ATO Nº 4.511, DE 8 DE ABRIL DE 2024 Processo nº 53520.000511/2024-02. Expede autorização à Ana Lucia Maciel dos Santos, CPF nº ***.004.909-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATOS DE 8 DE ABRIL DE 2024 Expede autorização, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional, a: Nº 4.552 - Processo nº 53528.001039/2024-47, Marcello Costa Saldanha, CPF nº ***.649.980-**. Nº 4.553 - Processo nº 53528.001042/2024-61, Paulo Jovani Milanesi, CPF nº ***.587.540-**. Nº 4.554 - Processo nº 53528.001054/2024-95, Luis Fernando de Moura de Lima, CPF nº ***.757.440-**. MARCIO DA ROSA SILVEIRA Gerente ATOS DE 9 DE ABRIL DE 2024 Expede autorização, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional, a: Nº 4.590 - Processo nº 53528.001062/2024-31, Marcelo de Bessa Antunes, CPF nº ***.226.597-**. Nº 4.591 - Processo nº 53528.001065/2024-75, Scarlett Zambiasi, CPF nº ***.336.140-**. Nº 4.592 - Processo nº 53528.001068/2024-17, Aurélio Neto Steinbach, CPF nº ***.680.690-**. MARCIO DA ROSA SILVEIRA Gerente RETIFICAÇÃO Retificar o Extrato do Ato nº 4303, de 04 de abril de 2024 (SEI nº 11772236), publicado no DOU de 08 de abril de 2024, Seção 1, página 5, onde se lê: 53528.003726/2022- 35, leia-se: 53528.000101/2023-01.
ATO Nº 4.511, DE 8 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 12. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 10/04/2024