ATO Nº 2.672, DE 11 DE MARÇO DE 2024 Processo: 53578.002112/2023-21. Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito outorgada a MARCOS SOARES DOS SANTOS, CPF nº ***.981.737-** e torna sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão tendo em vista o advento do termo final da outorga de autorização de uso de radiofrequência associada. CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente ATOS DE 5 DE ABRIL DE 2024 Expedem autorização para explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional, às seguintes entidades: Ato nº 4.361 - PEDRO HENRIQUE SILVA CARVALHO, CPF nº ***.633.198-**. Processo 53504.002222/2024-38. Ato nº 4.362 - ICARO COSTA CARNEOSSO, CPF nº ***.381.608-**. Processo 53504.002276/2024-01. Atonº4.364-ODILIOQUIRINOBERGAMINI,CPFnº***.477.638-**.Processo53504.002232/2024-73. CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente
ATO Nº 2.672, DE 11 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 19. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 11/04/2024