ANEXO I . Etapa Descrição da etapa produtiva Pontos Totais . I Projeto e desenvolvimento no país - Portaria MCT nº 950, de 12 de dezembro de 2006, ou Portaria MCTI nº 1.309, de 19 de dezembro de 2013, ou Portaria MCTIC nº 356, de 19 de janeiro de 2018, Portaria MCTIC nº 3.303, de 25 de junho de 2018 ou Portaria MCTI nº 4.514, de 2 de março de 2021. 16 . II Investimento em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Adicional (PD&IA) de 1%, para cada 2 pontos, limitado a 6 pontos. 6 . III Corte do wafer e encapsulamento dos circuitos integrados de memória. 16 . IV Montagem e soldagem das células acumuladoras de carga dos fones de ouvido formando um conjunto, e integração com a placa de circuito impresso, quando aplicável. 7 . V Montagem e soldagem das células acumuladoras de carga da base de carregamento formando um conjunto, e integração com a placa de circuito impresso, quando aplicável. 5 . VI Injeção das partes plásticas, moldagem ou outro processo de conformação (impressão 3D) das carcaças dos gabinetes dos fones de ouvido. 6 . VII Injeção das partes plásticas, moldagem ou outro processo de conformação (impressão 3D) dos gabinetes da base de carregamento. 6 . VIII Estampagem ou usinagem das partes metálicas. 5 . IX Montagem e soldagem dos componentes nas placas que implementem a função principal. 13 . X Montagem e soldagem dos componentes na placa da base de carregamento. 6 . XI Corte, decapagem, climpagem ou soldagem dos cabos de dados. 4 . XII Integração final da base de carregamento. 3 . XIII Integração final dos fones de ouvido. 6 . XIV Testes. 3 ANEXO II . 2020/2021 2022 2023 2024 2025 em diante . 20 25 30 35 37
PORTARIA INTERMINISTERIAL MDIC/MCTI Nº 52, DE 26 DE MARÇO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 36. Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 09/04/2024