PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 153/2024, de 8 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 153/2024, de 8 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº
826.067/2007 - Titular G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s)
de PAULA FREITAS/PR, IRINEÓPOLIS/SC
JESSE OTTO FREITAS
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO
Relação nº 12/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
878.015/2023-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA -Alvará N°6.117/2023
878.018/2023-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA -Alvará N°1.104/2022
878.089/2022-IMI BRASIL TRADING LTDA. -Alvará N°455/2023
878.049/2023-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA -Alvará N°8.290/2023
878.057/2023-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA -Alvará N°8.291/2023
878.092/2022-IMI BRASIL TRADING LTDA. -Alvará N°347/2023
878.093/2022-IMI BRASIL TRADING LTDA. -Alvará N°348/2023
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
870.718/1981-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-Argila; Calcário
850.264/1976-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-Argila; Calcário
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
878.102/2017-POLIMIX CONCRETO LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.087/2017-ALBERTO DE JESUS-OF. N°9280/2024/SEOUFI-SE/ANM
878.082/2013-JADEVASCONCELOSEXTRAÇÕESME-OF.N°10874/2024/SEOUFI-SE/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
878.097/2017-WASHINGTONRODRIGUESSANTOSME-OF.N°9444/2024/SEOUFI-SE/ANM
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 13/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
3551/2024-878.079/2023-MINERADORA SANTO ANTONIO LTDA-
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ
DESPACHO
Relação nº 10/2024
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para
defesa 30 dias(1286)
.858.117/2013-RAIMUNDO DAS GRAÇAS RODRIGUES CAPIBERIBE- NOT
Nº11712/2024/SEOUFI-AP/ANM
.858.067/2016-MERCOROPE LTDA- NOT Nº12144/2024/SEOUFI-AP/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
858.116/2013-GRAN BRASIL EIRELI- Registro de Licença N° 20/2017 -
Vencimento em 02/08/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
858.092/2023-JOSE SINVAL NOBRE-OF. N°Ofício nº 3393/2024/SEOUFI-AP/ANM
858.092/2023-JOSE SINVAL NOBRE-OF. N°3393/2024
858.026/2023-RAQUEL VAN DER VINNE-OF. N°12245/2024
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 11/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
858.011/2024 - W. J. M. MINERACAO LTDA-Registro de Licença n° 329/2024 -
Vencimento 06/02/2026
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente
Interino
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação nº 25/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.407/2019-MINERAÇÃO DE AREIA MALASSISE LTDA - ME-AREIA-SÃO
JERÔNIMO DA SERRA - LONDRINA/PR
826.568/2008-PEDRO FERNANDO FERREIRA-Calcário-Guapirama e Joaquim Távora/PR
826.568/2008-PEDRO FERNANDO FERREIRA-calcário-Guapirama e Joaquim Távora/PR
826.101/2020-DELTA SUL COMÉRCIO DE CONCRETO BRITA AREIA INDUSTRIAL
E ASFALTO LTDA-BASALTO-PALOTINA/PR
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
826.668/2021-KLABIN S.A.
826.667/2021-KLABIN S.A.
826.686/2021-LUIZ CARLOS NATALLI & FILHOS LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da
Concessão de Lavra ANM(2199)
803.519/1972-MINERACAO CASTRENSE LTDA- Portaria de Lavra nº 127/1982-
Cessionário:Geocal Mineração Ltda.- CNPJ 00.255.910/0001-15
813.876/1973-MINERACAO CASTRENSE LTDA- Portaria de Lavra nº 753/1982-
Cessionário:Geocal Mineração Ltda.- CNPJ 00.255.910/0001-15.
826.484/2005-R. PAULUK & CIA LTDA ME- Portaria de Lavra nº 16/2012-
Cessionário:Exploração de Pedras Pauluk Ltda.- CNPJ 35.771.637/0001-66.
826.173/1999-R MINAS LTDA- Portaria de Lavra nº 18/2010-
Cessionário:Areal Água Azul Ltda.- CNPJ 03.240.027/0001-40.
801.594/1975-MARC MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI- Portaria
de Lavra nº 70/1986- Cessionário:ESPANHA MINERAÇÃO E ARQUITETURA EIRELI.- CNPJ
02.845.645/0001-50.
811.168/1975-MARC MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI- Portaria
de Lavra nº 31/2004- Cessionário:ESPANHA MINERAÇÃO E ARQUITETURA EIRELI.- CNPJ
02.845.645/0001-50.
802.443/1978-MARC MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI- Portaria
de Lavra nº 922/1985- Cessionário:ESPANHA MINERAÇÃO E ARQUITETURA EIRELI.- CNPJ
02.845.645/0001-50
810.630/1975-MARC MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI- Portaria
de Lavra nº 126/1983- Cessionário:ESPANHA MINERAÇÃO E ARQUITETURA EIRELI.- CNPJ
02.845.645/0001-50.
824.371/1971-MARC MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI- Portaria
de Lavra nº 1360/1984- Cessionário:ESPANHA MINERAÇÃO E ARQUITETURA EIRELI.-
CNPJ 02.845.645/0001-50.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de
Lavra(2243)
826.051/2018-SAIBREIRA NOSSA SENHORA DAS BROTAS LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
826.429/2016-KLEBER PIGATTO WIESE- Cessionário:JDG Mineracao Ltda.- CPF
ou CNPJ 53.748.938/0001-50.- Alvará n°364/2017
826.033/2019-SUL STONES INDUSTRIA E COMERCIO DE MÁRMORES E
GRANITOS LTDA ME- Cessionário:NRG Marmifera Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ
36.073.893/0001-42.- Alvará n°4534/2019
Fase de Requerimento de Lavra
Aceita defesa apresentada(809)
826.006/2015-AREAL PRATA LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
826.813/2016-R MINAS LTDA- Alvará n° 4205/2017 - Cessionário: Areal Água
Azul Ltda.- CNPJ 03.240.027/0001-40.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
826.357/2023-JOSE DEVANIR FRITOLA
826.358/2023-JOSE DEVANIR FRITOLA
826.261/2023-BALA BALA MINERACAO E TERRAPLANAGEM EIRELI
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
826.199/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF.
N°11364/2024/SEOUT-PR/ANM
826.198/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF.
N°11361/2024/SEOUT-PR/ANM
826.185/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF.
N°11367/2024/SEOUT-PR/ANM
826.186/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF.
N°11355/2024/SEOUT-PR/ANM
826.196/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF.
N°11352/2024/SEOUT-PR/ANM
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
826.355/2023-R.C. 6 MINERACAO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.019/2024-PFD LOTEAMENTOS E INCORPORACOES LTDA-OF.
N°11707/2024/SEOUT-PR/ANM
826.424/2023-LUIZ CARLOS RIEDI-OF. N°11709/2024/SEOUT-PR/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)
826.308/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITANDINHA
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
DESPACHO
Relação nº 24/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695)
826.006/2015-AREAL PRATA LTDA- DOU de 25/07/2023
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO
Relação nº 25/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.297/2018-ALVES E ANDRADE EXTRACAO DE PEDRAS LTDA-Gnaisse-
Cambuci/RJ
890.901/2014-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-areia (construção civil) - Recurso
medido (Areia): 494.561,68? ? toneladas-Quissamã/RJ
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.122/2020-GEISON PINHEIRO BELMONT-OF. N°10072/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.421/2015-LUCIANO DA SILVA JUNIOR-OF. N°10385/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.328/2007-AREAL DEL REY EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF.
N°10593/2024/SEFIS-RJ/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
000.081/1948-ESTÂNCIA HIDROMINERAL SOLEDADE LTDA ME-OF.
N°10646/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.116/1997-ESTÂNCIA HIDROMINERAL SOLEDADE LTDA ME-OF.
N°10652/2024/SEFIS-RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 26/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
890.248/2022-ALESSANDRO BASTOS DE BARROS- Cessionário:Mineradora Rio
Maior Ltda- CPF ou CNPJ 51.483.467/0001- 70- Alvará n°8340/2023
890.045/2022-LEAO RONCADOR EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS EIRELI-
Cessionário:Mtj Pedras Cia Ltda.- CPF ou CNPJ 51.479.216/0001- 12- Alvará n°6081/2022
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.063/2019-PEDRA LAGOA DOURADA II LTDA-OF. N°11986/2024/SEOUT-
RJ/ANM
890.413/2013-SILVA E RAMOS INDUSTRIA CERAMICA LTDA-OF.
N°11803/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.600/2012-THOQUINO CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF.
N°11529/2024/SEOUT-RJ/ANM e 11530/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.516/2013-MINERADORA TERRA BRANCA DE SEROPEDICA EIRELI-OF.
N°10633/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.154/2015-MINERAÇOES ARSA LTDA-OF. N°10614/2024/SEOUT-RJ/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.595/2010-CERAMICA SAO PEDRO DE CAMPOS LTDA- Registro de Licença N°
2672/2011 - Vencimento em 09/10/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.143/2021-J. P. LORENO SOARES-OF. N°10904/2024/SEOUT-RJ/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
890.234/2022-MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU-OF.
N°11558/2024/SEOUT-RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 27/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)
890.236/2022-MUNICIPIO DE AREAL- Registro de Extração N°74/2024 de 03/04/2024
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 28/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)