ACÓRDÃO Nº 2443/2024 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-001.331/2024-8 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessados: Alberto de Figueiredo Gontijo (319.***.***-53); Ângela Soares Campos (661.***.***-20); Clara Marize Carlos (549.***.***-87); Fred Tadeu Torres (279.***.***-06); Jacqueline de Pinho Dias Armond (627.***.***-00). 1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Minas Gerais. 1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 2443/2024 - TCU - 1ª Câmara
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 109. Órgão: Tribunal de Contas da União — 1ª Câmara. Todos os atos de 10/04/2024