ATO Nº 4.551, DE 8 DE ABRIL DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 13. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 10/04/2024

ATO Nº 4.551, DE 8 DE ABRIL DE 2024
ExpedirautorizaçãoaENALDODESOUSALEITE,CPF:XXX.073.338-XX,paraexplorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 4 DE MARÇO DE 2024
Art. 1º Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de
telecomunicações de interesse restrito outorgada e torna sem efeito a notificação de interesse
para exploração do Serviço Rádio do Cidadão tendo em vista o advento do termo final da
outorga de autorização de uso de radiofrequência associada, as entidades a seguir
relacionadas:
Nº 2.325. Processo: 53578.002079/2023-30 LUCIANO LUIZ BRUNETTO ***.255.439-**
Nº 2.344. Processo: 53578.002080/2023-64 Luciano Teixeira da Silva ***.937.902-**
Nº 2.321. Processo: 53578.002082/2023-53 Luis Carlos de Castro, CPF nº ***.177.632-**
Nº 2.324. Processo: 53578.002083/2023-06-71 LUIS ENRIQUE DE SOUZA CPF nº ***.912.142-
**
Nº 2.318. Processo: 53578.002084/2023-42 Luis Rogerio Ferreira Silva CPF nº ***.383.672-**
Nº 2.316. Processo Nº: 53578.002085/2023-97 Luiz Antonio Nascimento Fritz, CPF nº
***.269.552-**
Nº 2.322. Processo Nº: 53578.002086/2023-31 LUIZ AUGUSTO GUILHERMON, CPF nº
***.834.192-**
Nº 2.317. Processo Nº: 53578.002087/2023- Luiz Carlos Bussi, CPF nº ***.035.622-**
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBA
Gerente