PORTARIA Nº 1.152, DE 8 DE ABRIL DE 2024

PORTARIA Nº 1.152, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário
de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
. UF Município Desastre Decreto Data Processo
. RS Barra do
Guarita
Doenças
infecciosas
virais -
1.5.1.1.0
022 22/03/2024 59051.031050/2024-61
. RS Mata Chuvas
Intensas -
1.3.2.1.4
2.115 19/03/2024 59051.031108/2024-77
. RS Palmitinho Doenças
infecciosas
virais -
1.5.1.1.0
016 25/03/2024 59051.031090/2024-11
. RS Uruguaiana Chuvas
Intensas -
1.3.2.1.4
103 16/03/2024 59051.031049/2024-37
. RS Vista Gaúcha Doenças
infecciosas
virais -
1.5.1.1.0
020 18/03/2024 59051.031048/2024-92
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WOLNEI WOLF BARREIROS
RETIFICAÇÕES
Na Portaria SEDEC/MIDR n° 1132, de 05 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial
da União em 09 de abril de 2024, Edição 68, Seção 1, pág. 55, na Epígrafe, onde se lê: PORTARIA
N° 1132, de 05 de abril de 2024, leia-se: PORTARIA N° 1138 de 05 de abril de 2024.
Na Portaria SEDEC/MIDR n° 1132, de 05 de abril de 2024, publicada no Diário
Oficial da União em 09 de abril de 2024, Edição 68, Seção 1, pág. 55, na Ementa, onde se
lê: Autoriza a transferência de recursos ao Município de Santa Rosa do Purus - AC, leia-se:
Autoriza a transferência de recursos ao Município de Jequié - BA