ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 241839 - São João de Açailândia 2024 ARTPRO ASSESSORIA DE PROJETOS E EVENTOS ARTISTICOS E CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 53.366.091/0001-40 Processo: 01400008248202454 Cidade: Açailândia - MA; Valor Aprovado: R$ 2.162.310,00 Prazo de Captação: 11/04/2024 à 30/09/2024 Resumo do Projeto: ARTPRO ASSESSORIA DE PROJETOS E EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS LTDA, realizará o projeto São João de Açailândia, evento de produção e difusão cultural que celebrará os 43 anos da cidade e contará com shows de artistas locais, regionais e nacionais, praça de alimentação, feiras de artesanato, gastronomia, arena para o Festival de Quadrilhas Juninas que reunirá as maiores Quadrilhas Juninas do Maranhão e do Nordeste. O São João de Açailândia, além de fomentar a Cultura, valoriza a dança, o teatro, a música, as artes, a cultura popular do São João e traz relevância econômica e social. 241850 - O MASSACRE DE ANGICO - TEMPORADA 2024 Fundação Cultural Cabras de Lampião CNPJ/CPF: 01.309.793/0001-98 Processo: 01400008281202484 Cidade: Serra Talhada - PE; Valor Aprovado: R$ 586.233,45 Prazo de Captação: 11/04/2024 à 28/07/2024 Resumo do Projeto: Realização do espetáculo teatral ao ar livre O MASSACRE DE ANGICO - A MORTE DE LAMPIÃO, nos dias 24, 25, 26, 27 e 28 de julho de 2024, no pátio de eventos da Estação do Forró, no município de Serra Talhada, Terra de Lampião e Capital do Xaxado, localizado no Sertão do Pajeú, em Pernambuco. O espetáculo conta a história de Virgolino Ferreira da Silva - o LAMPIÃO, mesclando acontecimentos reais com o imaginário popular e o folclore, valorizando as artes cênicas na região do sertão nordestino, gerando emprego e renda para as cidades circunvizinhas, incentivando a cultura local e estimulando o conhecimento da história, valorizando e envolvendo artistas e técnicos da região. O espetáculo é realizado em espaço aberto, com entrada gratuita. 241854 - Damas de Fogo Ricardo Gamba ME CNPJ/CPF: 24.904.089/0001-89 Processo: 01400008286202415 Cidade: Santo André - SP; Valor Aprovado: R$ 975.347,91 Prazo de Captação: 11/04/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realizar montagem e temporada artística do espetáculo solo musical Damas de Fogo. Esse espetáculo é um passeio pela vida incendiária de 07 cantoras que deixaram seus nomes escritos a fogo na vida e nos palcos da nossa música popular brasileira, Dolores Duran, Maysa, Dalva de Oliveira, Elizeth Cardoso, Isaurinha Garcia e Aracy de Almeida, a partir da trama de uma camareira que vive os bastidores de todas elas. As canções antológicas do repertório dessas mulheres servem como elo e grito libertador do feminino vivo e possível. São inúmeras as referências que nos levam a desenvolver esse espetáculo ao mesmo tempo concreto e sensível, no qual irão conviver em cena as delicadas pérolas do cancioneiro popular brasileiro, e os brutos pedaços de carne espalhados nas histórias reais dos bastidores da vida das Damas da Música Brasileira. Promover palestras com equipe criativa do Projeto sobre " O processo criativo de montagem de um espetáculo teatral" direcionado ao público em geral. Promover uma oficina prática de dramaturgia gratuita para estudantes de teatro com o dramaturgo e diretor premiado Elisio Lopes Jr. 241858 - Choperia Pão com Ovo, Itinerância teatral pelo Norte/ Nordeste Santa Ignorância Cia. de Artes CNPJ/CPF: 06.349.903/0001-69 Processo: 01400008295202406 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 1.165.127,44 Prazo de Captação: 11/04/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realizar sete apresentações gratuitas do espetáculo maranhense Choperia Pão com Ovo, da companhia de teatro maranhense Santa Ignorância, nos estados do Pará, Maranhão e Amazonas. Além das apresentações teatrais gratuitas, serão realizadas oficinas para grupos teatrais locais das cidades, e uma exposição de fotos com noite de autografo para troca de experiencias entre os artistas e o público 241859 - Turnê do Espetáculo: Marrom, O Musical CIA BLACK E PRETO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME CNPJ/CPF: 02.084.349/0001-84 Processo: 01400008296202442 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 4.970.437,47 Prazo de Captação: 11/04/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto visa realizar uma turnê por 5 (cinco) cidades brasileiras, do espetáculo "Marrom, O Musical", que retrata a vida e a obra de uma das maiores cantoras do nosso país, de reconhecimento universal: Alcione, a Marrom. 241860 - Do fundo do nosso quintal rosangela fernandes santanna CNPJ/CPF: ***.597.337-** Processo: 01400008300202472 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 998.662,50 Prazo de Captação: 11/04/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Do fundo do nosso quintal, um musical que contará uma história de amor, tendo como cenário o subúrbio carioca e será embalado através de músicas consagradas por Jorge Aragão. A seleção do elenco de apoio e bailarinos será feita através de um grande workshop para musical de canto dança e interpretação. 241861 - Medo (Título Provisório) Lima Produções Culturais LTDA - ME CNPJ/CPF: 13.990.963/0001-21 Processo: 01400008301202417 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 499.056,36 Prazo de Captação: 11/04/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realizar a montagem e temporada do espetáculo "Medo", título ainda provisório. A proposta é erguida a partir da temática do MEDO: o medo arquetípico que nos rodeia a todos, o medo que assola a vida das mulheres desde sempre, o medo como dispositivo de controle da criança, do subalterno, do mais fraco, da sociedade. Serão realizadas 16 apresentações teatrais em Belo Horizonte/MG, a preços populares. 241863 - Criação de Espetáculo da Cia Caravana da Ilusão Associação Cultural Caravana da Ilusão CNPJ/CPF: 38.392.032/0001-52 Processo: 01400008304202451 Cidade: Vila Maria - RS; Valor Aprovado: R$ 155.257,20 Prazo de Captação: 11/04/2024 à 22/11/2024 Resumo do Projeto: Realizar a criação do novo espetáculo da cia Caravana da Ilusão. 241883 - "MACBETH - Shakespeare para Todas e Todos" Marcelo Miguel Costa CNPJ/CPF: ***.975.834-** Processo: 01400008330202489 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 926.640,00 Prazo de Captação: 11/04/2024 à 31/10/2024 Resumo do Projeto: O projeto consiste na montagem e temporada a preços populares do espetáculo teatral "Macbeth" de Wiilian Shakespeare com idealização, pesquisa e direção de Marcelo Costa, com o diferencial de ser encenado apenas por mulheres, contrapondo com as montagens do período do teatro Elisabetano, que eram realizadas apenas por homens. Após temporada na região do centro da cidade de São Paulo o espetáculo irá para as regiões mais afastadas - teatros distritais -, para favorecer cidadãos e cidadãs com menos acesso aos acontecimentos culturais. 241887 - VIDA SEMPRE! - XI EDIÇÃO INSTITUTO ELISABETHA RANDON CNPJ/CPF: 05.768.706/0001-11 Processo: 01400008345202447 Cidade: Caxias do Sul - RS; Valor Aprovado: R$ 796.515,76 Prazo de Captação: 11/04/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realizar a itinerância dos espetáculos cênicos do projeto "Vida Sempre!", agora em sua XI Edição, fomentando o Teatro através de encenações realizadas em escolas, entidades sociais, empresas, feiras, encontros e eventos com grande circulação de pessoas. Os espetáculos do projeto "Vida Sempre! tem como tema central a Segurança no Trânsito, oferecendo a públicos específicos textos e linguagens próprias para o infantil, juvenil e adulto. O projeto visa contemplar estados do Sul do Brasil, oferecendo acessibilidade para todos e acesso totalmente gratuito para sociedade. ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 241834 - Regionalizando o Brasil FRANCISCO BACCEGA CNPJ/CPF: 31.613.807/0001-23 Processo: 01400008239202463 Cidade: Tapejara - RS; Valor Aprovado: R$ 258.808,00 Prazo de Captação: 11/04/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Trata-se de projeto que pretende realizar a circulação de apresentações gratuitas da banda Chico & DUO, que em seu primeiro trabalho, faz uma releitura de músicas brasileiras trazendo na voz e no acordeom, a música regional gaúcha. Como ação de ampliação do acesso, uma das apresentações será gravada a disponibilizada gratuitamente na internet, com acessibilidade. 241835 - Festival Elemento em Movimento - Edição 50 anos de Hip-Hop! INSTITUTO DE REFERENCIA DA JUVENTUDE CNPJ/CPF: 17.025.971/0001-99 Processo: 01400008240202498 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 1.945.050,98 Prazo de Captação: 11/04/2024 à 31/10/2024 Resumo do Projeto: Elemento em Movimento é um projeto de valorização da cultura popular urbana voltado para jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social. Está em sua sétima edição, é pautado em formação, difusão e divulgação do trabalho dos artistas e produtores locais. Assim, se configura da seguinte maneira: 1). Movimente-se: 02 oficinas formativas que antecedem a realização do evento, onde os participantes farão parte da produção do festival; 02). Seminário: 4 dias e meio de debates, workshop, diálogos e troca de experiência relacionado ao mercado da cultura e economia criativa. 3). Festival Elemento em Movimento: 2 dias de evento, destinados a shows e intervenções culturais. 241836 - AO VIVO EM BRASILIA CULTURE GABRIEL COELHO PINTO CORREA CNPJ/CPF: ***.221.761-** Processo: 01400008242202487 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 998.087,20 Prazo de Captação: 11/04/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto "Ao Vivo em Brasília Culture" tem como objetivo promover a cultura brasileira e transmitir mensagens de empoderamento, superação e positividade por meio de uma apresentação musical ao vivo gratuita. Além disso, busca produzir um álbum autêntico de 10 músicas originais, acompanhado por videoclipes de alta qualidade, e estabelecer uma conexão genuína com os fãs por meio de interações nas redes sociais. 241838 - Festival Espalha Brasa CNPJ/CPF: 24.993.653/0001-87 Processo: 01400008245202411 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 999.845,00 Prazo de Captação: 11/04/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O Festival Espalha Brasa é um evento que celebra o melhor da Cultura Nordestina, destacando o autêntico ritmo do Forró e enaltecendo as riquezas culturais dessa região do Brasil. Com o objetivo de divulgar e promover a Cultura Nordestina, o projeto concentra seus esforços nas regiões periféricas, proporcionando acesso gratuito a edições repletas de música, dança e tradições que caracterizam essa parte do país. Ao unir comunidades por meio da música e das expressões culturais, o Festival Espalha Brasa busca fortalecer o apreço pelo patrimônio nordestino, contribuindo para a preservação e disseminação dessa rica herança cultural. 241840 - PRIMEIRO ENCONTRO INSTRUMENTAL DE RITMOS MARANHENSES -EM SANTO AMARO-MA KADOSH SERVICOS CORPORATIVOS LTDA CNPJ/CPF: 26.979.842/0001-20 Processo: 01400008249202407 Cidade: Humberto de Campos - MA; Valor Aprovado: R$ 918.621,00 Prazo de Captação: 11/04/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O Projeto será uma série de shows de grupos de música instrumental de ritmos do Maranhão, PRIMEIRO ENCONTRO INSTRUMENTAL DE RITMOS MARANHENSES -EM SANTO AMARO-MA. Será realizado para uma estimativa de 50 mil pessoas como acesso gratuito para todo público direcionado para toda região do portal de entrada dos Lençóis Maranhense, cidade situada no sul do Estado do Maranhão. O evento terá a duração de três dias, sendo sextas, sábado e domingo do ano de 2024 com cinco atrações por noite. Esse projeto pretende criar uma tradição cultural na cidade de Santo Amaro-MA. e abrir espaço para outras manifestações, outras atividades, criando assim um calendário de festas culturais. 241842 - Mistura Clássica Brasileira Instituto Terra Nova CNPJ/CPF: 08.596.279/0001-20 Processo: 01400008270202402 Cidade: Teresópolis - RJ; Valor Aprovado: R$ 677.679,75 Prazo de Captação: 11/04/2024 à 30/11/2024 Resumo do Projeto: O projeto Mistura Clássica Brasileira é uma iniciativa cultural que busca promover a fusão entre a música clássica de câmara e os ritmos regionais brasileiros, através de 5 apresentações públicas realizadas por uma orquestra composta por cinco jovens músicos universitários e seus convidados especiais. Inclui ainda 5 concertos didáticos, com foco na inclusão social e democratização de acesso, além de 5 palestras sobre inclusão e diversidade. Este projeto visa ampliar o acesso à música clássica, introduzindo-a ao público das periferias do Rio de Janeiro com um toque regional, com o intuito de formar uma nova plateia para os estilos clássicos, ao mesmo tempo em que celebra a rica diversidade cultural da cidade e do país com educação musical. 241843 - Som do Céu CATEDRAL PRODUCAO E PUBLICIDADE LTDA CNPJ/CPF: 53.481.855/0001-48 Processo: 01400008272202493 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 199.999,99 Prazo de Captação: 11/04/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Gravação do álbum musical instrumental gospel virtual "Som do Céu", registrando obras instrumentais do músico Hélio Borges, enaltecendo e difundindo a cultura da música gospel pelo entretenimento cultural, a ser disponibilizado nas plataformas digitais. 241847 - Choro Gentil (Chorinho no Palacete Gentil Braga) Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA CNPJ/CPF: 07.060.718/0001-12 Processo: 01400008277202416 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 130.716,30 Prazo de Captação: 11/04/2024 à 30/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto visa a ocupação dos diversos espaços do Palacete Gentil Braga, prédio histórico tombado pelo IPHAN, no Centro de São Luís, por meio de atividades relacionadas ao chorinho. Serão realizadas uma exposição sobre a história do chorinho no Brasil e no Maranhão, com visitação de escolas públicas, e três rodas de conversa. Após a promoção de cada uma das quatro atividades, ocorrerá uma apresentação de chorinho com grupos locais no jardim do Palacete Gentil Braga. 241848 - Forró Debaixo da Ponte 39625899 LUIS GONZAGA ALVES PEREIRA CNPJ/CPF: 39.625.899/0001-73 Processo: 01400008278202461 Cidade: Teresina - PI; Valor Aprovado: R$ 744.088,95 Prazo de Captação: 11/04/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O 'Forró Debaixo da Ponte' é um projeto que visa promover edições mensais de eventos culturais em Teresina, com foco no forró pé-de-serra, um valioso elemento da cultura nordestina. Realizados às segundas-feiras, os eventos pretendem reunir a comunidade local e turistas em torno da música tradicional, valorizando artistas locais e promovendo o acesso à cultura de forma gratuita. 241849 - Música, mudando o futuro da cultura - MUDE JOSÉR FAGNER ARAÚJO CNPJ/CPF: ***.331.194-** Processo: 01400008280202430 Cidade: São João do Sabugi - RN; Valor Aprovado: R$ 199.955,25 Prazo de Captação: 11/04/2024 à 20/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto "MUDE" pretende proporcionar acesso a Cultural através da realização de oficinas de iniciação musical, envolvendo a teoria e prática instrumental, violão, flauta, teclado e percussão, através de aulas diárias com alunos oriundos da zona rural e urbana, no município de São João do Sabugi-RN e apresentações musicais. As oficinas são gratuitas e abertas ao público em geral, atendendo 40 alunos, compostos por crianças, adolescentes e jovens, por um período de 12 meses, realizadas na sede da Filarmônica Honório Maciel, com salas climatizadas, ambientes acusticamente confortáveis, localizada no centro da Cidade de São João do Sabugi-RN. A Realização de apresentações pela Filarmônica Honório Maciel em praça pública atendendo a um público de750 pessoas. 241851 - SEMANA FARROUPILHA 2024 EM MONDAÍ CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS SENTINELA DO URUGUAI CNPJ/CPF: 83.692.830/0001-54 Processo: 01400008283202473 Cidade: Mondaí - SC; Valor Aprovado: R$ 267.003,00 Prazo de Captação: 11/04/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto cultural Semana Farroupilha 2024 de Mondaí-SC se trata de um evento de dança tradicional e música instrumental com grandes nomes da dança e da música regional do Sul do Brasil. Essa proposta visa à realização de apresentações de grupos folclóricos de danças gauchescas, durante a Semana Farroupilha, com a participação de grupos de dança folclórica e grupos de música instrumental regionalista, tudo de forma gratuita em espaço público e aberto. 241855 - Um Show de Axé - Uma Homenagem à Ancestralidade TARCILA GOMES PONCIANO DE OLIVEIRA SOARES CNPJ/CPF: ***.003.917-** Processo: 01400008287202451 Cidade: Araruama - RJ; Valor Aprovado: R$ 13.365,00 Prazo de Captação: 11/04/2024 à 16/11/2024 Resumo do Projeto: "Um Show de Axé - Uma Homenagem à Ancestralidade" é um projeto cultural dedicado a celebrar a rica herança musical e cultural do Axé, destacando suas raízes ancestrais. Por meio de uma série de eventos e performances ao vivo, o projeto visa apresentar tanto os aspectos históricos quanto contemporâneos do gênero, incluindo shows e exposições que revelam a diversidade e a vitalidade dessa expressão artística. O projeto busca promover o reconhecimento e a valorização do Axé como parte integrante da cultura brasileira, proporcionando uma experiência imersiva que ressalta sua importância e influência. 241864 - Vibra Mulher DIANA VALE DE OLIVEIRA TOBIAS CNPJ/CPF: ***.243.188-** Processo: 01400008306202440 Cidade: Palmas - PR; Valor Aprovado: R$ 147.704,04 Prazo de Captação: 11/04/2024 à 16/12/2024 Resumo do Projeto: Oficinas de música instrumental para mulheres e crianças com os instrumentos de percussão (vibrafone) e instrumentos musicais infantis como metalofones e glockenspiel, com o objetivo de difundir a inclusão da cultura da música em um ambiente familiar. 241884 - Clássicos pelo Mundo RODRIGO DE LIMA HYPPOLITO CNPJ/CPF: 12.798.580/0001-93 Processo: 01400008331202423 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 830.215,10 Prazo de Captação: 11/04/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto "Clássicos pelo Mundo", promovido pelo Instituto Hyppolito, é composto por uma série gratuita de quatro concertos envolvendo a Orquestra Sinfônica Paulista, o Coral Vozearte e conduzidos pelo maestro Rodrigo Hyppolito. 241885 - FESTIVAL AFROPOP Giro Produções Culturais Ltda ME CNPJ/CPF: 21.988.610/0001-15 Processo: 01400008339202490 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 2.499.970,60 Prazo de Captação: 11/04/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O Festival AFROPOP, visa promover a conexão entre artistas negros de projeção local, regional e nacional, através da realização de uma experiência que une música, artes visuais, moda, etnogastronomia e ações formativas. O projeto celebra o Movimento AFROPOP Brasileiro e tem como princípio envolver diversos agentes da cadeia produtiva cultural e fomentar a economia criativa. 241886 - Um Chorinho Pra Você FLAVIO CESAR NUNES DE ARAUJO 03450080733 CNPJ/CPF: 15.206.100/0001-46 Processo: 01400008341202469 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 294.877,00 Prazo de Captação: 11/04/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realização de apresentações e oficinas gratuitas de chorinho em escolas, hospitais e espaços públicos. ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 241833 - XXIII EXPO DE ARTES DO IMIP INSTITUTO DE MEDICINA PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP CNPJ/CPF: 10.988.301/0001-29 Processo: 01400008236202420 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 292.950,41 Prazo de Captação: 11/04/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Este projeto prevê a realização da XXIII Expo de Artes do IMIP, uma exposição de artes beneficente, que conta com mais de 100 artistas Pernambucanos, iniciantes e já renomados, selecionados por curadoria, e acontece no Museu do Estado de Pernambuco (Recife-PE). O acervo reuni, vários perfis e técnicas como fotografias, pinturas e esculturas, e, promove visibilidade para os artistas divulgarem seus trabalhos. Nesta edição, a exposição presta homenagem ao artista Pernambucano José Cláudio, pintor, escultor, desenhista e escritor, e um dos fundadores do Ateliê Coletivo da Sociedade de Arte Moderna do Recife, falecido em 2023, com imersão em seu trabalho com quadros e projeções em vídeo mapping. O evento é gratuito e livre para todos os públicos, e tem 50% da renda de vendas de obras revertida ao Setor de Oncologia do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP, hospital 100% amparado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). 241837 - Ateliê Social ENIO COMARU BERGAMASCHI LTDA CNPJ/CPF: 35.696.405/0001-90 Processo: 01400008243202421 Cidade: Lajeado - RS; Valor Aprovado: R$ 411.518,25 Prazo de Captação: 11/04/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto objetiva o desenvolvimento cultural de dez crianças oriundas da rede pública, proporcionando oficinas de atividades culturais em um ambiente educacional enriquecedor. Simultaneamente, será conduzido um projeto de pesquisa para registrar e compartilhar os conhecimentos adquiridos. O foco central é estimular o crescimento acadêmico, criativo e social, visando formar indivíduos críticos, autônomos, criativos e culturalmente enriquecidos. 241841 - No Clima de Gonzagão - Eu Vou Mostrar Pra Voce - Pra Sao Paulo PAULO CRISPIM ALVES DE SOUZA 27920544840 CNPJ/CPF: 44.098.850/0001-40 Processo: 01400008250202423 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 5.999.997,86 Prazo de Captação: 11/04/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realização de exposição artística, de linguagem expandida e imersiva, com efeitos e cenografia especiais, que mescla Arte, Tecnologia e Cultura Popular para contar e mostrar o Brasil cultural e ambiental de Gonzagão tendo como fio condutor a música do Rei do Baião e seus temas: clima, fauna, vegetação, flora, pessoas, costumes, crenças, festas, águas, deslocamentos, saudade e heranças culturais. 241857 - Pinturas e tapeçarias no estilo dos séculos XVII e XVIII SERGIO NICOLAU DA SILVA CNPJ/CPF: ***.670.927-** Processo: 01400008292202464 Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 248, DE 10 DE ABRIL DE 2024 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 21. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL. Todos os atos de 11/04/2024