024-19, decide: anuir
previamente ao pedido de celebração de Contrato de Mútuo de Conta Corrente a ser firmado
entre a Celesc Geração S.A. - Celesc G, CNPJ nº 08.336.804/0001-78, Mutuante, e sua parte
relacionada Celesc Distribuição S.A. - Celesc D, CNPJ nº 08.336.783/0001-90, Mutuária,
conforme proposta apresentada.
MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO
DESPACHOS DE 15 DE ABRIL DE 2024
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 16
de abril de 2024.
Nº 1.200 - Processo nº: 48500.001969/2021-26. Interessados: Eólica Caetité F S.A.
Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Caetité F. Unidades Geradoras: UG2, de
4.200,00 kW. Localização: Município de Caetité, no estado da Bahia.
Nº 1.201 - Processo nº: 48500.004281/2022-89. Interessados: Ventos de São Zacarias 06
Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de São
Zacarias 06. Unidades Geradoras: UG1 a UG6, de 5.700,00 kW cada. Localização: Município
de Simões, no estado do Piauí.
Nº 1.202 - Processo nº: 48500.002475/2022-40. Interessados: Morro do Cruzeiro I S.A.
Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Morro 1. Unidades Geradoras: UG4, de
5.700,00 kW. Localização: Município de Brotas de Macaúbas, no estado da Bahia.
Nº 1.203 - Processo nº: 48500.003794/2021-91. Interessados: Usina Fotovoltaica Arinos E
13 Ltda. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Arinos 13. Unidades Geradoras: UG1
a UG218 de 215,00 kW cada. Localização: Município de Arinos, no estado de Minas
Gerais.
Nº 1.204 - Processo nº: 48500.003795/2021-36. Interessados: Usina Fotovoltaica Arinos E
14 Ltda. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Arinos 14. Unidades Geradoras: UG1
a UG218 de 215,00 kW cada. Localização: Município de Arinos, no estado de Minas
Gerais.
Nº 1.205 - Processo nº: 48500.003798/2021-70. Interessados: Usina Fotovoltaica Arinos E
17 Ltda. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Arinos 17. Unidades Geradoras: UG1
a UG94, de 215,00 kW cada. Localização: Município de Arinos, no estado de Minas
Gerais.
Nº 1.206 - Processo nº: 48500.006996/2013-85. Interessados: Fabrício Indústria
Petroquímica LTDA. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Fabricio Industria
Petroquimica. Unidades Geradoras: UG1 a UG5 de 110,00 kW cada. Localização: Município
de Triunfo, no estado de Rio Grande do Sul.
Nº 1.207 - Processo nº: 48500.002680/2020-43. Interessados: Eólica Caetité D S.A.
Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Caetité D. Unidades Geradoras: UG11 e UG12
de 4.200,00 kW cada. Localização: Município de Caetité, no estado da Bahia.
Nº 1.208 - Processo nº: 48500.005865/2020-18. Interessados: Ventos De São Vítor 09
Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Ventos de São Vitor
9. Unidades Geradoras: UG5, de 6.200,00 kW.. Localização: Município de Xique-Xique, no
estado da Bahia.
Nº 1.209 - Processo nº: 48500.000768/2022-92. Interessados: Ventos de São Tilão Energias
Renováveis S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Ventos de Santa Luzia 05.
Unidades Geradoras: UG1, UG3, UG5 a UG7 e UG9, de 4.500,00 kW cada. Localização:
Município de Novo Horizonte, no estado da Bahia.
Nº 1.210 - Processo nº: 48500.000762/2022-15. Interessados: Ventos De São Thomas
Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Ventos de Santa
Luzia 04. Unidades Geradoras: UG1, UG3, UG4, UG6, UG8 e UG9, de 4.500,00 kW cada.
Localização: Municípios de Ibitiara e Novo Horizonte, no estado da Bahia.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
https://biblioteca.aneel.gov.br.
LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA
Gerente
Substituto

Empresas citadas