ATO Nº 4.538, DE 8 DE ABRIL DE 2024

ATO Nº 4.538, DE 8 DE ABRIL DE 2024
Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) à(ao) FIESTA BAHIA HOTEL LTDA,
CNPJ nº 07.823.239/0001-00, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA
ATOS DE 15 DE ABRIL DE 2024
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 4.941 - Processo nº 53516.001232/2024-17: ANDRE TEBALDI DUTRA DA SILVA, CPF nº
***.043.699-**.
Nº 4.942 - Processo nº 53516.001243/2024-05: FM LAGOA AZUL LTDA, CNPJ nº
02.297.541/0001-59.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 15 DE ABRIL DE 2024
Extinguir, por cassação, a autorização no SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO
outorgada aos abaixo identificados, por perda das condições indispensáveis à manutenção da
autorização:
Nº 4.944 - Processo 53516.001283/2024-49: MAICON THOMAS SCHEIDT, CPF nº ***.195.379-**.
Nº 4.945 - Processo 53516.001287/2024-27: VALDECIR BRUXEL, CPF nº ***.891.749-**.
Nº 4.946 - Processo 53516.001288/2024-71: VANDERLEI RODRIGO TONDELLO, CPF nº
***.008.529-**.
Nº 4.948 - Processo 53516.001286/2024-82: NEIMAR ANTONIO DA CUNHA, CPF nº
***.262.989-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente