PORTARIA MINC Nº 122, DE 11 DE ABRIL DE 2024 (parte 3 de 4)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 12. Órgão: Ministério da Cultura — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 12/04/2024

. CE Aquiraz 2301000
. CE BARBALHA 2301901
. CE Beberibe 2302206
. CE Camocim 2302602
. CE Cascavel 2303501
. CE Caucaia 2303709
. CE Crateús 2304103
. CE CRATO 2304202
. CE Eusébio 2304285
. CE Fortaleza 2304400
. CE Granja 2304707
. CE Horizonte 2305233
. CE Iguatu 2305506
. CE Itaitinga 2306256
. CE JUAZEIRO DO NORTE 2307304
. CE Maracanaú 2307650
. CE Maranguape 2307700
. CE Mombaça 2308500
. CE Nova Russas 2309300
. CE Pacajus 2309607
. CE Pacatuba 2309706
. CE Paracuru 2310209
. CE Paraipaba 2310258
. CE São Gonçalo do Amarante 2312403
. DF Brasília 5300108
. ES Anchieta 3200409
. ES Baixo Guandu 3200805
. ES Cariacica 3201308
. ES Colatina 3201506
. ES Conceição da Barra 3201605
. ES Fundão 3202207
. ES Guarapari 3202405
. ES Jaguaré 3203056
. ES São Gabriel da Palha 3204708
. ES São Mateus 3204906
. ES Serra 3205002
. ES Viana 3205101
. ES Vila Velha 3205200
. ES Vitória 3205309
. GO Abadia de Goiás 5200050
. GO ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS 5200258
. GO ANÁPOLIS 5201108
. GO Aparecida de Goiânia 5201405
. GO Aragoiânia 5201801
. GO Bela Vista de Goiás 5203302
. GO Bonfinópolis 5203575
. GO Brazabrantes 5203609
. GO Caldazinha 5204557
. GO CIDADE OCIDENTAL 5205497
. GO Goiânia 5208707
. GO Goianira 5208806
. GO Guapó 5209200
. GO Hidrolândia 5209705
. GO Iporá 5210208
. GO LUZIÂNIA 5212501
. GO Nerópolis 5214507
. GO Nova Veneza 5215009
. GO NOVO GAMA 5215231
. GO PADRE BERNARDO 5215603
. GO PLANALTINA 5217609
. GO Posse 5218300
. GO Santo Antônio de Goiás 5219738
. GO SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO 5219753
. GO Senador Canedo 5220454
. GO Trindade 5221403
. GO VALPARAÍSO DE GOIÁS 5221858
. MA Codó 2103307
. MA Coroatá 2103604
. MA Paço do Lumiar 2107506
. MA Raposa 2109452
. MA Rosário 2109601
. MA Santa Rita 2110203
. MA São José de Ribamar 2111201
. MA São Luís 2111300
. MA TIMON 2112209
. MG Araçuaí 3103405
. MG Belo Horizonte 3106200
. MG Belo Oriente 3106309
. MG Betim 3106705
. MG Brumadinho 3109006
. MG Bugre 3109253
. MG Caeté 3110004
. MG Chácara 3115904
. MG Claraval 3116407
. MG Confins 3117876
. MG Contagem 3118601
. MG Coronel Fabriciano 3119401
. MG Esmeraldas 3124104
. MG Espinosa 3124302
. MG Ewbank da Câmara 3125002
. MG Frutal 3127107
. MG Ibirité 3129806
. MG Igarapé 3130101
. MG Ipaba 3131158
. MG Ipatinga 3131307
. MG Jaguaraçu 3135001
. MG Juatuba 3136652
. MG JUIZ DE FORA 3136702
. MG Lagoa Santa 3137601
. MG Mário Campos 3140159
. MG Marliéria 3140308
. MG Mateus Leme 3140704
. MG Matias Barbosa 3140803
. MG MONTES CLAROS 3143302
. MG Naque 3144359
. MG Nova Lima 3144805
. MG Pedro Leopoldo 3149309
. MG Raposos 3153905
. MG Ribeirão das Neves 3154606
. MG Rio Acima 3154804
. MG Sabará 3156700
. MG Santa Luzia 3157807
. MG Santana do Paraíso 3158953
. MG São Joaquim de Bicas 3162922
. MG São José da Lapa 3162955
. MG Sarzedo 3165537
. MG Simão Pereira 3167509
. MG Timóteo 3168705
. MG UBERLÂNDIA 3170206
. MG Unaí 3170404
. MG Vespasiano 3171204
. MG Viçosa 3171303
. MS Amambai 5000609
. MS Aquidauana 5001102
. MS Campo Grande 5002704
. MS Sidrolândia 5007901
. MT Campo Verde 5102678
. MT Cuiabá 5103403
. MT Poconé 5106505
. MT Pontes e Lacerda 5106752
. MT Várzea Grande 5108402
. PA Acará 1500206
. PA Afuá 1500305
. PA Alenquer 1500404
. PA Anajás 1500701
. PA Ananindeua 1500800
. PA Bagre 1501105
. PA Barcarena 1501303
. PA Belém 1501402
. PA Benevides 1501501
. PA Breves 1501808
. PA Concórdia do Pará 1502756
. PA Curralinho 1502806
. PA Gurupá 1503101
. PA Marituba 1504422
. PA Monte Alegre 1504802
. PA Portel 1505809
. PA Santa Izabel do Pará 1506500
. PA Santarém 1506807
. PA Santo Antônio do Tauá 1507003
. PA Tomé-Açu 1508001
. PA Vigia 1508209
. PB Bayeux 2501807
. PB Cabedelo 2503209
. PB Campina Grande 2504009
. PB Conde 2504603
. PB Esperança 2506004
. PB João Pessoa 2507507
. PB Lagoa Seca 2508307
. PB Lucena 2508604
. PB Massaranduba 2509206
. PB Puxinanã 2512408
. PB Queimadas 2512507
. PB Santa Rita 2513703
. PB Sapé 2515302
. PE Abreu e Lima 2600054
. PE Araçoiaba 2601052
. PE Arcoverde 2601201
. PE Buíque 2602803
. PE Cabo de Santo Agostinho 2602902
. PE Cabrobó 2603009
. PE Camaragibe 2603454
. PE CARUARU 2604106
. PE Custódia 2605103
. PE Floresta 2605707
. PE Igarassu 2606804
. PE Ilha de Itamaracá 2607604
. PE Ipojuca 2607208
. PE Itapissuma 2607752
. PE Jaboatão dos Guararapes 2607901
. PE Moreno 2609402
. PE Olinda 2609600
. PE Paudalho 2610608
. PE Paulista 2610707
. PE Petrolândia 2611002
. PE PETROLINA 2611101
. PE Recife 2611606
. PE Salgueiro 2612208
. PE São José do Belmonte 2613503
. PE São Lourenço da Mata 2613701
. PE Serra Talhada 2613909
. PE Sertânia 2614105
. PI Altos 2200400
. PI Esperantina 2203701
. PI José de Freitas 2205508
. PI Miguel Alves 2206209
. PI Teresina 2211001
. PI União 2211100
. PR Almirante Tamandaré 4100400
. PR Araucária 4101804
. PR Balsa Nova 4102307
. PR Bocaiúva do Sul 4103107
. PR CAMBÉ 4103701
. PR Campina Grande do Sul 4104006
. PR Campo Largo 4104204
. PR Campo Magro 4104253
. PR CARAMBEÍ 4104659
. PR Colombo 4105805
. PR Contenda 4106209
. PR Curitiba 4106902
. PR Fazenda Rio Grande 4107652
. PR Floresta 4107900
. PR FOZ DO IGUAÇU 4108304
. PR Ibiporã 4109807
. PR Iguaraçu 4110003
. PR Itambé 4111100
. PR Itaperuçu 4111258
. PR Jataizinho 4112702
. PR Lapa 4113205
. PR Laranjeiras do Sul 4113304
. PR LONDRINA 4113700
. PR MANDAGUAÇU 4114104
. PR Mandirituba 4114302
. PR MARIALVA 4114807
. PR MARINGÁ 4115200
. PR Ourizona 4117404
. PR PAIÇANDU 4117503
. PR Pinhais 4119152
. PR Piraquara 4119509
. PR PONTA GROSSA 4119905
. PR Presidente Castelo Branco 4120408
. PR Quatro Barras 4120804
. PR Quedas do Iguaçu 4120903
. PR Rio Branco do Sul 4122206
. PR Rio Negro 4122305
. PR SANTA TEREZINHA DE ITAIPU 4124053
. PR São José dos Pinhais 4125506
. PR SARANDI 4126256
. PR Telêmaco Borba 4127106
. RJ Araruama 3300209
. RJ Areal 3300225
. RJ Armação dos Búzios 3300233
. RJ Arraial do Cabo 3300258
. RJ BARRA MANSA 3300407
. RJ Belford Roxo 3300456
. RJ Cabo Frio 3300704
. RJ Campos dos Goytacazes 3301009
. RJ Carapebus 3300936
. RJ CASIMIRO DE ABREU 3301306
. RJ CONCEIÇÃO DE MACABU 3301405
. RJ Duque de Caxias 3301702
. RJ Guapimirim 3301850
. RJ Itaboraí 3301900
. RJ Itaguaí 3302007
. RJ Japeri 3302270
. RJ MACAÉ 3302403
. RJ Magé 3302502
. RJ Mangaratiba 3302601
. RJ Maricá 3302700
. RJ Mesquita 3302858
. RJ Nilópolis 3303203
. RJ Niterói 3303302
. RJ Nova Iguaçu 3303500
. RJ Paracambi 3303609
. RJ Petrópolis 3303906
. RJ Pinheiral 3303955
. RJ Queimados 3304144
. RJ RIO DAS OSTRAS 3304524
. RJ Rio de Janeiro 3304557
. RJ São Fidélis 3304805
. RJ São Francisco de Itabapoana 3304755
. RJ São Gonçalo 3304904
. RJ São João da Barra 3305000
. RJ São João de Meriti 3305109
. RJ São Pedro da Aldeia 3305208
. RJ Saquarema 3305505
. RJ Seropédica 3305554
. RJ Tanguá 3305752
. RJ Teresópolis 3305802
. RJ Valença 3306107
. RJ Vassouras 3306206
. RJ VOLTA REDONDA 3306305
. RN Apodi 2401008
. RN Ceará-Mirim 2402600
. RN Currais Novos 2403103
. RN Extremoz 2403608
. RN Macaíba 2407104
. RN Mossoró 2408003
. RN Natal 2408102
. RN Parnamirim 2403251
. RN São Gonçalo do Amarante 2412005
. RN São José de Mipibu 2412203
. RN Touros 2414407
. RO Candeias do Jamari 1100809
. RO Guajará-Mirim 1100106
. RO Jaru 1100114
. RO Ji-Paraná 1100122
. RO Machadinho D'Oeste 1100130
. RO Nova Mamoré 1100338
. RO Ouro Preto do Oeste 1100155
. RO Porto Velho 1100205
. RR Boa Vista 1400100
. RS Alvorada 4300604
. RS Araricá 4300877
. RS Arroio do Padre 4301073
. RS Cachoeira do Sul 4303004
. RS Cachoeirinha 4303103
. RS Campo Bom 4303905
. RS Canguçu 4304507
. RS Canoas 4304606
. RS Capão do Leão 4304663
. RS Capela de Santana 4304689
. RS CAXIAS DO SUL 4305108
. RS Dois Irmãos 4306403
. RS Eldorado do Sul 4306767
. RS Estância Velha 4307609
. RS Esteio 4307708
. RS FARROUPILHA 4307906
. RS Glorinha 4309050
. RS Gravataí 4309209
. RS Guaíba 4309308
. RS Ivoti 4310801
. RS Lindolfo Collor 4311627
. RS Morro Reuter 4312476
. RS NOVA HARTZ 4313060
. RS Nova Santa Rita 4313375
. RS NOVO HAMBURGO 4313409
. RS Pelotas 4314407
. RS Picada Café 4314423
. RS PORTÃO 4314803
. RS Porto Alegre 4314902
. RS Presidente Lucena 4315149
. RS Rio Grande 4315602
. RS Santo Antônio da Patrulha 4317608
. RS São José do Hortêncio 4318481
. RS SÃO LEOPOLDO 4318705
. RS São Lourenço do Sul 4318804
. RS SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ 4319505
. RS SAPIRANGA 4319901
. RS Sapucaia do Sul 4320008
. RS Vale Real 4322541
. RS Viamão 4323002
. SC Águas Mornas 4200606
. SC Antônio Carlos 4201208
. SC ARAQUARI 4201307
. SC BALNEÁRIO CAMBORIÚ 4202008
. SC BALNEÁRIO PIÇARRAS 4212809
. SC BARRA VELHA 4202107
. SC Biguaçu 4202305
. SC BLUMENAU 4202404
. SC CAMBORIÚ 4203204
. SC Cocal do Sul 4204251
. SC CRICIÚMA 4204608
. SC Florianópolis 4205407
. SC FORQUILHINHA 4205456
. SC GASPAR 4205902
. SC Governador Celso Ramos 4206009
. SC IÇARA 4207007
. SC Ilhota 4207106
. SC Imbituba 4207304
. SC INDAIAL 4207502
. SC ITAJAÍ 4208203
. SC JOINVILLE 4209102
. SC Lages 4209300
. SC Morro da Fumaça 4211207
. SC Morro Grande 4211256
. SC NAVEGANTES 4211306
. SC Nova Veneza 4211603
. SC Palhoça 4211900
. SC Paulo Lopes 4212304
. SC PENHA 4212502
. SC Santo Amaro da Imperatriz 4215703
. SC São José 4216602
. SC São Miguel do Oeste 4217204
. SC São Pedro de Alcântara 4217253
. SC Siderópolis 4217600
. SC Treviso 4218350
. SC URUSSANGA 4219002
. SE Aracaju 2800308
. SE Barra dos Coqueiros 2800605
. SE Canindé de São Francisco 2801207
. SE Capela 2801306
. SE Carmópolis 2801504
. SE Divina Pastora 2802007
. SE General Maynard 2802502
. SE Itaporanga d'Ajuda 2803203
. SE Laranjeiras 2803609
. SE Maruim 2804003
. SE Nossa Senhora da Glória 2804508
. SE Nossa Senhora do Socorro 2804805
. SE Poço Redondo 2805406
. SE Riachuelo 2805901
. SE Rosário do Catete 2806107
. SE São Cristóvão 2806701
. SE Siriri 2807204
. SP Alfredo Marcondes 3500808
. SP Alumínio 3501152
. SP ÁLVARES MACHADO 3501301
. SP Americana 3501608
. SP Américo Brasiliense 3501707