PORTARIA Nº 1.751, DE 9 DE ABRIL DE 2024

PORTARIA Nº 1.751, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo Diretor Geral do DNIT, conforme Regimento
Interno / DNIT - Art. 150, Inciso XXI, resolve:
RATIFICAR os termos da DECLARAÇÃO DE EMERGÊNCIA (17459085),
DECLARANDO a situação de EMERGÊNCIA na Rodovia BR-222/MA, Trecho: DIVISA PI/MA
(REPARTIÇÃO/PI) - DIVISA MA/PA (RIO ITINGA), Subtrecho: Entr.BR-135(B) (Miranda do
Norte - Entr. BR316(A) Bela Vista - Entr. BR316(B) Santa Inês - Fim da Pista Dupla (Santa
Luzia do Tide), Segmento: ENTR BR-316(B)/MA-006(A)/320 (SANTA INÊS) - INICIO PISTA
DUPLA SANTA LUZIA DO TIDE, Km do ocorrido: 364,60, SNV: 222BMA0630, em razão da
situação crítica em que se encontra a Rodovia BR-222/MA, no km 364,60, visto que no dia
31 de março de 2024, um forte temporal atingiu a região, resultando em um aumento
significativo no nível de um Igarapé que corta a rodovia, que tinha como ligação neste
ponto um pontilhão de 7,00 metros de extensão e 8,46 metros de largura.
Devido ao solo encharcado, causado pela intensa precipitação, ocorreu um
processo de erosão no aterro da cabeceira da ponte que fica mais próxima ao perímetro
urbano de Santa Inês/MA. Como consequência, a estrutura da ponte colapsou na noite
seguinte, dia 1 de abril de 2024, conforme Relatório Fotográfico BR-222/MA (SEI nº
17427489). Antes do desabamento, motoristas que transitavam pela área perceberam que
a ponte estava em um nível mais baixo em relação ao nível da rodovia. Após algumas
horas, a ponte, que foi construída há mais de 50 anos, começou a ceder, interrompendo
completamente o tráfego. Processo nº 50615.000606/2024-71.
JOÃO MARCELO SANTOS SOUZA