PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 155/2024, de 10 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 155/2024, de 10 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº
834.174/2008 - Titular LIGA FORTE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO
LTDA. ME - Substância(s) AREIA - Município(s) de ITAPAGIPE/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
DESPACHO
Relação nº 164/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
832.866/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- DOU de
17/12/2019.
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito despacho(657)
002.264/1967-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-
Publicado DOU de 15/03/2024
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 165/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
831.356/2023 - WANDER LAGE NOVAES ME - ACAIACA/MG - Guia n° 163/2024
- GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): MINERIO DE OURO(cascalho aurífero) (uso:
Industrial) - Volume(s): 21.600 toneladas/ano
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 166/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3559/2024-833.626/2023-MARCIO BATISTA ANDRADE-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
DESPACHO
Relação nº 168/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa
publicação:(730)
832.600/2023 - EVELINE DURAES VIEIRA-Registro de Licença n° 327/2024 -
Vencimento validade até por tempo indeterminado
830.439/2023 - BARRO BRANCO AGROPECUARIA LTDA-Registro de Licença n°
328/2024 - Vencimento validade até por tempo Indeterminado
830.989/2020 - MINERAÇÃO FONSECA E FILHOS LTDA ME-Registro de Licença
n° 336/2024 - Vencimento validade indeterminado
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 162/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
830.742/2016-GRANROCHA MINERAÇÃO EIRELI-GRANITO - (Uso: Revestimento)-
CONSELHEIRO PENA?? e SANTA RITA DO ITUETO/MG
830.697/2020-MAKALU MINERACAO LTDA-GNAISSE (uso: Revestimento).-
CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/JESUÂNIA/MG
831.636/2008-L & L DRAGAGEM LTDA ME-AREIA (uso: Agregado).-
BRUMADINHO/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.105/1987-VALE S.A.-OF. N°11941/2024/DIFIP-MG/ANM
831.532/2008-RICARDO COELHO GUEDES-OF. N°12268/2024/DIFIP-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
831.272/2015-LUIZ CLÁUDIO SANTOS-OF. N°11944/2024/DIFIP-MG/ANM
830.874/2005-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI-OF.
N°12278/2024/DIFIP-MG/ANM
833.138/2011-CASAL AGROPECUARIA LTDA-OF. N°12286/2024/DIFIP-MG/ANM
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
832.218/2021-KOREPY GEOLOGIA, MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA -Alvará
N°7940/2021
830.199/2022-BH MINERACAO LTDA -Alvará N°2385/2022
830.672/2021-KOREPY GEOLOGIA, MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA -Alvará
N°5746/2021
830.198/2022-BH MINERACAO LTDA -Alvará N°4361/2022
832.207/2021-KOREPY GEOLOGIA, MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA -Alvará
N°7924/2021
832.157/2022-RAIMUNDO LESSA DE MOURA JUNIOR -Alvará N°3472/2023
830.270/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1622/2023
830.128/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1762/2023
830.130/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1611/2023
830.133/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1132/2023
830.089/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1607/2023
830.097/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1608/2023
832.911/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1587/2023
832.821/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1064/2023
830.099/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1760/2023
830.098/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1118/2023
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
830.739/2015-CSN CIMENTOS S.A.- Área de 435,68 ha para 326,79 ha-ARGILA
(uso: Industrial).-ARCOS/MG
833.544/2012-MAURILIO RODRIGUES DE ASSUNCAO- Área de 1.999,61 ha para
986,16 ha-FILITO (Industrial).-MEDEIROS/MG
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
833.545/2012-MAURILIO RODRIGUES DE ASSUNCAO
Fase de Concessão de Lavra
Nega provimento a defesa apresentada(476)
001.362/1940-MINERACAO NOSSA SENHORA DO SION LTDA
003.978/1953-MINERACAO - FERRO PURO LTDA
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
831.947/1988-UNIAO BOSCATTI PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO S/A.- Nome
da Fonte:Tropical-Marca:Inara -Volumetria:500 mL, sem gás- IGARAPÉ/MG
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.660/2009-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°2808/2024/UAPC-MG/ANM
832.578/1995-MINERACAO CALDENSE LTDA-OF. N°1344/2024/UAPC-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
831.523/2004-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF.
N°3470/2024/UAPC-MG/ANM-60 dias
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
831.318/2022-WALTER LUIZ DE SOUZA ALVES
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
830.387/2022-BUFFALO MINERAIS DO BRASIL LTDA.
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
830.188/2024-PROSPER MINERACAO S A
830.189/2024-PROSPER MINERACAO S A
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 30/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
886.430/2009-MERIDIAN MINERACAO JABURI S.A.
JOAQUIM RIBEIRO NETO
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 59/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.599/2021-JAZIDA ECKERT LTDA- Alvará n°9024/2022 -
Cessionario:815.02/2024-Mineracão Vale do Urussanga Ltda- CPF ou CNPJ
10.873.490/0001-94
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.563/2021-KOPKE SOLUCOES MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA.-
Cessionário:LA MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 54.283.469/0001-04- Alvará n°6906/2022
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.165/2021-SL VIEIRA COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME-Areia e
Cascalho-Biguaçú/SANTA CATARINA
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
815.204/2020-JEAN CARLOS DA CONCEIÇÃO
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
815.947/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA DESCHAMPS LTDA-AI N°436/2024/DIFIS-
SC/ANM
815.015/2012-DIEGO DA ROSA CARDOSO-AI N°439/2024/DIFIS-SC/ANM
815.561/2012-NILSON PEREIRA JUNIOR-AI N°440/2024/DIFIS-SC/ANM
815.293/2013-NILSON PEREIRA JUNIOR-AI N°429/2024/DIFIS-SC/ANM
815.494/2013-DEISE DE FATIMA ALVISE-AI N°428/2024/DIFIS-SC/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
815.546/2022-FRANCIELE GUOLLO MACHADO- Cessionário:Ouro Brasil
Empreendimentos Ltda- CPF ou CNPJ 51.880.822/0001-45- Alvará n°nenhum título
associado/
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.174/1986-ATERPLAN SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.-OF.
N°12438/2024/DIOUT-SC/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
815.130/2012-VIATEC ANALISES TECNICAS EIRELI- Cessionário:TEIXEIRA & DIAS
LTDA- CNPJ 12.532.303/0001-34- Registro de Licença N° 1540/2022- Vencimento da
Licença: 19/07/2024
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.053/2020-OLIVEIRA & NEVES LTDA- Registro de Licença N° 8/2021 -
GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 26/02/2029
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.727/2006-RIBEIRAO DO COBRE EXTRACAO, COMERCIO, TRANSPORTES E
REPRESENTACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°12425/2024/DIOUT-SC/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
815.078/1991-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA- 3930 n° 1992 - Cessionário:
BRF MINERIOS LTDA- CNPJ 10.788.476/0001-92
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
815.327/2023-ADAMI SA MADEIRAS
815.219/2023-AGIL EXTRACAO DE AREIA LTDA
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 60/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)
815.310/2009-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO
N°16/2021
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO
Relação nº 5/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
880.178/2021 - ABEL ABIDIAS DE ARAUJO SOBRINHO-Registro de Licença n°
280/2024 - Vencimento 28/09/2025
880.016/2023 - B N MATERIAL DE CONSTRUCOES LTDA-Registro de Licença n°
231/2024 - Vencimento 23/08/2027.
880.062/2023 - EDSON BATISTA CAVALCANTE JUNIOR-Registro de Licença n°
285/2024 - Vencimento 26/06/2025.
880.024/2023 - ARLEAN DE ARAUJO GOMES-Registro de Licença n° 299/2024 -
Vencimento 09/01/2043.
880.099/2023 - SADI DONATTI-Registro de Licença n° 281/2024 - Vencimento
03/10/2025.
880.083/2023 - ASSIS DE LIMA ALBUQUERQUE-Registro de Licença n° 305/2024
- Vencimento 14/09/2028.
880.137/2021 - ADENIR SCHOPAN-Registro de Licença n° 308/2024 -
Vencimento 10/06/2024.
880.014/2023 - CHARLES RABELLO MAGALHAES-Registro de Licença n°
300/2024 - Vencimento 31/01/2026.
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
DESPACHO
Relação nº 6/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
880.112/2020-FOXFIRE METALS LTDA- Cessionário:BRAZILIAN MINING
VENTURES LTDA.- CPF ou CNPJ 53.***.***/0001- 55- Alvará n°4036/2021.
880.105/2023-RONIELE SILVA SOUZA- Cessionário:Clemenza Empreendimentos e
Participações S.A.- CPF ou CNPJ 49.***.***/0001-37- Alvará n°10066/2023.
880.104/2023-RONIELE SILVA SOUZA- Cessionário:Clemenza Empreendimentos e
Participações S.A.- CPF ou CNPJ 49.***.157/0001- **- Alvará n°10065/2023.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
880.071/2022-COOPERATIVA IRODAK AGROEXTRATIVISTA SUSTENTAVEL DO
AMAZONAS- Registro de Licença N° 23/2022 - Vencimento em 07/03/2025.
880.328/2011-CARLOS ALBERTO SOARES BEZERRA- Registro de Licença N°
13/2012 - Vencimento em 09/03/2025.
880.073/2022-COOPERATIVA IRODAK AGROEXTRATIVISTA SUSTENTAVEL DO
AMAZONAS- Registro de Licença N° 19/2022 - Vencimento em 07/03/2025.
880.312/2011-CERAMICA JOAO DE BARRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-
Registro de Licença N° 41/2011 - Vencimento em 25/04/2024.
880.207/2013-RAIMUNDO NONATO GOMES- Registro de Licença N° 22/2014 -
Vencimento em 31/12/2024.
880.044/2008-CERAMICA RIO NEGRO LTDA- Registro de Licença N° 382/2009 -
Vencimento em 01/04/2025.
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
DESPACHO
Relação nº 4/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
806.029/2023 - CEMIL CERÂMICA MIRIM EIRELI-Registro de Licença n° 334/2024
- Vencimento 03/09/2031
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 14/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
806.170/2015-NNE BENTONITA MINERACAO LTDA.-OF. N°6753/2024
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
806.008/2020-COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL DE GOIANA-CASCALHO-AFONSO
CUNHA/MA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
806.134/2019-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.
806.133/2019-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.
806.158/2022-ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA
806.205/2008-MCT MINERACAO LTDA
806.254/2009-MCT MINERACAO LTDA
806.101/2018-ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA
806.133/2017-APOIO MINERACAO LTDA
806.071/2018-EVANDRO GOMES PIRES
806.062/2018-APOIO MINERACAO LTDA
806.046/2015-APOIO MINERACAO LTDA
806.194/2022-MIGUEL ANGELO FONTES DOS REIS
806.101/2021-GRANORTE S A
806.095/2018-ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA
806.136/2017-RICK RODRIGUES COSTA
806.090/2019-APOIO MINERACAO LTDA
806.095/2018-ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 15/2024
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
806.001/2018-SANTA FE PRODUTOS CERAMICOS EIRELI - Publicado DOU de
29/10/2019, Relação n° 61, Seção 1, pág. 65- Onde se lê: "... Vencimento em
28/02/2024...." Leia-se: "... Vencimento em 28/08/2024....."
806.002/2018-SANTA FE PRODUTOS CERAMICOS EIRELI - Publicado DOU de
29/10/2019, Relação n° 61, Seção 1, pág. 65- Onde se lê: "... Vencimento em
28/02/2024...." Leia-se: "... Vencimento em 28/08/2024....."
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO
Gerente