ATO Nº 3.991, DE 1º DE ABRIL DE 2024

ATO Nº 3.991, DE 1º DE ABRIL DE 2024
Expede autorização a WELLINGTON JOSE LACERDA, CPF nº ***.434.476-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 3 DE ABRIL DE 2024
Nº 4.183 - Expede autorização ao SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO, CNPJ nº
21.417.423/0001-81, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 4.184 - Expede autorização a POSITIVE SOLUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº
53.836.810/0001-49, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 4.185 - Expede autorização a ATRIUM SOLUCOES EM OBRAS LTDA, CNPJ nº
28.966.812/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 4.186 - Expede autorização a TRANSPORTADORA MINAS EXPRESS LTDA, CNPJ nº
07.522.965/0001-93, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 4 DE ABRIL DE 2024
Nº 4.264 - Expede autorização a AGRONELLI AGROINDUSTRIA LTDA, CNPJ nº
10.208.566/0015-62, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 4.266 - Expede autorização a S A A E - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO, CNPJ
nº 02.230.481/0001-57, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
Nº 4.271 - Expede autorização ao SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO, CNPJ nº
23.278.690/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 4.276 - Expede autorização a ROBERTO OTTO AUGUSTO DE LIMA, CPF nº ***.280.886-
**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 4.277 - Expede autorização a SOLIDA NUTRICAO LTDA, CNPJ nº 13.874.676/0001-56,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 4.278 - Expede autorização ao SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO, CNPJ nº
24.089.583/0001-37, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 4.279 - Expede autorização ao SERVICO AUTONOMO DE AGUA, ESGOTO E
SANEAMENTO URBANO, CNPJ nº 24.996.845/0001-47, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 4.280 - Expede autorização ao SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO, CNPJ nº
21.072.657/0001-34, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 4.285 - Expede autorização a MAYCON CERQUEIRA SILVA, CPF nº ***.213.366-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 7 DE ABRIL DE 2024
Nº 4.417 - Expede autorização a HAROLDO GOMES, CPF nº ***.745.266-**, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 4.418 - Expede autorização a ORLANDO DE PAIVA ABREU NETO, CPF nº ***.151.116-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente