ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 200.000 Atividades 5111 21CO Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial 12 367 200.000 5111 21CO 0033 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial - No Estado do Rio de Janeiro 12 367 200.000 F 4-INV 6 90 8 1000 200.000 TOTAL - FISCAL 200.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 200.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26232 - Universidade Federal da Bahia ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 50.000 Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 50.000 5113 20RK 0029 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia 12 364 50.000 F 4-INV 6 90 8 1000 50.000 TOTAL - FISCAL 50.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 50.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26240 - Universidade Federal da Paraíba ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 150.000 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 50.000 5113 20GK 1436 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Município de João Pessoa - PB 12 364 50.000 F 3- ODC 6 90 8 1000 50.000 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 100.000 5113 8282 7381 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Escola Técnica de Saúde - No Município de João Pessoa - PB 12 364 30.000 F 3- ODC 6 90 8 1000 30.000 5113 8282 7383 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Projeto de Cooperação Institucional - FMUSP/UFPB - No Município de João Pessoa - PB 12 364 70.000 F 3- ODC 6 90 8 1000 70.000 TOTAL - FISCAL 150.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 150.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26241 - Universidade Federal do Paraná ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 50.000 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 50.000 5113 20GK 0041 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Paraná 12 364 50.000 F 3- ODC 6 99 8 1000 50.000 TOTAL - FISCAL 50.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 50.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 246.500 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 46.500 5113 20GK 0033 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 46.500 F 4-INV 6 99 8 1000 46.500 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 200.000 5113 20RK 0033 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 200.000 F 3- ODC 6 90 8 1000 30.000 F 4-INV 6 90 8 1000 170.000 TOTAL - FISCAL 246.500 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 246.500 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26246 - Universidade Federal de Santa Catarina ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.000.000 Atividades 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.000.000 5113 8282 0042 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Santa Catarina 12 364 1.000.000 F 4-INV 6 90 8 1000 1.000.000 TOTAL - FISCAL 1.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.000.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26257 - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 100.000 Atividades 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 100.000 5112 20RG 0031 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 100.000 F 4-INV 6 90 8 1000 100.000 TOTAL - FISCAL 100.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 100.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 50.000 Atividades 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 50.000 5113 8282 0041 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná 12 364 50.000 F 4-INV 6 99 8 1000 50.000 TOTAL - FISCAL 50.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 50.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26264 - Universidade Federal Rural do Semi-Árido ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.150.000 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 150.000 5113 20GK 0024 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio Grande do Norte 12 364 150.000 F 3- ODC 6 90 8 1000 150.000 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.000.000 5113 20RK 0024 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Norte 12 364 1.000.000 F 4-INV 6 90 8 1000 1.000.000 TOTAL - FISCAL 1.150.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.150.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26280 - Fundação Universidade Federal de São Carlos ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 600.000 Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 600.000 5113 20RK 0035 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de São Paulo 12 364 600.000 F 3- ODC 6 90 8 1000 100.000 F 4-INV 6 99 8 1000 500.000 TOTAL - FISCAL 600.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 600.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26281 - Fundação Universidade Federal de Sergipe ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
PORTARIA GM/MPO Nº 95, DE 12 DE ABRIL DE 2024 (parte 9 de 15)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 140. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 15/04/2024