ATO Nº 2.541, DE 7 DE MARÇO DE 2024

ATO Nº 2.541, DE 7 DE MARÇO DE 2024
Processo: 53578.002099/2023-19. Extingue, por cassação, a autorização para
explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito outorgada a MARCIO JOSE DA
SILVA E FREITAS, CPF nº ***.809.332-**e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do Serviço Rádio do Cidadão tendo em vista o advento do termo final da outorga de
autorização de uso de radiofrequência associada.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 11 DE MARÇO DE 2024
Art. 1º Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de
telecomunicações de interesse restrito outorgada e torna sem efeito a notificação de interesse
para exploração do Serviço Rádio do Cidadão tendo em vista o advento do termo final da
outorga de autorização de uso de radiofrequência associada, as entidades a seguir
relacionadas:
Nº 2.671. Processo: 53578.002113/2023-76 MARINO PERUCCHI, CPF Nº ***.864.362-**
Nº 2.675. Processo: 53578.002107/2023-MARCOS FRANCISCO PROCHNOW, CPF nº
***.344.072-**
Nº 2.674. Processo: 53578.002108/2023-MARCOS ROBERTO DE SOUZA, CPF nº ***.902.402-**
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBA
Gerente
ATOS DE 12 DE MARÇO DE 2024
Art. 1º Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de
telecomunicações de interesse restrito outorgada e torna sem efeito a notificação de interesse
para exploração do Serviço Rádio do Cidadão tendo em vista o advento do termo final da
outorga de autorização de uso de radiofrequência associada, as entidades a seguir
relacionadas:
Nº 2.699. Processo: 53578.002115/2023-65 MARLO DE CASTRO FRUHAUF, CPF nº ***.790.602-**
Nº 2.697. Processo: 53578.002116/2023-18 MAURICIO FONTANIVE, CPF nº ***.502.842-**
Nº 2.714. Processo: 53578.002120/2023-78 MAXWELL GOMES BATISTA, CPF nº ***.085.942-**
Nº 2.723. Processo: 53578.002119/2023-43MAURO SÉRGIO ANDRÉ DA SILVA, CPF Nº
***.889.992-**
Nº 2.702. Processo: 53578.002114/2023-11 MARIO ROBERTO PIMENTA, CPF nº ***.590.008-**
Nº 2.695. Processo Nº: 53578.002118/2023-07 MAURO ALBERTO GABIATTI, CPF Nº
***.497.632-**
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBA
Gerente