PRÓPRIOS LTDA-AI N°414/2024/DIFIS-SC/ANM

PRÓPRIOS LTDA-AI N°414/2024/DIFIS-SC/ANM
815.226/2015-JOSÉ AGOSTINELLI NETO-AI N°397/2024/DIFIS-SC/ANM
815.840/2015-CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA-AI N°396/2024/DIFIS-SC/ANM
815.834/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-AI N°382/2024/DIFIS-SC/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.321/2021-ANGELINO ESTEVAO PATRICIO- Alvará n°4863/2022 -
Cessionario:815.013/2024-Jazida Jeremias Ltda- CPF ou CNPJ 36.308.448/0001-14
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.635/2021-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°10954/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de concessão de
lavra(469)
814.120/1976-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-
Cessionário:815.031/2024-Diago Luis Schuster - CPF: ***.260.800-**
Nega averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1302)
815.563/2002-AGUAS DA PEDRA BRANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA- Arrendatário:Baggio Indústria Ltda - CNPJ: 11.296.276/0001-85
Fase de Licenciamento
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203)
815.592/2009-UNICA MINERACAO, TRANSPORTES E COMERCIO LTDA-
Início:31/01/2020-Término:14/08/2024
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.310/2015-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°
28/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 15/06/2025
815.067/2016-NAJA TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 2057/2017 -
GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 10/01/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.322/2017-MINERAÇÃO RIO TESTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-
OF. N°11434/2024/DIOUT-SC/ANM
815.787/2011-CARVALHO MINERAIS LTDA-OF. N°11288/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.065/2002-RS - TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°10319/2024/DIFIS-SC/ANM
Determina arquivamento definitivo do processo(1039)
815.031/2024-DIAGO LUIS SCHUSTER
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.262/2023-MINERACAO BIGUACU LTDA-OF. N°11159/2024/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 54/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de
junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s)
Portaria(s) de Lavra:(2611)