PORTARIA MCTI Nº 8.065, DE 11 DE ABRIL DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO
APURAÇÃO FINAL DAS METAS GLOBAIS PARA O CICLO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
PERÍODO: DE 1º DE MARÇO DE 2023 A 29 DE FEVEREIRO DE 2024
. Meta Responsável Descrição da meta Indicador Fórmula de cálculo Unidade de
medida
Meta
prevista
Apuração
final
Percentual de
atingimento
. 1 SEPPE Gerenciar a execução dos Eixos Temáticos para as Áreas
Estratégicas da SEPPE (1. Ciência para o Clima,
Sustentabilidade e Biodiversidade; 2. Ciência para o
Desenvolvimento de Pesquisas
Número de Eixos
Temáticos Gerenciados
Somatório de Eixos temáticos
gerenciados
Unidade 2 2 100%
. em Programas Estratégicos - Ciências da Saúde,
Biotecnológicas e Agrárias; Oceano e Antártica;
Bioeconomia e Ciências Exatas, Humanas e Sociais)
. 2 SEDES Fomentar projetos e iniciativas voltadas para a Difusão e
Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação
Projetos e iniciativas
apoiadas
(Total de iniciativas apoiadas /
Total de iniciativas
esperadas)*100
Percentual 100% 100% 100%
. 3 SEDES Apoiar projetos e iniciativas voltadas ao Fomento da
Educação Científica no País
Projetos e iniciativas
apoiadas
(Total de projetos e iniciativas
apoiadas / Total de projetos e
iniciativas esperadas)*100
Percentual 100% 100% 100%
. 4 SEDES Fomentar Projetos e Iniciativas nas áreas de Tecnologia
Social, Economia Solidária, Segurança Alimentar e
Tecnologia Assistiva
Projetos e iniciativas
apoiadas
(Total de projetos e iniciativas
apoiadas / Total de projetos e
iniciativas esperadas)*100
Percentual 100% 100% 100%
. 5 SETEC Fomentar projetos e iniciativas voltadas para a inovação
nas empresas e nas cadeias de valor
Projetos e iniciativas
apoiadas
Somatório de iniciativas
apoiadas
Unidade 50 48 96%
. 6 SETEC Articular, promover ou acompanhar novas iniciativas
voltadas para o empreendedorismo de base
tecnológica
Iniciativas articuladas ou
promovidas
Somatório de iniciativas
apoiadas
Unidade 5 12 240%
. 7 SETAD Estimular investimentos privados em PD&I no âmbito
dos incentivos fiscais do setor de Tecnologia da
Informação e Comunicação sob a gestão da SETAD
Aumento dos
investimentos em PD&I
em TICs
(Somatório dos Investimentos
em PD&I Lei de TICs 2023 /
Somatório dos Investimentos
em PD&I Lei de TICs
2022)*100
Percentual 5% -6,2% -124%
. 8 SETAD Estimular investimentos privados em PD&I no âmbito
dos incentivos fiscais do setor de Semicondutores sob a
gestão da SETAD
Aumento dos
investimentos em PD&I
em Semicondutores
(Somatório dos Investimentos
em PD&I PADIS 2023 /
Somatório dos Investimentos
em PD&I PADIS 2022)*100
Percentual 2% 5% 250%
. 9 SETAD Articular, promover ou acompanhar iniciativas voltadas
para a transformação digital
Iniciativas articuladas,
promovidas ou
acompanhadas
Somatório de iniciativas
apoiadas