PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 1.201, DE 5 DE ABRIL DE 2024 Altera o Anexo V do Livro I das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina os procedimentos e rotinas que versam sobre cadastro, administração e retificação de informações dos Segurados e Beneficiários no âmbito do INSS, aprovado pela Portaria DIRBEN/INSS nº 990, de 28 de março de 2022. O DIRETOR DE BENEFÍCIOS E RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 35014.538728/2022-59, resolve: Art. 1º Alterar o Anexo V do Livro I das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina os procedimentos e rotinas que versam sobre cadastro, administração e retificação de informações dos Segurados e Beneficiários no âmbito do INSS, aprovado pela Portaria DIRBEN/INSS nº 990, de 28 de março de 2022, que passa a vigorar na forma do Anexo I desta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ PAULO FELIX FIDELIS 1_MPS_11_001 1_MPS_11_002 1_MPS_11_003 1_MPS_11_004 1_MPS_11_005 1_MPS_11_006 1_MPS_11_007 1_MPS_11_008 1_MPS_11_009 1_MPS_11_010 1_MPS_11_011 1_MPS_11_012 1_MPS_11_013 1_MPS_11_014 1_MPS_11_015 1_MPS_11_016 1_MPS_11_017 1_MPS_11_018 1_MPS_11_019 1_MPS_11_020 1_MPS_11_021 1_MPS_11_022 1_MPS_11_023
PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 1.201, DE 5 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 73. Órgão: Ministério da Previdência Social — INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Todos os atos de 11/04/2024