ATO Nº 4.585, DE 9 DE ABRIL DE 2024

ATO Nº 4.585, DE 9 DE ABRIL DE 2024
Expedir autorização a FRANCISCO JEAN KLINGER DE FREITAS SANTOS, CPF nº
***.735.833-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS
DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
Art. 1º Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de
telecomunicações de interesse restrito outorgada e torna sem efeito a notificação de interesse
para exploração do Serviço Rádio do Cidadão tendo em vista o advento do termo final da outorga
de autorização de uso de radiofrequência associada, as entidades a seguir relacionadas:
Nº 2.157. Processo: 53578.002065/2023-16 Júlio César Carminato, CPF nº ***.749.022-**
Nº 2.164. Processo: 53578.002067/2023-13 JULIO CEZAR ROCHA DE SOUZA, CPF nº ***601.492-**
Nº 2.159. Processo: 53578.002068/2023-50Juvenal Batista dos Santos, CPF nº ***715.399-**
Nº 2.186. Processo: 53578.002070/2023-29kleves tavares da silva elias, CPF nº ***.886.442-**
Nº 2.187. Processo: 53578.002071/2023-73 Laercio de Souza, CPF nº ***.229.979-**
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 7 DE MARÇO DE 2024
Art. 1º Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de
telecomunicações de interesse restrito outorgada e torna sem efeito a notificação de interesse
para exploração do Serviço Rádio do Cidadão tendo em vista o advento do termo final da outorga
de autorização de uso de radiofrequência associada, as entidades a seguir relacionadas:
Nº 2.542 - Processo: 53578.002101/2023-MARCIO MICHEL VERONEZ, CPF nº ***.054.461-**
Nº 2.540 - Processo: 53578.002098/2023-66 MARCIO JORGE DAROS, CPF nº ***.630.520-**
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 7 DE MARÇO DE 2024
Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de
telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do Serviço Rádio do Cidadão tendo em vista o advento do termo final da outorga
de autorização de uso de radiofrequência associada, as entidades a seguir relacionadas:
Nº 2.543. Processo: 53578.002105/2023-20. MARCOS ANTONIO BONES DE SOUZA, CPF nº
***.388.162-**.
Nº 2.514. Processo: 53578.002104/2023-85. MARCO ANTONIO KISCHENER, CPF nº ***.712.962-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 11 DE MARÇO DE 2024
Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações
de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço
Radio do Cidadão tendo em vista o advento do termo final da outorga de autorização de uso de
radiofrequência associada as entidades a seguir relacionadas:
Nº 2.669 - Processo: 53578.002102/2023-96. MARCIO RIBEIRO MIRANDA, CPF nº ***.461.702-**.
Nº 2.676 - Processo: 53578.002106/2023-74. MARCOS DA CONCEICAO, CPF nº ***.418.702-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente