PORTARIA SEFIC/MINC Nº 246, DE 9 DE ABRIL DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
230464 - X FESTIVAL REGIONAL NOSSA - ARTE 4º CONSELHO DAS APAES do RS
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
CNPJ/CPF: 87.656.567/0001-07
Cidade: Ijuí - RS;
Valor Reduzido: R$ 23.077,84
Valor total atual: R$ 178.259,66
232827 - PEÇA TEATRAL HÁBITOS SAUDÁVEIS
Educação e Cultura Produções Ltda
CNPJ/CPF: 20.110.293/0001-77
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 118.800,00
Valor total atual: R$ 814.819,50
233014 - Programa de Empreendedorismo e Cultura - 3ª Edição
Cultura Ambiental Produções Ltda
CNPJ/CPF: 19.898.338/0001-30
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 39.204,00
Valor total atual: R$ 952.063,20
233605 - Museu Vivo
Os Agueras Grupo Amador de Arte
CNPJ/CPF: 88.879.721/0001-64
Cidade: São Borja - RS;
Valor Reduzido: R$ 24.948,00
Valor total atual: R$ 472.880,10
234402 - CIRCOLAR
TURMA EM CENA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 24.609.717/0001-01
Cidade: Itaguaí - RJ;
Valor Reduzido: R$ 12.474,00
Valor total atual: R$ 902.286,00
237556 - Esquentou o clima
INCENTIVAR FOMENTO DE PROJETOS LTDA
CNPJ/CPF: 09.314.456/0001-09
Cidade: Campinas - SP;
Valor Reduzido: R$ 805,20
Valor total atual: R$ 993.616,80
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
221368 - Recôncavo Afro Festival
ODE PRODUCOES EIRELI
CNPJ/CPF: 30.230.736/0001-17
Cidade: Cachoeira - BA;
Valor Reduzido: R$ 140.700,00
Valor total atual: R$ 1.290.812,80
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
2317502 - LAILSON NA SPELUNKA - A VITRINE DO ARTISTA
B52 Desenvolvimento Cultural LTDA - ME
CNPJ/CPF: 03.339.414/0001-38
Cidade: Recife - PE;
Valor Reduzido: R$ 20.169,19
Valor total atual: R$ 1.242.250,43
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
223167 - Projeto de Atividades Socioculturais do Instituto de Tratamento do Câncer
Infantil ITACI 2024/2025
FUNDACAO CRIANCA
CNPJ/CPF: 00.462.613/0001-40
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 113.625,00
Valor total atual: R$ 3.166.151,88
230386 - Mochila Itinerante
INSTITUTO BRASIL DE GESTAO SOCIAL, AMBIENTAL E TECNOLOGICA
CNPJ/CPF: 13.940.800/0001-34
Cidade: Linhares - ES;
Valor Reduzido: R$ 82.799,31
Valor total atual: R$ 199.573,44
235060 - Associação Casa Azul - Plano Plurianual 2024 - 2027
Associação Casa Azul
CNPJ/CPF: 05.241.493/0001-75
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 413.392,34
Valor total atual: R$ 65.325.301,61
236114 - Mulheres Artistas Paranaenses: A arte e seus espaços de trabalho
R. C. S. BEZERRA PRODUCOES CRIATIVAS, ARTISTICAS E CULTURAIS EIRELI - ME
CNPJ/CPF: 16.872.792/0001-24
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 15.873,00
Valor total atual: R$ 263.939,13
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
2314803 - Manutenção do Centro Cultural do Alumínio - CCAL - 2024
ABAL - Associação Brasileira do Alumínio
CNPJ/CPF: 62.868.658/0001-77
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 66.026,40
Valor total atual: R$ 1.383.902,52
Ministério da Defesa
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
ATA Nº 105
REALIZADA EM 29 DE JANEIRO DE 2024
Aos vinte e nove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às
duas horas e trinta minutos, realizou-se a 2ª reunião do ano de 2024 do Conselho de
Administração (CONSAD) da Empresa Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL,
na sala de reuniões da Sede da Empresa, situada na Avenida Corifeu de Azevedo Marques,
1847, Butantã, São Paulo, CEP nº 05581-001 e transmitida por videoconferência. Presidida
pelo Senhor PETRONIO AUGUSTO SIQUEIRA DE AGUIAR, representante do Comando da
Marinha, por videoconferência, com a participação dos seguintes Conselheiros de
Administração: o Senhor EDUARDO MACHADO VAZQUEZ, representante do Comando da
Marinha e eventual substituto do Presidente do Conselho; o Senhor LUIS MANUEL REBELO
FERNANDES, representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), por
videoconferência; o Senhor ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA MENDES, representante
do Ministério da Defesa (MD), por videoconferência; o Senhor MARCEL ZARA DE SOUZA
LIMA, representante eleito pelos empregados; o Senhor NEWTON DE ALMEIDA COSTA
NETO, Diretor-Presidente da AMAZUL; e o Senhor PAULINO DA SILVA MARINHO,
representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Participaram, de forma complementar, para esclarecimentos dos assuntos da Ordem do
Dia: o Senhor CARLOS ALBERTO MATIAS, Diretor Técnico; o Senhor VALTER CITAVICIUS
FILHO, Diretor de Gestão do Conhecimento e Pessoas; o Senhor SERGIO RICARDO
MACHADO, Diretor de Administração e Finanças; a Senhora NILDA FERNANDES MARIANO,
Ouvidora da AMAZUL; o Senhor GABOR HODI JUNIOR, Presidente do Comitê de Pessoas,
Elegibilidade, Sucessão e Remuneração (COPESRE) e Presidente substituto do Comitê de
Auditoria (COAUD); a Senhora RUBIA MICHELE DA SILVA, Coordenadora de Planejamento
Estratégico; e a Senhora ADRIANA STRAUB, Corregedora; tendo sido eu, DÉBORA ELIZE
SANTOS, designada para atuar como Secretária. O Presidente iniciou a reunião e havendo
quórum legal, de acordo com o contido nos artigos 10 e 15, do Regimento Interno do
CONSAD, em primeira convocação, cumprimentou a todos e, antes de iniciar o tratamento
dos temas da Ordem do Dia, passou a palavra ao Diretor-Presidente para apresentar a
situação da Empresa. O Diretor-Presidente informou, que no último trimestre de 2023, o
convênio de desenvolvimento institucional voltado para a "Ampliação e Modernização da
Infraestrutura de Hardware e Software para o Desenvolvimento de Projetos na AMAZUL"
foi concluído. O projeto teve como meta aprimorar a infraestrutura e a capacidade da
Diretoria-Técnica (DT), visando a possibilitar a plena utilização dos recursos computacionais
para a execução das atividades de engenharia, nos projetos sob responsabilidade da
Gerência Técnica (GT). Em seguida, informou que, após o recebimento, em dezembro de
2023, da Prestação de Contas da Fundação de Apoio (FUNDEP), foi dado início aos
procedimentos internos para a fase de encerramento deste convênio. As etapas finais estão
previstas para serem concluídas ao longo do primeiro semestre deste ano. Em 2023, a
AMAZUL celebrou dois contratos de grande importância: um com a INB, abrangendo a
prestação de serviços de engenharia relacionados ao Projeto Básico da Usina Comercial de
Enriquecimento de Urânio - UCEU; e outro com a Fundação PATRIA, em benefício da CNEN,
para apoiar os preparativos do projeto de implementação do Reator Multipropósito
Brasileiro (RMB). De acordo com os cronogramas físicos e financeiros, espera-se que ambos
os contratos resultem, este ano, em faturamento e receita ao Tesouro Nacional,
contribuindo assim para a redução da dependência da Empresa. Em 11 de janeiro, o
contrato do RMB foi aditivado para a elaboração de planilhas orçamentárias adicionais,
contendo estimativas de preços globais, visando à realização de serviços de terraplenagem,
arruamento e construção de ponte sobre o Ribeirão do Ferro, localizado no sítio do RMB.
O aditamento resultou em um acréscimo de cerca de, aproximadamente, 21% do valor
original, sem alteração no prazo de conclusão, que permanece até novembro de 2024. A
AMAZUL segue em tratativas para a próxima reunião com dirigentes da Empresa
DIAMANTE Geração de Energia ltda, sediada em Santa Catarina. A atuação potencial em
colaboração com a Diamante, na transição da geração de energia a partir de usinas a
carvão para a utilização de energia nuclear, especialmente através dos Small Modular
Reactors (SMR), representa uma oportunidade estratégica e inovadora para a AMAZUL.
Iniciativas nesta área encontram-se em fase de estudos para implementação em diversos
países, incluindo os Estados Unidos, Polônia, Romênia, dentre outros, e conta com o
respaldo da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) e de outros organismos
internacionais ligados à energia. A colaboração com a Diamante Energia oferece a
oportunidade de estabelecer parcerias estratégicas, compartilhar conhecimentos e
impulsionar a inovação na transição para tecnologias nucleares avançadas, alinhando-se às
tendências globais em energia e reforçando o compromisso conjunto com práticas
ambientalmente conscientes. A Diretoria Técnica da AMAZUL celebrou, em 18 de janeiro, o
marco significativo de 10.000 treinamentos bem-sucedidos por meio da plataforma Centro
de Treinamento Técnico (CTT). O CTT, além de ser uma importante ferramenta na Gestão
do Conhecimento, apresenta uma série de benefícios, tais como a otimização de tempo e
recursos humanos, numa abrangência ampliada de treinamentos, com visão mais clara das
necessidades de capacitação e a conformidade com Norma da CNEN. Ao concluir o ano de
2023, contemplando todas as iniciativas de Educação Corporativa, englobando
treinamentos externos, cursos nas plataformas do Centro de Treinamento AMAZUL (CTA) e
do Centro de Treinamento Técnico (CTT), programas resultantes de convênios do Núcleo de
Inovação Tecnológica (NIT), do Bem Vindo a Bordo (BVB), e participações em eventos
promovidos pela Agencia Internacional de Energia Atômica (AIEA), se faz importante citar
que obtivemos os seguintes resultados notáveis: capacitamos 1.143 colaboradores,
dedicamos um total de 28.438 horas em treinamentos e conduzimos um total expressivo de
5.346 sessões de treinamento. Esses indicadores refletem nossa dedicação incessante ao
desenvolvimento profissional e ao enriquecimento constante de nossa Força de Trabalho ao
longo do último ano. No dia 24 de janeiro foi realizada a reunião inaugural que marca o
início da implementação dos Círculos de Controle de Qualidade (CCQ). Os CCQ´s
representam uma abordagem focada e direcionada para tratarmos questões específicas no
sistema de produção, simultaneamente funcionando como uma ferramenta poderosa para
promover a melhoria contínua. Em seguida, participou sobre as convocações de candidatos
aprovados no Concurso Público 01-2022, destacando que a Justiça não invalidou as
convocações já efetuadas, no entanto, optou por suspender novas convocações até a
resolução da controvérsia. A CONJUR já apresentou à justiça, os documentos demonstrando
que a Empresa realizou as convocações e contratações respeitando o quantitativo legal e
aguarda o retorno do judiciário. Por fim, informou que, desde dezembro de 2023, a
Diretoria de Gestão do Conhecimento e Pessoas (DGCP) iniciou colaboração com a
Fundação Instituto de Administração (FIA), para revisar o Plano de Cargos, Remuneração e
Carreira (PCRC) e o Plano de Funções da Empresa. Após a assinatura do contrato em 30 de
novembro de 2023, um Comitê com representantes da Gerência de Desenvolvimento de
Pessoas, da Consultoria Jurídica e da Gerência de Relações Trabalhistas foi formado para
liderar o projeto. Em seguida, o Conselheiro VAZQUEZ parabenizou a Diretoria Executiva
pelas iniciativas em diminuir a dependência da Empresa. Em seguida, o Presidente
apresentou a Ordem do Dia com os seguintes itens: Item 1 - Aprovar o Relatório Anual da
Ouvidoria; Item 2 - Acompanhamento do Planejamento Estratégico; Item 3 - Treinamento.
Tema: A Garantia da qualidade no setor nuclear. Passando ao primeiro item da Ordem do
Dia, a Ouvidora apresentou as informações acerca das atividades desempenhadas pela
Ouvidoria da AMAZUL, bem como os dados estatísticos e os resultados de sua atuação no
ano de 2023 constantes no Relatório de Gestão Anual da Ouvidoria da AMAZUL 2023, em
cumprimento ao artigo 14, inciso II, da Lei nº 13.460/2017. Em 2023, o Fala.BR recebeu 201
manifestações, das quais 149 foram respondidas e 51 foram arquivadas. Em seguida,
detalhou os principais assuntos das manifestações, as providências adotadas e as ações de
prevenção e gerenciamento dos temas. Por fim, destacou o tempo médio de resposta da
AMAZUL (5,11 dias), estando em 19º lugar no ranking entre 324 órgãos do Executivo
Federal. Em seguida, o Conselheiro MARCEL solicitou esclarecimentos acerca das atividades
conjuntas da Ouvidoria e a Corregedoria. A Ouvidora explicou que foram realizadas
palestras em conjunto com a Corregedoria para esclarecer o processo de tramitação das
denúncias. Após o recebimento, essas denúncias são encaminhadas para a instância
apropriada, seja a Corregedoria, a Comissão de Ética ou a Auditoria Interna. O Conselheiro
MARCEL recomendou que essas atividades sejam estendidas às outras instâncias
corregedoras. O Conselheiro PAULINO expressou preocupação e ressaltou o risco de
associar as atividades de escuta da Ouvidoria com as atividades correcionais, o que poderia
resultar no fechamento dessa porta e na perda do caráter exclusivamente voltado para
escuta. Ele argumentou que, se houver uma atuação conjunta, ela deve se estender a
outros órgãos de integridade. Quanto à redução do anonimato, o Conselheiro PAULINO
enfatizou que cabe ao Conselho de Administração preservar a possibilidade de denúncias
anônimas, uma vez que esse canal possui especificidades importantes. Ele destacou a
necessidade de manter esse meio, apesar das preocupações levantadas. Sobre as
denúncias, o Diretor-Presidente esclareceu que a empresa não busca restringir o
anonimato, mas enfrenta dificuldades na apuração de casos com informações limitadas. Ele
ressaltou a importância das atividades conjuntas com a Ouvidoria para esclarecer
adequadamente os Empregados. Em seguida, o Conselheiro PAULINO sugeriu a adoção de
uma resposta automática no Fala.BR, enfatizando a necessidade de requisitos mínimos para
uma denúncia. Passando ao segundo item da Ordem do Dia, a Coordenadora de
Planejamento Estratégico apresentou o acompanhamento do Plano Estratégico e as metas
de desempenho da Empresa. Na sequência, apresentou o quadro detalhado e destacou,
para cada indicador de desempenho, características específicas, metas e resultados do 3º
trimestre de 2023. Em seguida, o Conselheiro SILVA LIMA reforçou a importância de
esclarecer a descrição do indicador "Participação em projetos voltados para a sociedade",
do Programa Nuclear da Marinha (PNM), Programa Nuclear Brasileiro (PNB) e Programa de
Submarinos Submarino com Propulsão Nuclear (PROSUB) pois também são projetos em
benefício da sociedade. Em seguida, o Presidente parabenizou a Diretoria-Executiva pelos
resultados apresentados no trimestre, ressaltando o notável desempenho da Empresa, que
transmite segurança e conforto ao Conselho. Passando ao terceiro item da Ordem do Dia,
o Presidente convidou o Diretor Técnico que realizou o treinamento dos administradores
sobre a Garantia da qualidade no setor nuclear, com a participação dos membros do
CONSAD, da Diretoria-Executiva e do Presidente do Comitê de Auditoria. O Conselheiro
MARCEL ressaltou que a Política de Qualidade, Saúde e Segurança, Meio Ambiente e
Responsabilidade Social foi aprovada pelo Conselho em setembro de 2020, enfatizando a
necessidade de uma revisão do referido documento. Palavra aberta aos Conselheiros: O
Conselheiro LUIS FERNANDES agradeceu participação de todos. O Conselheiro MARCEL
agradeceu aos relatores e desejou um ano repleto de conquistas. O Conselheiro PAULINO
agradeceu a todos. O Diretor Presidente, agradeceu ao Colegiado e pontuou que em março
a reunião poderá se estender para os dois períodos. O Conselheiro VAZQUEZ agradeceu
pelas apresentações e pelos trabalhos apresentados. O Conselheiro SILVA LIMA agradeceu
a todos. O Presidente agradeceu a todos os relatores que proporcionaram uma reunião
com apresentações claras e objetivas. Por fim, concluídos os atos que compuseram a
Ordem do Dia, às 16h08, a Presidência declarou encerrada a reunião do CONSAD, referente
ao mês de janeiro. Lavrei a presente Ata no Livro de Atas, a qual foi assinada por mim, na
qualidade de Secretária, e pelos Conselheiros presentes. Esta Ata foi elaborada em quatro
vias digitadas. São Paulo, SP.
PETRONIO AUGUSTO SIQUEIRA DE AGUIAR
Representante do Comando da Marinha
Presidente do Conselho
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
Representante do Comando da Marinha
Presidente do Conselho
Substituto
ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA MENDES
Representante do Ministério da Defesa
PAULINO DA SILVA MARINHO
Representante do Ministério da Gestão e da Inovação
em Serviços Públicos
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
NEWTON DE ALMEIDA COSTA NETO
Diretor-Presidente
MARCEL ZARA DE SOUZA LIMA
Representante dos empregados
DÉBORA ELIZE SANTOS
Secretária