ATA Nº 10, DE 2 DE ABRIL DE 2024

ATA Nº 10, DE 2 DE ABRIL DE 2024
(Sessão Ordinária da 1ª Câmara)
Presidente: Ministro Benjamin Zymler
Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima
Subsecretária da Primeira Câmara: AUFC Aline Guimarães Diógenes
À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da Primeira
Câmara, com a presença dos Ministros Jorge Oliveira e Jhonatan de Jesus; do Ministro-
Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, convocado para substituir o Ministro Walton
Alencar Rodrigues; e do Representante do Ministério Público, Procurador Rodrigo
Medeiros de Lima.
Ausentes o Ministro Walton Alencar Rodrigues, em missão oficial, e o
Ministro-Substituto Weder de Oliveira, por motivo de férias.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Primeira Câmara homologou a Ata nº 9, referente à sessão realizada em 26
de março de 2024.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados
na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
TC-003.797/2021-0, TC-005.690/2021-8, TC-007.619/2022-7, TC-020.855/2022-2
e TC-040.324/2021-4, cujo Relator é o Ministro Walton Alencar Rodrigues;
TC-023.320/2022-2, TC-028.285/2022-0 e TC-033.212/2023-6, cujo Relator é o
Ministro Benjamin Zymler;
TC-008.607/2021-4, TC-008.611/2021-1 e TC-014.595/2017-6, cujo Relator é o
Ministro Jorge Oliveira;
TC-021.044/2020-1, cujo Relator é o Ministro Jhonatan de Jesus;
TC-047.759/2020-8, cujo Relator é o Ministro-Substituto Augusto Sherman
Cavalcanti; e
TC-004.684/2021-4, TC-006.998/2023-2, TC-007.145/2023-3, TC-008.687/2021-
8, TC-019.281/2021-8, TC-021.082/2023-5, TC-025.189/2016-6, TC-040.152/2019-7 e TC-
043.055/2021-4, cujo Relator é o Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Primeira Câmara aprovou, por relação, os Acórdãos de nºs 2425 a 2685.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Primeira Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 2367 a 2424, incluídos no Anexo I desta Ata, juntamente com os
relatórios e os votos em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÃO ORAL
Na apreciação do processo TC-008.611/2021-1, cujo relator é o Ministro Jorge
Oliveira, o Dr. Erlon Albuquerque de Oliveira e a Dra. Clara Rachel Feitosa não
compareceram para produzir a sustentação oral que haviam requerido em nome de José
Sydrião de Alencar Junior. O processo foi excluído de pauta a pedido do relator.
ACÓRDÃOS APROVADOS