ACÓRDÃO Nº 207/2024-ANTAQ

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 59. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS. Todos os atos de 10/04/2024

ACÓRDÃO Nº 207/2024-ANTAQ
1. Processo: 50300.017169/2021-25
2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
3. Relatora: Flávia Takafashi
4. Unidade Técnica: Secretaria Especial de Estudos e Projetos
5. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do estudo
constante no item da Agenda de Estudos 2021-2024 da ANTAQ, materializado na Pesquisa
Satisfação do Usuário (PSU) dos serviços de transporte aquaviário de passageiros e misto
(passageiros e cargas) na navegação interior de percurso longitudinal,
ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários,
reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 562, ante as razões
expostas pela Relatora, em:
5.1. aprovar a Pesquisa de Satisfação dos Usuários da navegação longitudinal de
passageiros e misto (SEI nº 2127469);
5.2. dar por cumprido o item P-10 da Agenda Plurianual de Estudos 2021-2024;
5.3. publicar, na íntegra, a Pesquisa de Satisfação dos Usuários da navegação
longitudinal de passageiros e misto;
5.4. encaminhar o resultado da Pesquisa de Satisfação dos Usuários à Marinha
do Brasil, ao Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR) e aos Estados da Federação que
participaram da elaboração do trabalho; e
5.5. encaminhar o Relatório da Pesquisa de Satisfação dos Usuários (SEI nº
2127469) à Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC)
para conhecimento e aplicação dos resultados da pesquisa no planejamento das atividades
de fiscalização da prestação do serviço adequado.
6. Data da Reunião: 04/04/2024 - Telepresencial.
7. Especificação do quórum:
7.1. Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora),
Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral