ATO Nº 4.891, DE 12 DE ABRIL DE 2024

ATO Nº 4.891, DE 12 DE ABRIL DE 2024
Autoriza FUNDACAO CANAL 20, CNPJ nº 04.083.151/0001-01, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de
20/04/2024 a 21/04/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
RETIFICAÇÃO
No Ato nº 16838, de 14/12/2022, cujo extrato foi publicado no DOU de
27/12/2022, seção 1, página 22, promove-se a retificação, na forma a seguir:
Onde se lê: Art. 1º Outorgar Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA
LAGEADO DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 02.388.774/0001-67, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Belém/PA, mediante a utilização da
radiofrequência de 640 kHz, até a data de 26/11/2023, sendo o uso da radiofrequência não
exclusivo, em caráter precário e primário.
Leia-se: Art. 1º Outorgar Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA
LAGEADO DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 02.388.774/0001-67, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Belém/PA, mediante a utilização da
radiofrequência de 640 kHz, até a data de 07/07/2030, sendo o uso da radiofrequência não
exclusivo, em caráter precário e primário.