ACÓRDÃO Nº 207/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.017169/2021-25 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Secretaria Especial de Estudos e Projetos 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do estudo constante no item da Agenda de Estudos 2021-2024 da ANTAQ, materializado na Pesquisa Satisfação do Usuário (PSU) dos serviços de transporte aquaviário de passageiros e misto (passageiros e cargas) na navegação interior de percurso longitudinal, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 562, ante as razões expostas pela Relatora, em: 5.1. aprovar a Pesquisa de Satisfação dos Usuários da navegação longitudinal de passageiros e misto (SEI nº 2127469); 5.2. dar por cumprido o item P-10 da Agenda Plurianual de Estudos 2021-2024; 5.3. publicar, na íntegra, a Pesquisa de Satisfação dos Usuários da navegação longitudinal de passageiros e misto; 5.4. encaminhar o resultado da Pesquisa de Satisfação dos Usuários à Marinha do Brasil, ao Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR) e aos Estados da Federação que participaram da elaboração do trabalho; e 5.5. encaminhar o Relatório da Pesquisa de Satisfação dos Usuários (SEI nº 2127469) à Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC) para conhecimento e aplicação dos resultados da pesquisa no planejamento das atividades de fiscalização da prestação do serviço adequado. 6. Data da Reunião: 04/04/2024 - Telepresencial. 7. Especificação do quórum: 7.1. Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora), Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral
ACÓRDÃO Nº 207/2024-ANTAQ
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 59. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS. Todos os atos de 10/04/2024