PORTARIA GM/MPO Nº 95, DE 12 DE ABRIL DE 2024 (parte 8 de 15)

6 50 0 1000 238.000
5815 Promoção do Direito de Envelhecer e dos Direitos Humanos da
Pessoa Idosa
130.000
Atividades
5815 21FZ Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa 14 241 130.000
5815 21FZ 0053 Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - No
Distrito Federal
14 241 130.000
F 4-INV 6 99 0 1000 130.000
5816 Promoção e Proteção Integral dos Direitos Humanos de Crianças e
Adolescentes com absoluta prioridade
550.000
Atividades
5816 21G0 Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes 14 243 550.000
5816 21G0 0025 Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - No
Estado da Paraíba
14 243 100.000
F 4-INV 6 99 0 1000 100.000
5816 21G0 0035 Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - No
Estado de São Paulo
14 243 450.000
F 3-
ODC
6 99 0 1000 400.000
F 4-INV 6 99 0 1000 50.000
5837 Promoção da Cidadania, Defesa de Direitos Humanos e Reparação
de Violações
2.080.000
Atividades
5837 21G5 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação
de Violações
14 422 2.080.000
5837 21G5 0017 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação
de Violações - No Estado do Tocantins
14 422 100.000
F 3-
ODC
6 99 0 1000 100.000
5837 21G5 0026 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação
de Violações - No Estado de Pernambuco
14 422 1.000.000
F 3-
ODC
6 50 0 1000 1.000.000
5837 21G5 0035 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação
de Violações - No Estado de São Paulo
14 422 550.000
F 3-
ODC
6 50 0 1000 550.000
5837 21G5 0043 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação
de Violações - No Estado do Rio Grande do Sul
14 422 30.000
F 4-INV 6 50 0 1000 30.000
5837 21G5 0052 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação
de Violações - No Estado de Goiás
14 422 400.000
F 3-
ODC
6 99 0 1000 400.000
TOTAL - FISCAL 4.358.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 4.358.000
ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas
UNIDADE: 84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
5838 Direitos Pluriétnicos-Culturais e Sociais para o Pleno Exercício da
Cidadania e o Bem Viver dos Povos Indígena
280.000
Atividades
5838 21FL Gestão de Políticas para Povos Indígenas 14 423 280.000
5838 21FL 0001 Gestão de Políticas para Povos Indígenas - Nacional 14 423 280.000
F 3-
ODC
6 90 0 1000 280.000
TOTAL - FISCAL 280.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 280.000
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República
UNIDADE: 20101 - Presidência da República
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
5135 Juventude: Direitos, Participação e Bem Viver 478.644
Atividades
5135 217Y Gestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude 14 422 478.644
5135 217Y 0035 Gestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude - No Estado de
São Paulo
14 422 478.644
F 3-
ODC
6 99 0 1000 135.000
F 4-INV 6 99 0 1000 343.644
TOTAL - FISCAL 478.644
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 478.644
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
1144 Agropecuária Sustentável 3.884.657
Atividades
1144 20ZV Fomento ao Setor Agropecuário 20 608 2.840.000
1144 20ZV 0023 Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Ceará 20 608 420.000
F 4-INV 6 99 0 1000 420.000
1144 20ZV 0029 Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado da Bahia 20 608 120.000
F 4-INV 6 50 0 1000 120.000
1144 20ZV 0031 Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de Minas Gerais 20 608 300.000
F 4-INV 6 40 0 1000 286.500
F 4-INV 6 90 0 1000 13.500
1144 20ZV 0043 Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Rio Grande do Sul 20 608 2.000.000
F 4-INV 6 50 0 1000 1.300.000
F 4-INV 6 99 0 1000 700.000
1144 214Z Fomento à Tecnologia Agropecuária e Recursos Genéticos 20 573 880.472
1144 214Z 0052 Fomento à Tecnologia Agropecuária e Recursos Genéticos - No
Estado de Goiás
20 573 880.472
F 3-
ODC
6 99 0 1000 880.472
1144 8593 Apoio ao Desenvolvimento da Produção Agropecuária Sustentável 20 541 44.185
1144 8593 7002 Apoio ao Desenvolvimento da Produção Agropecuária Sustentável -
Associação Comunitária Pontal do Sul e Norte de Itapitanga
(ASCOMP) - No Município de Itapitanga - BA
20 541 22.500
F 4-INV 6 50 0 1000 22.500
1144 8593 7003 Apoio ao Desenvolvimento da Produção Agropecuária Sustentável -
Associação de Assistência à Pessoa com Deficiência (AAPD) - No
Município de Itabuna - BA
20 541 21.685
F 4-INV 6 50 0 1000 21.685
1144 8622 Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para
o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar
20 608 120.000
1144 8622 0031 Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o
Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - No Estado
de Minas Gerais
20 608 120.000
F 4-INV 6 99 0 1000 120.000
TOTAL - FISCAL 3.884.657
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 3.884.657
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2303 Pesquisa e Inovação Agropecuária 2.476.190
Atividades
2303 20Y6 Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a
Agropecuária
20 572 2.126.190
2303 20Y6 0001 Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a
Agropecuária - Nacional
20 572 1.500.000
F 3-
ODC
6 90 0 1000 1.500.000
2303 20Y6 0021 Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a
Agropecuária - No Estado do Maranhão
20 572 476.190
F 4-INV 6 90 0 1000 476.190
2303 20Y6 0035 Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a
Agropecuária - No Estado de São Paulo
20 572 150.000
F 3-
ODC
6 99 0 1000 30.000
F 4-INV 6 90 0 1000 100.000
F 4-INV 6 99 0 1000 20.000
2303 215C Manutenção e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades
da Embrapa
20 572 350.000
2303 215C 0001 Manutenção e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades
da Embrapa - Nacional
20 572 150.000
F 4-INV 6 90 0 1000 150.000
2303 215C 1392 Manutenção e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades
da Embrapa - No Município de Campina Grande - PB
20 572 200.000
F 3-
ODC
6 90 0 1000 200.000
TOTAL - FISCAL 2.476.190
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 2.476.190
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2304 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social 108.450
Atividades
2304 6702 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e
Popularização da Ciência e Educação Científica
19 573 108.450
2304 6702 0001 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização
da Ciência e Educação Científica - Nacional
19 573 108.450
F 3-
ODC
6 90 0 1000 108.450
2308 Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação
- SNCTI
300.000
Atividades
2308 20UJ Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional do Semiárido -
INSA
19 571 300.000
2308 20UJ 0001 Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional do Semiárido -
INSA - Nacional
19 571 300.000
F 4-INV 6 90 0 1000 300.000
2324 Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização 550.000
Atividades
2324 20V6 Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas
Empresas e nas Cadeias produtivas
19 572 550.000
2324 20V6 0035 Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas
Empresas e nas Cadeias produtivas - No Estado de São Paulo
19 572 550.000
F 3-
ODC
6 99 0 1000 550.000
TOTAL - FISCAL 958.450
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 958.450
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
UNIDADE: 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2324 Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização 1.000.000
Atividades
2324 2113 Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo) 19 572 1.000.000
2324 2113 0001 Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo) -
Nacional
19 572 1.000.000
F 3-
ODC
6 50 0 1000 1.000.000
TOTAL - FISCAL 1.000.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 1.000.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 200.000
Atividades
5112 219U Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede
Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 200.000
5112 219U 0029 Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede
Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No
Estado da Bahia
12 363 200.000
F 4-INV 6 90 8 1000 200.000
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
500.000
Atividades
5113 219V Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação
Superior
12 364 300.000
5113 219V 0029 Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação
Superior - No Estado da Bahia
12 364 300.000
F 4-INV 6 90 8 1000 300.000
Projetos
5113 15R3 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das
Instituições Federais de Ensino Superior
12 364 200.000
5113 15R3 0033 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das
Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de
Janeiro
12 364 200.000
F 4-INV 6 90 8 1000 200.000
TOTAL - FISCAL 700.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 700.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26105 - Instituto Benjamin Constant