PORTARIA Nº 1.757, DE 9 DE ABRIL DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 223. Órgão: Ministério dos Transportes — DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES. Todos os atos de 11/04/2024

PORTARIA Nº 1.757, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 144, inciso XXIV, em estrito atendimento à
Resolução n.º 20, de 16 de dezembro de 2021, e Art. 1, Inciso IV, da Portaria de Delegação
de Competência n.º 4.012, de 12 de julho de 2022 e,
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 50607.000055/2024-44, resolve:
Art. 1º RATIFICAR a DECLARAÇÃO da situação de EMERGÊNCIA no Viaduto
Rodoviário - Saint Gobain, situado em Barra Mansa que apresenta patologia do tipo de
cisalhamento, observado no Pilar A4, encontrada durante o processo de escavação e retirada
de material do corpo de aterro do encontro da Obra de Arte, sendo necessário a intervenção
urgente de serviços de recuperação estrutural a ser executado por empresa capacitada.
WENDERSON DE SOUZA MONTEIRO