ANEXO I 1_MME_10_001 ANEXO II 1_MME_10_002 ANEXO III 1_MME_10_003 ANEXO IV 1_MME_10_004 ANEXO V 1_MME_10_005 ANEXO VI 1_MME_10_006 ANEXO VII 1_MME_10_007 ANEXO VIII 1_MME_10_008 ANEXO IX 1_MME_10_009 ANEXO X 1_MME_10_010 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL DESPACHO Relação nº 32/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 868.145/2022-MINERADORA CONCRELUZ LTDA- Alvará n°3931/2023 - Cessionario:48079.868056/2023-81-JAIR HENRIQUE PANUCCI- CPF ou CNPJ ***.058.651-** LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA DESPACHO Relação nº 55/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.301/2020-JOEL FIN-Jaguaruna-Areia/Santa Catarina Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.480/2021-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA- Cessionário:GAIA EXPLORACAO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 37.171.398/0001-39- Alvará n°7253/2021 815.479/2021-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA- Cessionário:GAIA EXPLORACAO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 37.171.398/0001-39- Alvará n°7254/2021 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.503/2011-FAZENDA ITAPEVA LTDA-AI N°455/2024/DIFIS-SC/ANM 815.496/2011-FAZENDA ITAPEVA LTDA-AI N°456/2024/DIFIS-SC/ANM 815.816/2011-EXTRACAO DE AREIA VERDE VALE LTDA-AI N°457/2024/DIFIS- SC/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.750/2004-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°12175/2024/DIOUT-SC/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.650/2015-ZANDAVALLI BRITADOS LTDA ME-OF. N°11629/2024/DIOUT- SC/ANM 815.173/2001-SES TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°12240/2024/DIOUT-SC/ANM 815.666/2021-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°11828/2024/DIOUT-SC/ANM 815.150/2013-RODRIGUES EXTRAÇÃO DE SAIBRO LTDA-OF. N°12036/2024/DIOUT- SC/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 815.130/2012-VIATEC ANALISES TECNICAS EIRELI- Cessionário:TEIXEIRA & DIAS LTDA- CNPJ 12.532.303/0001-34- Registro de Licença N° 1540/2022- Vencimento da Licença: 19/07/2024 Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 815.615/2002-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.292/2019-LARA GARDENS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°10394/2024/DIOUT-SC/ANM 815.020/2023-LELO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°11613/2024/DIOUT-SC/ANM 815.655/2012-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF. N°11643/2024/DIOUT- SC/ANM 815.686/2012-VOGELSANGER PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°12103/2024/DIOUT- SC/ANM 815.687/2012-VOGELSANGER PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°12125/2024/DIOUT- SC/ANM 815.298/2016-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°12274/2024/DIOUT-SC/ANM 815.309/2000-ALIBRAS - ALIMENTOS BRASILEIROS LTDA-OF. N°4253/2024/DIFIS- SC/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.193/2023-MUNICIPIO DE WITMARSUM-OF. N°11220/2024/DIOUT-SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente DESPACHO Relação nº 56/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 815.193/2023-MUNICIPIO DE WITMARSUM- Registro de Extração N°70/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/ de 08/04/2024. JESSE OTTO FREITAS Gerente DESPACHO Relação nº 57/2024 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito despacho(2296) 815.676/2003-MPM MADRE PAULINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Publicado DOU de 09/05/2023. JESSE OTTO FREITAS Gerente DESPACHO Relação nº 58/2024 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333) 815.315/2018-UGGIONI BRITAGEM LTDA.-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°55/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/2020. JESSE OTTO FREITAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ DESPACHO Relação nº 31/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.452/2023 - MATEUS DOS SANTOS DE MORAIS-Registro de Licença n° 326/2024 - Vencimento 22/03/2027. 801.043/2023 - GRIFO MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA-Registro de Licença n° 331/2024 - Vencimento 18/08/2025. 800.766/2021 - PETRUS EXTRACAO E BENEFICIAMENTO SPE LTDA-Registro de Licença n° 337/2024 - Vencimento 09/01/2034 RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DESPACHO Relação nº 14/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 896.502/2002 - MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA. - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, CASTELO/ES - Guia n° 129/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Substância(s): granito - Volume(s): 9.612 t/ano 896.082/2017 - TRANSKL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA - ALFREDO CHAVES/ES, MARECHAL FLORIANO/ES - Guia n° 127/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Substância(s): areia - Volume(s): 30.000 t/ano 896.155/2022 - ADALIAH MINERACAO IMPORTADORA, CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA - ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 156/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Substância(s): argila - Volume(s): 12.000 t/ano Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757) 896.304/2001 - MINERACAO USIBRITA LTDA. - JAGUARÉ/ES, SOORETAMA/ES, VILA VALÉRIO/ES, SÃO MATEUS/ES - Guia n° 158/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Substância(s): GRANITO (BRITA) - Volume(s): 50.000 t/ano RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO Relação nº 91/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 810.932/2022 - GONCALVES E NETTO LTDA - ALVARÁ Nº 3552/2024 - Destacado do Processo 810.811/2021 - ALVARÁ Nº 9382/2021 - Vencimento em 22/11/2022 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS DESPACHO Relação nº 60/2024 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. Auto de Infração lavrado por infração do disposto no inciso II, do art. 20, do Código de Mineração, Decreto-lei nº 227/1967, com redação dada pela Lei nº 9.314, de 14/11/1996(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou apresentação de defesa - a ser juntada ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.35) Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF Pedro Henrique Nascimento Brandao 896279/2021 48076.996151/2022-13 435/2024 ES MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador DESPACHO Relação nº 61/2024 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41) Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF CRISTIANO CIRILO ALVES CLAUDIO 830829/2021 48054.933443/2021-12 5372/2021 MG Eduardo Gomes 830186/2021 48054.933104/2021-36 4350/2021 MG Ernesto Reis da Silva Junior Me 820397/2014 48053.920096/2021-78 1343/2021 SP Fides Exploration Mineradora S.A. 800347/2012 48065.900421/2021-47 7303/2021 CE Gustavo Henrique Souza de Hollanda Cavalcanti 878007/2021 48074.978081/2022-31 4275/2022 SE Jeann Souza Ribeiro 851095/2018 48059.950954/2021-59 6150/2021 PA JOSE ILDERGLAN DE SOUZA BARBOSA 850084/2019 48059.950973/2021-85 6425/2021 PA MARCIA ROCHA SILVA 32171388803 830659/2021 48054.933440/2021-89 5366/2021 MG MINERAÇÃO CAULIM RIO XINGÚ LTDA 850033/2019 48059.950964/2021-94 6418/2021 PA MINERAÇÃO CAULIM RIO XINGÚ LTDA 850034/2019 48059.950965/2021-39 6419/2021 PA OUROCAN SERVICOS DE APOIO E LOGISTICA PARA MINERACAO LTDA 850389/2021 48059.950184/2022-25 1396/2022 PA OUROCAN SERVICOS DE APOIO E LOGISTICA PARA MINERACAO LTDA 850393/2021 48059.950189/2022-58 1400/2022 PA PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA ME 848087/2019 48070.948217/2021-38 6573/2021 RN Vitória Minas Brasileira Mineração e Exportação Ltda 831839/2021 48054.931872/2022-36 3874/2022 MG Vitória Minas Brasileira Mineração e Exportação Ltda 831843/2021 48054.933476/2022-43 5161/2022 MG WAGNER MONTES MEIER 830121/2021 48054.933204/2021-62 4432/2021 MG MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador
DESPACHO Nº 1.122, DE 8 DE ABRIL DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 48. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 10/04/2024