ALVARÁ Nº 3.558, DE 10 DE ABRIL DE 2024

ALVARÁ Nº 3.558, DE 10 DE ABRIL DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela
Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227,
de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017,
outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa
publicação: (323)
48068.866191/2024-01-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 12391813)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
DESPACHO
Relação nº 49/2024
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua
averbação(1950)
Incorporadora: MV FOSFATO S.A - CNPJ20.O94.607/0001-95 - Direitos
incorporados:
Processo nº 831.764/2020 - MINERALLIS CAPITAL CONSULTORIA &
INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA - Alvará de Pesquisa nº 1.808/2021-Lagamar/MG.
Incorporadora: MV FOSFATO S.A - CNPJ20.O94.607/0001-95 - Direitos
incorporados:
Processo nº 831.742/2020 - MINERALLIS CAPITAL CONSULTORIA &
INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA - Alvará de Pesquisa nº 286/2021-Patos de
Minas/MG.
Incorporadora: MV FOSFATO S.A - CNPJ20.O94.607/0001-95 - Direitos
incorporados:
Processo nº 831.333/2020 - MINERALLIS CAPITAL CONSULTORIA &
INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA - Alvará de Pesquisa nº 977/2023-Lagamar/MG.
Incorporadora: MV FOSFATO S.A - CNPJ20.O94.607/0001-95 - Direitos
incorporados:
Processo nº 832.327/2022 - MINERALLIS CAPITAL CONSULTORIA &
INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA - Alvará de Pesquisa nº 4.846/2023-Fortaleza de
Minas Itaú de Minas e Pratápolis/MG.
Incorporadora: MV FOSFATO S.A - CNPJ20.O94.607/0001-95 - Direitos
incorporados:
Processo nº 864.049/2022 - MINERALLIS CAPITAL CONSULTORIA &
INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA - Alvará de Pesquisa nº 7.357/2022-Taguatinga/TO
Incorporadora: MV FOSFATO S.A - CNPJ20.O94.607/0001-95 - Direitos
incorporados:
Processo nº 864.061/2022 - MINERALLIS CAPITAL CONSULTORIA &
INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA - Alvará de Pesquisa nº 3.444/2022-Taguatinga/TO
Incorporadora: MV FOSFATO S.A - CNPJ20.O94.607/0001-95 - Direitos
incorporados:
Processo nº 864.383/2022 - MINERALLIS CAPITAL CONSULTORIA &
INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA - Alvará de Pesquisa nº 4.411/2023-
Babaçulândia/TO
Incorporadora: MV FOSFATO S.A - CNPJ20.O94.607/0001-95 - Direitos
incorporados:
Processo nº 861.116/2022 - MINERALLIS CAPITAL CONSULTORIA &
INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA - Alvará de Pesquisa nº 669/2023-Campos Belo/GO.
Incorporadora: - CNPJ - Direitos incorporados:
Processo nº 831.878/2017 - MINERALLIS CAPITAL CONSULTORIA &
INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA - Alvará de Pesquisa nº 3.202/2018-Tiros/MG.
Incorporadora: MV FOSFATO S.A - CNPJ20.O94.607/0001-95 - Direitos
incorporados:
Processo nº 831.879/2017 - MINERALLIS CAPITAL CONSULTORIA &
INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA - Alvará de Pesquisa nº 3.203/2018-Tiros/MG.
Incorporadora: MV FOSFATO S.A - CNPJ20.O94.607/0001-95 - Direitos
incorporados:
Processo nº 861.118/2022 - MINERALLIS CAPITAL CONSULTORIA &
INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA - Alvará de Pesquisa nº 671/2023- Arraias do
Tocantins/TO e Campos Belo/GO.
Incorporadora: MV FOSFATO S.A - CNPJ20.O94.607/0001-95 - Direitos
incorporados:
Processo nº 831.880/2017 - MINERALLIS CAPITAL CONSULTORIA &
INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA - Alvará de Pesquisa nº 3.204/2018- Serra da
Saudade/MG.
Incorporadora: MV FOSFATO S.A - CNPJ20.O94.607/0001-95 - Direitos
incorporados:
Processo nº 832.058/2021 - MINERALLIS CAPITAL CONSULTORIA &
INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA - Alvará de Pesquisa nº 2.893/2022-Fortaleza de
Minas, Itaú e Pratápolis/MG.
Incorporadora: MV FOSFATO S.A - CNPJ20.O94.607/0001-95 - Direitos
incorporados:
Processo nº 861.117/2022 - MINERALLIS CAPITAL CONSULTORIA &
INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA - Alvará de Pesquisa nº 670/2023-Campos Belo/GO.
Incorporadora: MV FOSFATO S.A - CNPJ20.O94.607/0001-95 - Direitos
incorporados:
Processo nº 831.345/2020 - MINERALLIS CAPITAL CONSULTORIA &
INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA - Alvará de Pesquisa nº 4.474/2020-João
Pinheiro/MG.
Incorporadora: MV FOSFATO S.A - CNPJ20.O94.607/0001-95 - Direitos
incorporados:
Processo nº 820.786/2017 - MINERALLIS CAPITAL CONSULTORIA &
INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA - Alvará de Pesquisa nº 5.315/2018-Aguas da
Prata/SP.
Incorporadora: MV FOSFATO S.A - CNPJ20.O94.607/0001-95 - Direitos
incorporados:
Processo nº 831.743/2020 - MINERALLIS CAPITAL CONSULTORIA &
INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA - Alvará de Pesquisa nº 5.633/2021-Patos de Minas e
Presidente Olegário/MG.
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE
MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 12/2024
Fase de Concessão de Lavra
Despacho publicado:(2745)
Barragem PDE Permanente I - 930.016/1995 - VALE S.A. - DEFIRO A
SOLICITAÇÃO DE DISPENSA DE CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ESTABELECIDAS NO
ARTIGO 18° da RESOLUÇÃO ANM 95/2022.
LUIZ PANIAGO NEVES
Superintendente
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE
MINERAÇÃO - EIXO NORTE
DESPACHO
Relação nº 18/2024
Fase de Concessão de Lavra
Reitera exigências - BARRAGENS (2366)
BARRAGEM BACIA 1A, BARRAGEM BACIA 1B, BARRAGEM BACIA 2,
BARRAGEM BACIA 3, BARRAGEM BACIA 5A, BARRAGEM BACIA 5B, BARRAGEM BACIA
5C-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A.-815.104/1971-OF. N°8671/2024/COPGBM-N/ANM-
No prazo de 60 dias
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
Barragem BACIA 1A, Barragem BACIA 1B, Barragem BACIA 2, Barragem
BACIA 5A, Barragem BACIA 3, Barragem BACIA 5B, Barragem BACIA 5C, Barragem BACIA
6A, Barragem BACIA 6S-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A.-815.104/1971-OF.
N°8669/2024/COPGBM-N/ANM
Cava Pedrinhas-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-970.491/2000-OF.
N°10347/2024/COPGBM-N/ANM
TP1, TP2, SP7A, SP7B, SP7C, SP8 e SP9-MINERACAO RIO DO NORTE SA-
950.000/1997-OF. N°6773/2024/COPGBM-N/ANM
TP1, TP2, SP7A, SP7B, SP7C, SP8 e SP9-MINERACAO RIO DO NORTE SA-
950.000/1997-OF. N°8721/2024/COPGBM-N/ANM
GLÓRIA LORENA SOUSA SENA
Coordenadora
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS
RETIFICAÇÃO
Na Resolução ANP nº 895, de 18 de novembro de 2022, publicada no DOU
de 23 de novembro de 2022, Seção 1, pág. 60, no Anexo, Tabela I - Especificações do
óleo combustível marítimo para turbinas,
Onde se lê:
. Ponto de fluidez, máx. °C 6 11349 D97
. Ponto de névoa, máx. °C 1 11346 D2500
Leia-se:
. Ponto de fluidez, máx. °C -
6
11349 D97
. Ponto de névoa, máx. °C -
1
11346 D2500
RETIFICAÇÃO
Na Resolução ANP nº 897, de 18 de novembro de 2022, publicada no DOU
de 24 de novembro de 2022, Seção 1, pág. 44, no Anexo I - Especificações das
Emulsões Asfálticas para Pavimentação,
Onde se lê:
. Desemulsibilidade
. mín. % m/m 50 50 6569 D6936
. máx. 50 50
Leia-se:
. Desemulsibilidade
. mín. % m/m 50 50 6569 D6936
. máx. 50
RETIFICAÇÃO
Na Resolução ANP nº 901, de 18 de novembro de 2022, publicada no DOU
de 23 de novembro de 2022, Seção 1, pág. 65, no Anexo, Tabela - Especificação da
Gasolina de Aviação GAV 100 LL,
Onde se lê:
. Ponto de Congelamento, máx. °C 58 7975 D2386
Leia-se:
. Ponto de Congelamento, máx. °C -58 7975 D2386
RETIFICAÇÃO
Na Resolução ANP nº 911, de 18 de novembro de 2022, publicada no DOU
de 23 de novembro de 2022, Seção 1, págs. 77 e 78, no Anexo, Tabela I -
Especificações para os óleos básicos do Grupo I e naftênicos, de primeiro refino, e para
os óleos básicos dos Grupos II e III, de primeiro refino ou rerrefinados,
Onde se lê:
. Cinzas, máx. % massa especificar especificar especificar especificar 14318 D524
Leia-se:
. Resíduo de Carbono
Ramsbottom, máx.
% massa especificar especificar especificar especificar 14318 D524
Na Resolução ANP nº 911, de 18 de novembro de 2022, publicada no DOU
de 23 de novembro de 2022, Seção 1, págs. 77 e 78, no Anexo, Tabela II -
Especificação para os óleos básicos rerrefinados do grupo I,
Onde se lê:
. Índice de Viscosidade, mín. - 90 95 95 95 95 14358 D2270
D5293
Leia-se:
. Índice de Viscosidade, mín. - 90 95 95 95 95 14358 D2270