PORTARIA Nº 1.596, DE 2 DE ABRIL DE 2024

PORTARIA Nº 1.596, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E PESQUISA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 101,
incisos I, XII, XIII e o art. 113, inciso XII do Regimento Interno aprovado pela Resolução n° 39, de
17 de novembro de 2020 do Conselho de Administração do DNIT e considerando a Ata da 12ª
Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 02 de abril de 2024, constante nos
autos do processo SEI! n.º 50600.026828/2019-15, resolve:
Art. 1º Incluir na divisão de trechos do Sistema Nacional de Viação - SNV, os
segmentos acessórios do tipo CONTORNO, como partes integrantes da BR-226/CE, conforme
abaixo:
CÓDIGO: 226CCE1005
Local de início: ACESSO SUL JAGUARIBE
Local de fim: ENTR CE-275
km inicial: 0,0 km
km final: 6,1 km
Extensão: 6,1 km
Superfície Federal: PLA
CÓDIGO: 226CCE2005
Local de início: ACESSO LESTE SOLONÓPOLE
Local de fim: ACESSO OESTE SOLONÓPOLE
km inicial: 0,0 km
km final: 5,3 km
Extensão: 5,3 km
Superfície Federal: PLA
Art. 2º Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
LUIZ GUILHERME RODRIGUES DE MELLO