PORTARIA Nº 1.151, DE 8 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo. . UF Município Desastre Decreto Data Processo . MA Trizidela do Vale Inundações - 1.2.1.0.0 15 19/03/2024 59051.031107/2024-22 . MG Malacacheta Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 17 28/02/2024 59051.030767/2024-96 . PA Ponta de Pedras Erosão de Margem Fluvial - 1.1.4.2.0 020 20/03/2024 59051.030928/2024-41 . PR Alto Paraná Enxurradas - 1.2.2.0.0 040 26/03/2024 59051.031089/2024-89 . PR Quedas do Iguaçu Enxurradas - 1.2.2.0.0 87 25/03/2024 59051.031088/2024-34 . SC Maravilha Doenças infecciosas virais - 1.5.1.1.0 322 06/03/2024 59051.030612/2024-50 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEI WOLF BARREIROS
PORTARIA Nº 1.151, DE 8 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 32. Órgão: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional — SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. Todos os atos de 10/04/2024