PORTARIA GM/MS Nº 3.414, DE 9 DE ABRIL DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO I
. Procedimento 04.06.03.016-2 - Implante Percutâneo de Válvula Aórtica (Tavi), Por Via Transfemoral.
. Consiste da Intervenção Transcateter Por Via Transfemoral, Com Implante Valvar Sem Necessidade de Toracotomia e Circulação Extracorpórea. Indicado No Tratamento da Estenose Aórtica Grave Em Caso
de Paciente Idoso Com Contraindicação à Troca Valvar Cirúrgica (Sarv). Inclui Prótese Cardíaca do Tipo Biológica e de Aplicação Aórtica, Além de Cateteres, Cateteres Balão, Fios Guia e Todos os Materiais
Necessários A Realização do Procedimento.
. 04.06.01.152-4
. 02 - Hospitalar
. AC - Alta Complexidade
. 04 - Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
. 0082- Alta Complexidade em Cardiologia
. 03 - AIH (Proc. Principal)
. Ambos
. 5
. 1
. 75 anos
. 130 anos
. R$ 50.461,44
. R$ 6.538,56
. R$ 57.000,00
. 001 - Inclui valor da anestesia;
004 - Admite permanência a maior;
006 - CNRAC;
049 - Permite Informação de Equipe Cirúrgica;
051- Programa Nacional de Redução de Filas de Procedimentos Eletivos Hospitalares.
. 01 - Cirúrgico
.
Grupo de Habilitação
08.01 - Unidade de Assistência de Alta Complexidade Cardiovascular com Cirurgia Cardiovascular, 08.03 - Procedimentos em Cardiologia Intervencionista e 08.15 - Implante Percutâneo de Válvula Aórtica
(TAVI)
.
. 2231G1 - Médico Cardiologista Intervencionista
225210 - Medico Cirurgião Cardiovascular
. I35.0 - Estenose (da valva) aórtica
I35.2 - Estenose (da valva) aórtica com insuficiência
. 167 - Cardiologia Intervencionista
ANEXO II
HOSPITAIS HABILITADOS A REALIZAÇÃO DO IMPLANTE PERCUTÂNEO
DE VÁLVULA AÓRTICA (TAVI) NO ÂMBITO DO SUS, CÓDIGO 0815
. REGIÃO UF MUNICÍPIO CNES ESTABELECIMENTO GESTÃO
. AM MANAUS 2018403 HOSPITAL UNIVERSITARIO FRANCISCA MENDES ESTADUAL
. BA SALVADOR 0003875 HOSPITAL ANA NERY ESTADUAL
. BA SALVADOR 0003832 HOSPITAL SANTA ISABEL MUNICIPAL
. CE FORTALEZA 2479214 HOSPITAL DE MESSEJANA DR CARLOS ALBERTO STUDART GOMES ESTADUAL
. ES VILA VELHA 2494442 HOSPITAL EVANGELICO DE VILA VELHA ESTADUAL
. MA SÃO LUIS 2726653 EBSERH HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA MUNICIPAL
. MG BELO HORIZONTE 0027049 HOSP DAS CLINICAS DA UNIV FED DE MINAS GERAIS EBSERH MUNICIPAL
. MG BELO HORIZONTE 0027014 SANTA CASA DE BELO HORIZONTE MUNICIPAL
. MG UBERLÂNDIA 2146355 HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA MUNICIPAL
. MT CUIABA 2659107 HOSPITAL GERAL E MATERNIDADE DE CUIABA MUNICIPAL
. PA BELEM 2333031 HOSPITAL DE CLINICAS GASPAR VIANA ESTADUAL
. PB SANTA RITA 9467718 HOSPITAL METROPOLITANO DOM JOSE MARIA PIRES ESTADUAL
. PE RECIFE 0000434 IMIP - INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROF FERNANDO FIGUEIRA ESTADUAL
. PE RECIFE 3983730 PROCAPE - PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO DE PERNAMBUCO ESTADUAL
. PR CURITIBA 0015334 HOSPITAL SANTA CASA DE CURITIBA MUNICIPAL
. PR CAMPINA GRANDE DO SUL 0013633 HOSPITAL ANGELINA CARON ESTADUAL
. RJ RIO DE JANEIRO 2280132 MS INC INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA MUNICIPAL
. RJ RIO DE JANEIRO 2269678 SES RJ IECAC INST EST DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO ESTADUAL
. SC MAFRA 2379333 HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO ESTADUAL
. SC SÃO JOSÉ 2302969 ICSC - INSTITUTO DE CARDIOLOGIA ESTADUAL
. SE ARACAJU 0002283 HOSPITAL DE CIRURGIA ESTADUAL
. SP RIBEIRAO PRETO 2082187 HOSPITAL DAS CLINICAS FAEPA RIBEIRAO PRETO ESTADUAL
. SP SAO PAULO 2071568 HC DA FMUSP INSTITUTO DO CORACAO INCOR SAO PAULO ESTADUAL
. SP SAO PAULO 2088495 INSTITUTO DANTE PAZZANESE DE CARDIOLOGIA IDPC SAO PAULO ESTADUAL
. TO ARAGUAINA 2755165 HOSPITAL DOM ORIONE DE ARAGUAINA ESTADUAL
ANEXO III
PROCEDIMENTOS PARA PACIENTES COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 75 ANOS
. PROCEDIMENTO DESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO
. PLÁSTICA VALVAR
. PLÁSTICA VALVAR E/OU TROCA VALVAR MÚLTIPLA
. PLÁSTICA VALVAR COM REVASCULARIZAÇÃO MIOCÁRDICA
. IMPLANTE DE PRÓTESE VALVAR
. TROCA VALVAR C/ REVASCULARIZAÇÃO MIOCÁRDICA
. VALVULOPLASTIA AÓRTICA PERCUTÂNEA
ANEXO IV
DISTRIBUIÇÃO DA ESTIMATIVA DE RECURSO FINANCEIRO POR UF
. UF IBEGE MUNICÍPIO GESTÃO ESTIMATIVA POR UF (R$)
. 130000 MANAUS ESTADUAL 2.964.000,00
. 290000 SALVADOR ESTADUAL 2.964.000,00
. 292740 SALVADOR MUNICIPAL 2.964.000,00
. 230000 FORTALEZA ESTADUAL 2.964.000,00
. 320000 VILA VELHA ESTADUAL 2.964.000,00
. 211130 SÃO LUIS MUNICIPAL 2.964.000,00
. 310620 BELO HORIZONTE MUNICIPAL
5.928.000,00
. 310620 BELO HORIZONTE MUNICIPAL
. 317020 UBERLÂNDIA MUNICIPAL 2.964.000,00
. 510340 CUIABA MUNICIPAL 2.964.000,00
. 150000 BELEM ESTADUAL 2.964.000,00
. 250000 SANTA RITA ESTADUAL 2.964.000,00
. 260000 RECIFE ESTADUAL
5.928.000,00
. 260000 RECIFE ESTADUAL
. 510340 CURITIBA MUNICIPAL 2.964.000,00
. 410000 CAMPINA GRANDE DO SUL ESTADUAL 2.964.000,00
. 330455 RIO DE JANEIRO MUNICIPAL 2.964.000,00
. 330000 RIO DE JANEIRO ESTADUAL 2.964.000,00
. 420000 MAFRA ESTADUAL
5.928.000,00
. 420000 SÃO JOSÉ ESTADUAL
. 420000 ARACAJU ESTADUAL 2.964.000,00
. 350000 RIBEIRAO PRETO ESTADUAL
8.892.000,00
. 350000 SAO PAULO ESTADUAL
. 350000 SAO PAULO ESTADUAL
. 170000 ARAGUAINA ESTADUAL 2.964.000,00
. 74.100.000,00