ANEXO I (Anexo LXXIII à Portaria de Consolidação GM/MS Nº 5, de 28 de setembro de 2017) "AÇÃO ESTRATÉGICA SUS DIGITAL - TELESSAÚDE - TIPOS DE ESTABELECIMENTO E DESCRIÇÕES DE SERVIÇO TABELA 1 . CÓD. TIPO DE ESTABELECIMENTO CÓD SUBTIPOS . 75 TELESSAÚDE 75.1 NÚCLEO DE TELESSAÚDE . 75.2 PONTO DE TELESSAÚDE TABELA 2 . CÓD. SERV. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO CÓD. CLASS. DESCRIÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO GRUPO CBO DESCRIÇÃO . 160 TELESSAÚDE 001 TELECONSULTORIA ASSÍNCRONA 1 2251* MÉDICOS CLÍNICOS . 2 2252* MÉDICOS EM ESPECIALIDADES CIRÚRGICAS . 3 2253 MÉDICOS EM MEDICINA DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA . 4 2232* CIRURGIÃO DENTISTA . 5 2234 FARMACÊUTICO . 6 2516* ASSISTENTE SOCIAL . 7 2235* ENFERMEIRO . 8 2236 PROF. FISIOTERAPIA E AFINS . 9 2237* NUTRICIONISTA . 10 2238* FONOAUDIÓLOGO . 11 2515* PSICÓLOGOS E PSICANALISTAS . 12 2239-05* TERAPEUTA OCUPACIONAL . 002 TELECONSULTORIA SÍNCRONA 1 2251* MÉDICOS CLÍNICOS . 2 2252* MÉDICOS EM ESPECIALIDADES CIRÚRGICAS . 3 2253 MÉDICOS EM MEDICINA DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA . 4 2232* CIRURGIÃO DENTISTA . 5 2234 FARMACÊUTICO . 6 2516* ASSISTENTE SOCIAL . 7 2235* ENFERMEIRO . 8 2236 PROF. FISIOTERAPIA E AFINS . 9 2237* NUTRICIONISTA . 10 2238* FONOAUDIÓLOGO . 11 2515* PSICÓLOGOS E PSICANALISTAS . 12 2239-05* TERAPEUTA OCUPACIONAL . 003 TELERREGULAÇÃO 1 2251* MÉDICOS CLÍNICOS . 2 2252* MÉDICOS EM ESPECIALIDADES CIRÚRGICAS . 3 2253 MÉDICOS EM MEDICINA DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA . 4 2232* CIRURGIÃO DENTISTA . 5 2234 FARMACÊUTICO . 6 2516* ASSISTENTE SOCIAL . 7 2235* ENFERMEIRO . 8 2236 PROF. FISIOTERAPIA E AFINS . 9 2237* NUTRICIONISTA . 10 2238* FONOAUDIÓLOGO . 11 2515* PSICÓLOGOS E PSICANALISTAS . 12 2239-05* TERAPEUTA OCUPACIONAL . 004 TELEDIAGNÓSTICO 1 2251* MÉDICOS CLÍNICOS . 2 2252* MÉDICOS EM ESPECIALIDADES CIRÚRGICAS . 3 2253 MÉDICOS EM MEDICINA DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA . 4 2232* CIRURGIÃO DENTISTA . 5 2234 FARMACÊUTICO . 6 2516* ASSISTENTE SOCIAL . 7 2235* ENFERMEIRO . 8 2236 PROF. FISIOTERAPIA E AFINS . 9 2237* NUTRICIONISTA . 10 2238* FONOAUDIÓLOGO . 11 2515* PSICÓLOGOS E PSICANALISTAS . 12 2239-05* TERAPEUTA OCUPACIONAL . 005 TELE-EDUCAÇÃO 1 2251* MÉDICOS CLÍNICOS . 2 2252* MÉDICOS EM ESPECIALIDADES CIRÚRGICAS . 3 2253 MÉDICOS EM MEDICINA DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA . 4 2232* CIRURGIÃO DENTISTA . 5 2234 FARMACÊUTICO . 6 2516* ASSISTENTE SOCIAL . 7 2235* ENFERMEIRO . 8 2236 PROF. FISIOTERAPIA E AFINS . 9 2237* NUTRICIONISTA . 10 2238* FONOAUDIÓLOGO . 11 2515* PSICÓLOGOS E PSICANALISTAS . 12 2239-05* TERAPEUTA OCUPACIONAL . 006 TELECONSULTA 1 2251* MÉDICOS CLÍNICOS . 2 2252* MÉDICOS EM ESPECIALIDADES CIRÚRGICAS . 3 2253 MÉDICOS EM MEDICINA DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA . 4 2232* CIRURGIÃO DENTISTA . 5 2234 FARMACÊUTICO . 6 2516* ASSISTENTE SOCIAL . 7 2235* ENFERMEIRO . 8 2236 PROF. FISIOTERAPIA E AFINS . 9 2237* NUTRICIONISTA . 10 2238* FONOAUDIÓLOGO . 11 2515* PSICÓLOGOS E PSICANALISTAS . 12 2239-05* TERAPEUTA OCUPACIONAL . 007 TELEMONITORAMENTO 1 2251* MÉDICOS CLÍNICOS . 2 2252* MÉDICOS EM ESPECIALIDADES CIRÚRGICAS . 3 2253 MÉDICOS EM MEDICINA DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA . 4 2232* CIRURGIÃO DENTISTA . 5 2234 FARMACÊUTICO . 6 2516* ASSISTENTE SOCIAL . 7 2235* ENFERMEIRO . 8 2236 PROF. FISIOTERAPIA E AFINS . 9 2237* NUTRICIONISTA . 10 2238* FONOAUDIÓLOGO . 11 2515* PSICÓLOGOS E PSICANALISTAS . 12 2239-05* TERAPEUTA OCUPACIONAL . 008 TELEORIENTAÇÃO 1 2251* MÉDICOS CLÍNICOS . 2 2252* MÉDICOS EM ESPECIALIDADES CIRÚRGICAS . 3 2253 MÉDICOS EM MEDICINA DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA . 4 2232* CIRURGIÃO DENTISTA . 5 2234 FARMACÊUTICO . 6 2516* ASSISTENTE SOCIAL . 7 2235* ENFERMEIRO . 8 2236 PROF. FISIOTERAPIA E AFINS . 9 2237* NUTRICIONISTA . 10 2238* FONOAUDIÓLOGO . 11 2515* PSICÓLOGOS E PSICANALISTAS . 12 2239-05* TERAPEUTA OCUPACIONAL . 009 TELEINTERCONSULTA 1 2251* MÉDICOS CLÍNICOS . 2 2252* MÉDICOS EM ESPECIALIDADES CIRÚRGICAS . 3 2253 MÉDICOS EM MEDICINA DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA . 4 2232* CIRURGIÃO DENTISTA . 5 2234 FARMACÊUTICO . 6 2516* ASSISTENTE SOCIAL . 7 2235* ENFERMEIRO . 8 2236 PROF. FISIOTERAPIA E AFINS . 9 2237* NUTRICIONISTA . 10 2238* FONOAUDIÓLOGO . 11 2515* PSICÓLOGOS E PSICANALISTAS . 12 2239-05* TERAPEUTA OCUPACIONAL . 010 TELETRIAGEM 1 2251* MÉDICOS CLÍNICOS . 2 2252* MÉDICOS EM ESPECIALIDADES CIRÚRGICAS . 3 2253 MÉDICOS EM MEDICINA DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA . 4 2232* CIRURGIÃO DENTISTA . 5 2234 FARMACÊUTICO . 6 2516* ASSISTENTE SOCIAL . 7 2235* ENFERMEIRO . 8 2236 PROF. FISIOTERAPIA E AFINS . 9 2237* NUTRICIONISTA . 10 2238* FONOAUDIÓLOGO . 11 2515* PSICÓLOGOS E PSICANALISTAS . 12 2239-05* TERAPEUTA OCUPACIONAL . 011 SEGUNDA OPINIÃO FORMATIVA** 1 2251* MÉDICOS CLÍNICOS . 2 2252* MÉDICOS EM ESPECIALIDADES CIRÚRGICAS . 3 2253 MÉDICOS EM MEDICINA DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA . 4 2232* CIRURGIÃO DENTISTA . 5 2234 FARMACÊUTICO . 6 2516* ASSISTENTE SOCIAL . 7 2235* ENFERMEIRO . 8 2236 PROF. FISIOTERAPIA E AFINS . 9 2237* NUTRICIONISTA . 10 2238* FONOAUDIÓLOGO . 11 2515* PSICÓLOGOS E PSICANALISTAS . 12 2239-05* TERAPEUTA OCUPACIONAL * Qualquer CBO dentro desta família de CBO. ** Serviço não é uma ação de assistência à saúde, diferente das modalidades de telessaúde. ANEXO II (Anexo XV à Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017) "TIPIFICAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS I - PRINCIPAIS DEFINIÇÕES E CONCEITOS ........................................................................................................................................ II - TERMINOLOGIAS DE ATIVIDADES DE SAÚDE . GRUPO DE ATIVIDADES ATIVIDADES . Assistência à Saúde: ...................................................... ................................................................................................................................................................... . Telessaúde: conjunto de ações que utilizam recursos de TIC para desenvolver serviços que promovam a integralidade e a continuidade da assistência e do cuidado em saúde entre todos os níveis de atenção no âmbito do Sistema Único de Saúde. Ações serão realizadas por meio de teleconsultoria síncrona e/ou assíncrona, teletriagem, teleconsulta, teleinterconsulta, telediagnóstico, telemonitoramento, teleorientação, teleducação e telerregulação. . ........................................................................................................................................................... . ............................................................ ............................................................................................................................................................ III - CLASSIFICAÇÕES DOS TIPOS DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE . TIPO DE ESTABELECIMENTO CLASSIFICAÇÃO . ...................................... .................................................................................................................................................................................................................... . Núcleo de Telessaúde Atividade Principal: Assistência à Saúde > Telessaúde. Atividades Secundárias: Assistência à Saúde > Consulta Ambulatorial; Assistência à Saúde > Apoio Diagnóstico; Gestão da Saúde (todo grupo). . Ponto de Telessaúde Ponto de Telessaúde Atividade Principal: Assistência à Saúde > Telessaúde. Atividades Secundárias: Gestão da Saúde > Regulação Assistencial; Assistência à Saúde > Consulta Ambulatorial; Assistência à Saúde > Apoio Diagnóstico. . ....................................... ........................................................................................................................................................................................................................
PORTARIA GM/MS Nº 3.526, DE 12 DE ABRIL DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 242. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 15/04/2024