RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.197, DE 2 DE ABRIL DE 2024

RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.197, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.000142/2019-81. Interessado: Companhia de Geração e
Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil - CGT Eletrosul, inscrita no CNPJ sob o nº
02.016.507/0001-69. Objeto: Autoriza a Companhia de Geração e Transmissão de Energia
Elétrica do Sul do Brasil - CGT Eletrosul, Contrato de Concessão nº 057/2001, a implantar
os reforços em instalação de transmissão sob sua responsabilidade e estabelece os valores
das correspondentes parcelas da Receita Anual Permitida. A íntegra desta Resolução e seus
anexos constam dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÕES AUTORIZATIVAS DE 2 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Nº 15.221. Processo nº 48500.003374/2022-96. Interessado: Safira Holding S.A. Objeto:
Revoga a Resolução Autorizativa nº 13.903, de 7 de março de 2023, que autorizou o
Interessado a explorar a UFV Talismã Pilar de Goiás 1, CEG UFV.RS.GO.057918- 1, localizada
no município de Pilar de Goiás, estado de Goiás.
Nº 15.222. Processo nº 48500.003375/2022-31. Interessado: Safira Holding S.A. Objeto:
Revoga a Resolução Autorizativa nº 13.904, de 7 de março de 2023, que autorizou o
Interessado a explorar a UFV Talismã Pilar de Goiás 2, CEG UFV.RS.GO.057919- 0, localizada
no município de Pilar de Goiás, estado de Goiás.
Nº 15.223. Processo nº 48500.003376/2022-85. Interessado: Safira Holding S.A. Objeto:
Revoga a Resolução Autorizativa nº 13.905, de 7 de março de 2023, que autorizou o
Interessado a explorar a UFV Talismã Pilar de Goiás 3, CEG UFV.RS.GO.057920- 3, localizada
no município de Pilar de Goiás, estado de Goiás.
Nº 15.224. Processo nº 48500.003377/2022-20. Interessado: Safira Holding S.A. Objeto:
Revoga a Resolução nº 13.906, de 7 de março de 2023, que autorizou o Interessado a
explorar a UFV Talismã Pilar de Goiás 4, CEG UFV.RS.GO.057921- 1, localizada no município
de Pilar de Goiás, estado de Goiás.
Nº 15.225. Processo nº 48500.003378/2022-74. Interessado: Safira Holding S.A. Objeto:
Revoga a Resolução Autorizativa nº 13.907, de 7 de março de 2023, que autorizou o
Interessado a explorar a UFV Talismã Pilar de Goiás 5, CEG UFV.RS.GO.057922- 0, localizada
no município de Pilar de Goiás, estado de Goiás.
As íntegras destas Resoluções constam nos autos e encontram-se disponíveis no
endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÕES AUTORIZATIVAS DE 2 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Nº 15.230. Processo nº 48500.002708/2021-23. Interessado: Adição Distribuição Express
S.A., CNPJ 04.149.637/0001-03. Objeto: Alterar o regime de exploração da UFV Jusante 2,
CEG UFV.RS.MG.050785-7.01, localizada em São Gonçalo do Abaeté/MG, de Produtor
Independente de Energia Elétrica - PIE para Autoprodutor - APE.
Nº 15.231. Processo nº 48500.002714/2021-81. Interessado: Laticínios Porto Alegre
Indústria e Comércio S.A., CNPJ 66.301.334/0001-03. Objeto: Alterar o regime de exploração
da UFV Jusante 7, CEG UFV.RS.MG.050790-3.01, localizada em São Gonçalo do Abaeté/MG,
de Produtor Independente de Energia Elétrica - PIE para Autoprodutor - APE.
As íntegras destas Resoluções constam dos autos e estarão disponíveis no
endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO