ALVARÁ Nº 3.638, DE 15 DE ABRIL DE 2024

ALVARÁ Nº 3.638, DE 15 DE ABRIL DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48058.840091/2024-65-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.
(Documento SEI: 12446048)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48054.830552/2024-21-LUIZ ANGELO DE BRITO FERREIRA (Documento SEI:
12445784)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48052.810142/2024-84-VINICIUS DA SILVA RODRIGUES (Documento SEI:
12445936)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 53/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.501/2014-MINERACAO CARMEC LTDA- Cessionário:Lavras do Sul
Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 11.253.726/0001-52- Alvará n°9.920/2021-Lavras do
Sul/RS./
810.804/2008-MINERACAO CARMEC LTDA- Cessionário:Lavras do Sul
Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 11.253.726/0001-52- Alvará n°87/2022-Lavras do Sul/RS/
810.076/2000-MINERACAO CARMEC LTDA- Cessionário:Lavras do Sul
Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 11.253.726/0001-52- Alvará n°6.241/2015- Lavras do
Sul/RS/
810.939/2016-MINERACAO CARMEC LTDA- Cessionário:Lavras do Sul
Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 11.253.726/0001-52- Alvará n°1.739/2018-Lavras do
Sul/RS/
810.965/2010-MINERACAO CARMEC LTDA- Cessionário:Lavras do Sul
Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 11.253.726/0001-52- Alvará n°6.278/2015-Lavras do
Sul/RS./
810.909/2010-MINERACAO CARMEC LTDA- Cessionário:Lavras do Sul
Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 11.253.726/0001-52- Alvará n°6.277/2015-Lavras do
Sul/RS/
810.908/2010-MINERACAO CARMEC LTDA- Cessionário:Lavras do Sul
Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 11.253.726/0001-52- Alvará n°6.276/2015-Lavras do
Sul/RS/
810.379/2010-MINERACAO CARMEC LTDA- Cessionário:Lavras do Sul
Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 11.253.726/0001-52- Alvará n°7.902/2018-Lavras do
Sul/RS/
810.798/2007-MINERACAO CARMEC LTDA- Cessionário:Lavras do Sul
Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 11.253.726/0001-52- Alvará n°6.327/2015-Lavras do
Sul/RS/
810.085/2008-BORDER PROSPECCOES MINERAIS LTDA- Cessionário:Lavras do
Sul Mineração Ltd- CPF ou CNPJ 11.253.726/0001-52- Alvará n°6.243/2015-Lavras do
Sul/RS/
810.086/2008-BORDER PROSPECCOES MINERAIS LTDA- Cessionário:Lavras do
Sul Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 11.253.726/0001-52- Alvará n°6.244/2015-Lavras do
Sul/RS./
810.131/2009-BORDER PROSPECCOES MINERAIS LTDA- Cessionário:Lavras do
Sul Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 11.253.726/0001-52- Alvará n°6.246/2015-Lavras do
Sul/RS/
810.375/1988-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- Cessionário:Lavras do Sul
Mineração Ltd- CPF ou CNPJ 11.253.726/0001-52- Alvará n°8.738/2017-Lavras do
Sul/RS/
810.001/2016-BORDER PROSPECCOES MINERAIS LTDA- Cessionário:Lavras do
Sul Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 11.253.726/0001-52- Alvará n°3.021/2020-Lavras do
Sul/RS/
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
810.138/1987-MINERACAO CARMEC LTDA- Requerimento de Lavra-Lavras do
Sul/RS n° - Cessionário: Lavras do Sul Mineração Ltda- CNPJ 11.253.726/0001-52
810.137/1987-MINERACAO CARMEC LTDA- Requerimento de Lavra-Lavras do
Sul/RS n° - Cessionário: Lavras do Sul Mineração Ltda- CNPJ 11.253.726/0001-52
810.147/1987-MINERACAO CARMEC LTDA- Requerimento de Lavra-Lavras do
Sul/RS n° - Cessionário: Lavras do Sul Mineração Ltda- CNPJ 11.253.726/0001-52
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE
MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM
BARRAGENS DE MINERAÇÃO,
DESPACHO
Relação nº 18/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM JACARÉ INFERIOR-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA
CRUZ - COOPERSANTA-880.393/1987-OF. N°7571/2024/COGRGBM/ANM
BARRAGEM JACARÉ SUPERIOR-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA
CRUZ - COOPERSANTA-880.393/1987-OF. N°7573/2024/COGRGBM/ANM
BARRAGEM JACARÉ INFERIOR-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA
CRUZ - COOPERSANTA-880.393/1987-OF. N°7575/2024/COGRGBM/ANM
BARRAGEM JACARÉ SUPERIOR-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA
CRUZ - COOPERSANTA-880.393/1987-OF. N°7576/2024/COGRGBM/ANM
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 19/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)
BARRAGEM FORQUILHA III-VALE S.A.-930.925/2005-OF.
N°11073/2024/COGRGBM/ANM- No prazo de 10 dias
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 20/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM SÍTIO HORII-EMPRESA DE MINERACAO HORII LTDA-007.723/1962-
OF. N°10103/2024/COGRGBM/ANM
ED MONJOLO E ED VALE DAS COBRAS-VALE S.A.-006.498/1961-OF.
N°10404/2024/COGRGBM/ANM
BARRAGEM GROTA-SAFM MINERACAO LTDA-831.929/1984-OF.
N°10193/2024/COGRGBM/ANM
BARRAGEM 2 (ARRENDATÁRIO: MOSAIC FERTILIZANTES P&K)-GOVERNO DO
ESTADO DE SÃO PAULO-001.546/1940-OF. N°9473/2024/COGRGBM/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367)
ED MONJOLO E ED VALE DAS COBRAS-VALE S.A.-006.498/1961-OF.
N°10404/2024/COGRGBM/ANM (prorroga prazo dos itens XIII e XIV do Ofício nº
28667/2023)- No prazo de 180 dias
Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)
BARRAGEM DE SEDIMENTOS DA PEDREIRA ITAPETI - BA1-EMBU S A
ENGENHARIA E COMERCIO-920.391/2002-OF. N°7872/2024/COGRGBM/ANM- No prazo de
90 dias
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Coordenador