PORTARIA IN/CC/PR Nº 42, DE 12 DE ABRIL DE 2024 (parte 9 de 21)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 3. Órgão: Presidência da República — CASA CIVIL. Todos os atos de 15/04/2024

A EBC buscará diretrizes e posicionamentos da
marca EBC e de seus veículos junto ao mercado
para aumentar sua relevância e visibilidade e
destaformaaproximá-losdoseupúblico.
75%
Resultados do Objetivo Estratégico 7
Impacto de Marca – 2022 x 2023
Forma de apuração = Total de impactos de marca / pelo Total Trimestre anterior
Resultados: CIM > OU =1 ≥ 0,95 Estável ; < ≥ 0,90 a 0,95 Atenção ; < 0,90 Alerta
Ano TV Brasil Agência Brasil Rádio MEC Rádio Nacional
Fórmulas
SomadosImpactos:
GoogleAnalytics
+KantarIbope+
relatório de veiculação
SomadosImpactos:
GoogleAnalytics
+DOOHIbope+
relatório de veiculação
SomadosImpactos:
GoogleAnalytics
+KantarIbope+
relatório de veiculação
Soma dos
Impactos: Google
Analytics + Kantar
Ibope + relatório
de veiculação
2023 0,96 0,91 1,14 1,1
2022 1,17 12,96 6,67 2,07
Meta CIM> OU =1 CIM> OU =1 CIM> OU =1 CIM> OU =1
Marketing
Principais Destaques
• Novo conjunto de marcas EBC: Família tipográfica EBC (TipoBrasil), Guias de Identidade
Visual da EBC, Branding EBC e veículos;
• Criação e entrega de identidades visuais: do Festival Rádio Nacional, do Repórter Brasil,
do Cine Resenha, do Canal Educação, do Selo Rádio MEC 100 anos, do Trilha de Letras,
do Dando a Real com Demori, do Partituras, do Voz das Redes, do Sem Censura, do Meu
Pedaço do Brasil e do Painel do Tempo EBC;
• Campanha de lançamento nova marca EBC e Novo On Air TV Brasil;
• Revisão do Mídia Kit;
• 7.326 inserções publicitárias no rádio e 5.097 na televisão;
• Crossmídia de divulgação das atrações da TV Brasil e das Rádios Nacional e MEC e
visibilidade de ONGs nos veículos da EBC; e
• CriaçãodePainéisdeAcompanhamentodeExecuçãodeVerbasPublicitáriasdoGovernoFederal.
25 O % de execução do Objetivo Estratégico foi impactado, em decorrência das mudanças organizacionais
e alterações nas prioridades da empresa.
Relações Institucionais
Principais Destaques
• 11 campanhas de Comunicação Interna realizadas, tais como: doação de agasalho,
migração do Zimbra para Office 365, lançamento da nova marca da EBC e Natal Solidário;
• Realização dos eventos: lançamento da nova marca da EBC e do Natal Solidário;
lançamento do Cine Resenha, no Rio de Janeiro; e expansão da Rede Nacional de
Comunicação Pública, em parceria com a SECOM;
• Lançamento e divulgação da nova grade da TV Brasil e do Canal Gov;
• Lançamento do WhatsApp da Comunicação Interna;
• Gerenciamento do perfil profissional da EBC no LinkedIn;
• 374 releases produzidos e enviados à Imprensa;
• 205 autoridades recebidas na EBC; e
• 100% das demandas da Central de chamadas atendidas.
Objetivo Estratégico 8 Descritivo
Aumentar a projeção
Internacional da EBC.
Levar seu conteúdo para o exterior através de seus veículos com
programação diferenciada e complementar, e intercâmbio de
conteúdos com emissoras dos demais países, privilegiando conteúdos
nacionais e relacionados ao exercício da cidadania, ações de governo
e divulgação do Brasil.
Objetivo estratégico incluído em 2023, e os seus indicadores e iniciativas estratégicas
encontram-se em processo de desenvolvimento de metodologia. Contudo, a EBC
realizou algumas ações que contribuíram para a entrega de resultados relativos ao
objetivo supramencionado.
Resultados do Objetivo Estratégico 8
Países Acordos de Cooperação firmados em 2023
China Agência estatal de notícias Xinhua
Argentina
Agência de notícias Telam, o grupo Radio y Televisión Argentina (RTA) e
a empresa Contenidos Públicos Sociedad del Estado
Portugal Empresa Rádio e Televisão de Portugal (RTP)
Objetivo Estratégico 9 Descritivo
Média de execução das
ações vinculadas ao
Objetivo Estratégico
Racionalizar os custos.
Uso eficiente dos recursos públicos com a
finalidade de torná-los mais efetivos.
88%
Resultados do Objetivo Estratégico 9
Valores em R$ Milhões
Ano Despesas Gerais e Administrativas – Serviços de Terceiros – 2022 x 2023
2023 18,8
2022 17,4
Meta 25,0
Administração, Finanças e Pessoas
Principais Destaques
• Mais de R$ 60 mil em economia com ocupação de apartamentos funcionais (R$ 51,2 mil
com taxas condominiais; R$ 8,9 mil com tributos (IPTU/TLP));
• Receitas com taxas de ocupação dos apartamentos funcionais na ordem de R$ 33,7 mil;
• Processo de racionalização de ativos imobiliários e do Plano de Destinação de Bens
Imóveis, com a execução das atividades: constituição da Comissão Especial para alienação
de bens imóveis e avaliações formais dos bens imóveis; e
• Desfazimento de 5.484 bens móveis, classificados como inservíveis (ociosos, em
obsolescência, fora de garantia e antieconômicos), na modalidade Doação, ao Instituto
Nova Ágora de Cidadania - INAC, por meio do Programa Computadores para Inclusão, ação
executadapeloMinistériodasComunicações.Dessetotal,foram3.528bensemBrasília;28,
em São Paulo; e 1.928, no Rio de Janeiro.
Resultados do Objetivo Estratégico 9
Valores em R$ Milhões
Despesas Administrativas – 2022 x2023
Ano Serviços Gerais Viagem Segurança Transportes
2023 13,4 5,6 4,3 3,6
2022 11,3 4,5 3,7 3,3
Consultoria Jurídica
Principais Destaques
• Economia estimada de R$ 17 milhões com ações judiciais cíveis e trabalhistas, em
decorrência do arquivamento de ações julgadas improcedentes ou em que a EBC foi
excluída da causa (R$ 9,8 milhões - cíveis e R$ 7,4 milhões – trabalhistas);
• Economia estimada de R$ 27 milhões para a Empresa, em decorrência de acordo judicial
abrangendo 140 ações de progressão funcional;
• Economia estimada em, cerca de R$ 954 mil, devido a sentenças e/ou acórdãos
favoráveis que afastaram a responsabilidade subsidiária da EBC pelas dívidas trabalhistas
não cumpridas por empresas terceirizadas;
• Reconhecimento de imunidade tributária à EBC, referente aos impostos federais, resultando
na não obrigatoriedade de recolhimento de impostos, estimado em R$ 3,6 milhões; e
• 60% de taxa de sucesso na atuação jurídica do Contencioso para a área trabalhista e
90% para a área cível, relativas ao total de processos que foram arquivados.
Resultados do Objetivo Estratégico 9
Ano
Índice de Sucesso na Atuação Jurídica
Área Cível Área Trabalhista
2023 90% 60%
Objetivo Estratégico 10 Descritivo
Média de execução das
ações vinculadas ao
Objetivo Estratégico
Investir em tecnologias
prioritárias.
Os investimentos em tecnologia serão
fundamentais para modernizar a EBC.
79%
Resultados do Objetivo Estratégico 10
Ano Percentual de Ataques Impedidos26
2023 100%
Meta 99,97%
26 O % de execução do Objetivo Estratégico foi impactado, em decorrência das mudanças organizacionais
e alterações nas prioridades da empresa.
Operações
Principais Destaques
• Coordenação do Pool de Emissoras na Transmissão da Posse Presidencial;
• Apoio operacional ao jornalismo para a cobertura dos ataques de 8 de Janeiro;
• Apoio nas transmissões: Carnaval 2023 no Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília; Desfile
Cívico Militar de 7 de Setembro; Jogos do Campeonato Brasileiro de Futebol - Série D (31
Partidas); Finais da Copa Verde de Futebol;
• 313 pronunciamentos, ao vivo, do Presidente da República;
• 386 transmissões, ao vivo, de atos e matérias do Governo Federal;
• Operações do Centro de Mídia: da Cúpula de Presidentes da América do Sul, no
Itamaraty; dos Diálogos da Amazônia e da Cúpula da Amazônia em Belém; e da Cúpula dos
Presidentes do Mercosul, no Rio de Janeiro;
• Realização de treinamentos para operação das câmeras de TVs remotas; e
• Melhoria dos serviços de transmissões da Presidência da República e sites de transmissão
com a contratação dos novos links de fibra ótica.
Engenharia
Principais Destaques
• Testes e montagem do novo estúdio podcast e videocast em 4K;
• Montagem do set de Libras, no Palácio do Planalto;
• Remontagem do switcher do estúdio 2, no Rio de Janeiro;
• Recuperação da infraestrutura técnica e elétrica no Rio de Janeiro;
• Montagem do exibidor master (vídeo High Definition - HD), para exibição e distribuição
do Canal Internacional;
• Montagem do exibidor no Maranhão;
• Expansão do sistema de gravação tapeless, de 12 para 20 canais simultâneos de
gravação em Brasília;
• Montagem das matrizes 40x40 12Gbs no Palácio do Planalto e de áudio digital entre as
Centrais Técnicas de TV em Brasília;
• Reestruturação e diagramação do sistema de backup de sinais por enlace de rádio em Brasília;
• Montagem e coordenação técnica do pool da Posse Presidencial;
• Montagem dos Estúdios da Rádio Nacional FM - São Paulo;
• Montagem do Estúdio para o programa de rádio Manhã Nacional;
• Migração interna do posto de transmissão no Jaraguá para outro mais moderno e com
mais cobertura das emissoras de rádio;
• Implementação do protocolo Dante na Central Técnica de TV para programas ao vivo;
• Disponibilização de Cards do protocolo Dante para mixeR$ das rádios para otimização
das gravações em arquivo;
• Reinstalação do estúdio da Rádio Nacional na Gomes Freire;
• Suporte a produção e transmissão do Carnaval 2023;
• Transmissão, produção e cobertura do Carnaval no Rio de Janeiro direto da Estrada
Intendente Magalhães 2023;
• Montagem do switcher 3 para operação do “Sem Censura” em estrutura de fibra óptica;
• Montagem do controle de áudio baseado no protocolo Dante via fibra óptica para ao vivos;
• Disponibilização de cadeia uplink para subida de contingência no satélite D2;
• Suporte a produção da “Série D do Campeonato Brasileiro 2023”;
• Montagem e transmissão do evento “Trem do Samba 2023”, no Rio de Janeiro; e
• Expansão de sinal no parque de queimados, Baixada Fluminense.
Tecnologia
Principais Destaques
• Atualização da nova marca EBC em todos os sites e sistemas;
• Desenvolvimento e implantação da Agência Gov;
• Desenvolvimento e implantação do site e do aplicativo do Canal Gov;
• Atualização da tecnologia dos aplicativos da TV Brasil Play e das Rádios EBC;
• Apoio nas inscrições e nas votações dos festivais Prêmio Rádio MEC e Festival de Música;
• Criação de novas classificações indicativas e inserção da informação de descritores no site e
app TV Brasil Play;
• Criação de novos canais de streaming, para distribuição de áudio das Rádios, na
plataforma Google Cloud;
• Migração da plataforma Google Analytics para a versão 4 em todos os sites e aplicativos da EBC;
• Melhoria da interligação entre os Centros de ProcessamentodeDados-CPDsdoRiode
Janeiro e de Brasília, de 10GB para 80GB;
• Implementação do serviço de áudio e vídeo com o protocolo NDI27
para gravações no
Rio de Janeiro;
• Migração da Plataforma de e-mail para o switch de colaboração da Microsoft Office 365;
• ImplantaçãodoMultifator- MFA28
, para acesso à plataforma de colaboração do Office 365;
• Instalação das novas workstations (Ilhas de Edição) em Brasília, no Rio de Janeiro e em São Paulo;
• Implantação do Microsoft Teams para o programa “Bom Dia Ministro”;
• Implantação do novo contrato de outsourcing de impressão;
• Criação de novo Podcast Rádio Nacional – RJ;
• Implementação de solução para detecção de ameaças, resposta a incidentes,
monitoramento de integridade e compliance;
• Otimização dos painéis de monitoração dos ativos de rede;
• Montagem de estrutura técnica, operacional e suporte para geração e gravação
de streaming dos eventos da Cúpula da Amazônia, em Belém e da Cúpula do Mercosul
no Rio de Janeiro;
• AprovaçãodonovoPlanoDiretordeTecnologiadaInformaçãoeComunicação-PDTIC(2023-2027);
• Desenvolvimento de sistema de geração de legenda oculta (Closed Caption) com
recursos avançados de inteligência artificial para transcrever a voz das programações dos canais
de televisão para texto de legenda oculta, que é incorporado à transmissão broadcaster29
;
• Implementação de mais dois servidores na central de streaming de Brasília, elevando o
número de servidores de 4 para 6 que resultou no aumento da capacidade para atender às
demandas das diretorias em relação às transmissões nas redes sociais; e
• Aprimoramento da capacidade de ingestão de conteúdos na central de ingest de Brasília,
aumentando de 6 para 12 máquinas, e no Rio de Janeiro de 4 para 10, todas configuradas
para trabalho remoto.
27 NDI - Network Device Interface, ou seja, um dispositivo de interface via rede, onde podemos transmitir
imagens e áudio sem a necessidade de cabos SDI ou HDMI.
28 A autenticação multifator (MFA) é um processo de login de conta com várias etapas que obriga o usuá-
rio a inserir informações que vão além de uma simples senha.
29 Transmissão de áudio e vídeo em tempo real em aplicativos na internet.
Objetivo Estratégico 11 Descritivo
Média de execução das
ações vinculadas ao
Objetivo Estratégico
Aprimorar a gestão
organizacional e de pessoas.
A gestão da estratégia, dos processos e
das pessoas será aprimorada para que os
resultados planejados sejam alcançados.
A comunicação interna será fortalecida.
92%
Resultados do Objetivo Estratégico 11
Ano
Índice de Sucesso na Atuação Jurídica – 2022 x 2023
Indicador de Conformidade - Sest (IC-Sest) Sucesso nos pedidos contidos em Ações Judiciais30
2023 738 60%
2022 848 58%
Meta 1.000 60%
Administração, Finanças e Pessoas
Principais Destaques
• 391 contratos ativos geridos em 2023, divididos da seguinte forma: Administrativo –
104; Conteúdo - 161; e Tecnologia e Engenharia – 126;
• Foram realizados 117 termos aditivos nos contratos, sendo: 71 prorrogações; 35 reajustes/
repactuações; e 11 alterações qualitativas;
• 34 pregões finalizados e 8 em andamento que totalizam aproximadamente 150 milhões
de reais em valor estimado de licitação, realizados via Central de Compras;
• 33 processos de dispensa de licitação concluídos; 53 contratos celebrados de
inexigibilidade de licitação; 15 acordos de cooperação celebrados;
• AtualizaçãodasNormasNOR202–NormadePatrimônioeNOR217–NormadeTransportes;
• 45.940 bens apurados no inventário anual, dentre bens tangíveis e intangíveis. Além
disso, foi realizado o teste de recuperabilidade (Impairment Test) nos ativos da EBC.
• Relocação de 723,38 m
2
no Edifício Venâncio Shopping, para ampliação da Sede da EBC;
• Redefinição do layout da Sede da EBC para realocação de várias áreas da Empresa, com
o objetivo de melhor dimensionar os espaços para os empregados, além de disponibilizar
espaço para a sala de amamentação;
• Apoio operacional na revitalização do novo cenário do “Repórter Brasil” execução do
cenário “DR com Demori” e do “Estúdio Vídeo Cast”; Troca de todo o telhado da Unidade
Regional da EBC, em Tabatinga.
Resultados do Objetivo Estratégico 11
Ano
Contratação por Área Responsável
DIAFI DICOP DOTEC Superintendência RJ Superintendência SP
2023 14,44% 1,3% 7,22% 6,19% 4,12%
Resultados do Objetivo Estratégico 11
Valores em R$ Milhões
Ano
Licitações Valores: Estimado x Contratado x Reduzido
Valor Estimado Valor Contratado Contratado Reduzido
2023 116,56 91,63 24,93
Resultados do Objetivo Estratégico 11
Valores em R$ Milhões
Valor Licitado por Objeto
Objeto Valores
Transmissores RNCP 31,86
Transmissores TV 14,54
Transmissores FM 12,20
Enlaces - transmissão de áudio e vídeo 6,16
Limpeza DF 5,52
Válvulas Eletrônicas 4,35
Manutenção Storage 3,63
Maquiagem 1,80
Brigada DF 1,65
Ar Condicionado DF 1,64
Ar Condicionado para RJ 1,18
Motorista RJ 1,12
Copeiragem DF 0,89
Manutenção Predial SP 0,79
Vigilância Tabatinga 0,72
Motorista SP 0,60
Manutenção de Veículos 0,55
Recepção RJ 0,45
Combustível 0,44
Copa RJ 0,36
Vigilância SP 0,31
Jovens Aprendiz - SP/RJ 0,21
Dedetização e Limp. de Caixa d´água RJ 0,13
Material de Almoxarifado 0,12
Material de Expediente 0,09
Distribuição de Sinais de TV 0,08
TV por assinatura DF 0,08
Copa SP 0,08
Manutenção PABX DF 0,03
Serviços de PABX 0,03
Clima Organizacional 0,01
Serviços de PABX SP 0,01
Administração, Finanças e Pessoas
Principais Destaques
• Monitoramento das disponibilidades orçamentárias, possibilitando maior controle dos
recursos orçamentários pela Gestão;
• 99,98% do orçamento discricionário disponibilizado foi executado;
• Primeiro lugar no Ranking de Informações de Custos do Governo Federal, promovido pela
Secretaria do Tesouro Nacional - STN;
• Disseminação da cultura dos custos, com a disponibilização aos usuários de painéis
específicos para atender as demandas internas, e demonstrando a importância de
contabilidade de custos para o diagnóstico empresarial;
• 9.395 notas fiscais emitidas, o que corresponde a um montante de R$ 62.089.442,48;
• Entrega de todas as declarações à Receita Federal do Brasil – RFB no exercício de 2023;
• Realização do recadastramento dos empregados;
• Capacitação/Reciclagem dos Gestores sobre o Ponto Eletrônico;
• Elaboração do Relatório bianual de Avaliação de Economicidade da Manutenção do
Patrocínio do Plano EBC Prev na BB Previdência Fundo de Pensão Banco do Brasil; e
• Elaboração da Proposta de Alteração do Regulamento do Plano de Benefício de
Previdência Complementar – EBC Prev.
30 *Percentual de pedidos com resultado favorável à Empresa.
Secretaria Executiva
Principais Destaques
• Apoio técnico e administrativo aos órgãos colegiados, com a organização e realização
de 4 Assembleias Gerais, 37 reuniões da Diretoria Executiva, 17 reuniões do Conselho de
Administração,6reuniõesdoConselhoFiscal,26reuniõesdoComitêdeAuditoria,30reuniões
Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração, 18 reuniões do Comitê de
Programação e Rede e 4 reuniões do Comitê de Tecnologia da Informação e da Comunicação;
• Aprovação da Análise de Atendimento das Metas e Resultados na execução do Plano
de Negócios e da Estratégia de Longo Prazo, referente ao ano de 2022, (Deliberação
CONSAD nº 13, de 25/4/2023);
• Elaboração do PPA 2024-2027;
• Realização de 2 Reuniões de Avaliação da Estratégia - RAE (1ª - Deliberação DIREX nº 82,
de31/8/2023eCONSADnº39,de29/9/2023,e2ª-DeliberaçãoDIREXnº130,de7/12/2023
e CONSAD nº 58, de 15/12/2023);
• Aprovação do Relatório de Monitoramento Anual do Plano de Negócios 2022,
(Deliberação DIREX nº 32, de 13/4/2023);
• Aprovação das Orientações Gerais do CONSAD 2024 (Deliberação CONSAD nº 47 de
24/11/2023)edasDiretrizesdaDIREX/CPR/CTIC(DeliberaçãoDIREXnº126de28/11/2023),
para elaboração do Plano de Negócios 2024;
• Monitoramento dos resultados intermediários do PPA 2020-2023, relativo ao
1º semestre de 2023;
• Monitoramento da Meta Física, Ação 20B5 - Fortalecimento do Sistema Público de
Radiodifusão e Comunicação, referente ao 1º semestre de 2023;
• Revisão do Plano de Negócios 2023 para alinhamento a nova gestão.