ATO Nº 3.626, DE 27 DE MARÇO DE 2024

ATO Nº 3.626, DE 27 DE MARÇO DE 2024
Processo nº 53500.025581/2024-01.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à ORGANIZACOES RIO BONITO
COMUNICACOES LTDA, CNPJ 03.903.885/0001-27, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Itapirapuã/GO.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 28 DE MARÇO DE 2024
Nº3.651-Processonº53500.018484/2024-54.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à SANTAREM RADIO E TV LTDA, CNPJ 04.070.843/0001-15, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Santarém/PA.
Nº 3.652 - Processo nº 53500.011722/2024-09. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE MINEIROS, CNPJ 02.316.537/0001-90, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Mineiros/GO.
Nº3.653-Processonº53500.012143/2024-75.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à KYNO FILMES PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA, CNPJ 02.600.849/0001-21, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Gurupi/TO.
Nº3.654-Processonº53500.012933/2024-51.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à RADIO MIRANTE DO MARANHAO LTDA, CNPJ 10.363.729/0001-86, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Turilândia/MA.
Nº 3.655 - Processo nº 53500.012937/2024-39. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO MIRANTE DO MARANHAO LTDA, CNPJ 10.363.729/0001-86,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Penalva/MA.
Nº 3.656 - Processo nº 53500.012940/2024-52. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
RADIO MIRANTE DO MARANHAO LTDA, CNPJ 10.363.729/0001-86, executante do Serviço de
RetransmissãodeRadiodifusãodeSonseImagens-Digital,nalocalidadedeSantaLuziadoParuá/MA.
Nº 3.657 - Processo nº 53500.012946/2024-20. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO MIRANTE DO MARANHAO LTDA, CNPJ 10.363.729/0001-86,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Pio XII/MA.
Nº 3.658 - Processo nº 53500.012951/2024-32. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO MIRANTE DO MARANHAO LTDA, CNPJ 10.363.729/0001-86,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Colinas/MA.
Nº 3.679 - Processo nº 53500.015085/2024-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ribeira do
Pombal/BA.
Nº 3.680 - Processo nº 53500.015098/2024-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Conceição do Coité/BA.
Nº 3.681 - Processo nº 53500.015265/2024-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Rio do Pires/BA.
Nº 3.682 - Processo nº 53500.015276/2024-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CONQUISTA LTDA, CNPJ 16.314.163/0001-89, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Rio do
Antônio/BA.
Nº 3.683 - Processo nº 53500.015305/2024-27. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Riachão do
Jacuípe/BA.
Nº 3.684 - Processo nº 53500.015321/2024-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Remanso/BA.
Nº 3.685 - Processo nº 53500.015326/2024-42. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Rafael Jambeiro/BA.
Nº 3.686 - Processo nº 53500.015327/2024-97. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Quijingue/BA.
Nº 3.687 - Processo nº 53500.015331/2024-55. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Queimadas/BA.
Nº 3.688 - Processo nº 53500.015332/2024-08. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Queimadas/BA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 29 DE MARÇO DE 2024
Nº 3.802 - Processo nº 53500.012337/2024-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Baianópolis/BA.
Nº 3.818 - Processo nº 53500.015390/2024-23. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO EDUCATIVA E CULTURAL DO NOROESTE MINEIRO, CNPJ
04.263.766/0001-10, executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de João Pinheiro/MG.
Nº 3.819 - Processo nº 53500.015394/2024-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA CULTURAL DE VICOSA, CNPJ
26.120.824/0001-99, executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Viçosa/MG.
Nº 3.820 - Processo nº 53500.015431/2024-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV UNIAO DE MINAS LTDA, CNPJ 20.060.471/0001-00, executante do
Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Araxá/MG.
Nº 3.824 - Processo nº 53500.015867/2024-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE IPANEMA, CNPJ
04.608.796/0001-10, executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Ipanema/MG.
Nº 3.825 - Processo nº 53500.015877/2024-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO EDUCATIVA E CULTURAL RIO VERDE, CNPJ 19.057.660/0001-
37, executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Três
Corações/MG.
Nº 3.826 - Processo nº 53500.016048/2024-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV FB - COMUNICACOES LTDA, CNPJ 12.926.657/0001-63, executante do
Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Francisco Beltrão/PR.
Nº 3.827 - Processo nº 53500.017874/2024-15. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS, CNPJ 01.787.506/0001-55,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Caldas Novas/GO.
Nº 3.829 - Processo nº 53500.017890/2024-08. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE GUACUI, CNPJ 27.174.135/0001-20,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Guaçuí/ES.
Nº 3.831 - Processo nº 53500.017938/2024-70. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Domingos/BA.
Nº 3.832 - Processo nº 53500.017940/2024-49. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Mucuri/BA.
Nº 3.834 - Processo nº 53500.017942/2024-38. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Mata de São
João/BA.
Nº 3.839 - Processo nº 53500.018877/2024-68. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Porto Seguro/BA.
Nº 3.840 - Processo nº 53500.018878/2024-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Poções/BA.
Nº 3.841 - Processo nº 53500.018881/2024-26. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Jacobina/BA.
Nº 3.842 - Processo nº 53500.018882/2024-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Jacobina/BA.
Nº 3.843 - Processo nº 53500.018884/2024-60. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Itanhém/BA.
Nº 3.844 - Processo nº 53500.019026/2024-32. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Porto
Seguro/BA.
Nº 3.882 - Processo nº 53500.021278/2024-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI, CNPJ 18.404.780/0001-09, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Teófilo
Otoni/MG.
Nº 3.883 - Processo nº 53500.021282/2024-90. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MUNICÍPIO DE TIRADENTES, CNPJ 18.557.579/0001-53, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Tiradentes/MG.
Nº 3.884 - Processo nº 53500.021292/2024-25. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO OM LTDA, CNPJ 77.237.733/0001-79, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Monte
Azul/MG.
Nº 3.885 - Processo nº 53500.021294/2024-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO OM LTDA, CNPJ 77.237.733/0001-79, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pedra
Azul/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 30 DE MARÇO DE 2024
Nº 3.898 - Processo nº 53500.010986/2024-37. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPA, CNPJ
11.953.923/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Itaituba/PA.
Nº 3.899 - Processo nº 53500.010987/2024-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPA, CNPJ
11.953.923/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Tucuruí/PA.
Nº 3.900 - Processo nº 53500.013512/2024-47. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à M. V. L - COMMUNICARE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ
12.071.310/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Parintins/AM.
Nº 3.901 - Processo nº 53500.013708/2024-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ
61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Oiapoque/AP.
Nº 3.902 - Processo nº 53500.013725/2024-79. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ
61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Pedra Branca do Amapari/AP.
Nº 3.903 - Processo nº 53500.013738/2024-48. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ
61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Ferreira Gomes/AP.
Nº 3.904 - Processo nº 53500.014655/2024-76. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Acajutiba/BA.
Nº 3.905 - Processo nº 53500.014718/2024-94. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Botuporã/BA.
Nº 3.906 - Processo nº 53500.015423/2024-35. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO DE ENSINO E TECNOLOGIA DE ALFENAS, CNPJ
17.878.554/0001-99, executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Alfenas/MG.
Nº 3.907 - Processo nº 53500.015881/2024-74. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV MINAS SUL LTDA, CNPJ 25.649.179/0001-33, executante do Serviço
de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Varginha/MG.
Nº 3.908 - Processo nº 53500.016079/2024-00. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Tv O Estado Ltda, CNPJ 78.647.633/0001-83, executante do Serviço de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Chapecó/SC.
Nº 3.909 - Processo nº 53500.016082/2024-15. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV VALE DO ITAJAI LTDA, CNPJ 76.368.240/0001-05, executante do
Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itajaí/SC.
Nº 3.910 - Processo nº 53500.016358/2024-65. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO TELEVISAO DE UBERLANDIA LTDA, CNPJ 25.631.672/0001-26,
executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Ituiutaba/MG.
Nº 3.916 - Processo nº 53500.017695/2024-70. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itaberaba/BA.
Nº 3.920 - Processo nº 53500.018215/2024-98. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Iuiú/BA.
Nº 3.922 - Processo nº 53500.018220/2024-09. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itambé/BA.
Nº 3.936 - Processo nº 53500.021315/2024-00. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE CAMPINA VERDE, CNPJ 18.457.291/0001-07, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Campina
Verde/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente