PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 151/2024, de 8 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 151/2024, de 8 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº
890.148/2008 - Titular MINERADORA ARACA EIRELI - Substância(s) AREIA, TURFA -
Município(s) de SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, CABO FRIO/RJ
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
DESPACHO
Relação nº 89/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3453/2024-810.032/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
3450/2024-811.085/2017-CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
3451/2024-810.037/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-
3452/2024-810.053/2024-COMERCIO DE AREIA CACEQUI LTDA-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 90/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.761/2022-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°11133/2024
810.042/2024-BRUNO NUNES MACHADO-OF. N°11157/2024
810.412/2013-MARCO ANTONIO MEIRELLES & CIA LTDA-OF. N°11456/2024
810.031/2023-JULIO CESAR BERNET CLAVIJO-OF. N°11635/2024
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
810.666/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°646/2024
810.668/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°633/2024
810.669/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°513/2024
810.670/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°516/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS
DESPACHO
Relação nº 29/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
864.315/2012-EMFOL EMPRESA DE MINERACAO FORMOSA LTDA- Área
de 598,92 ha para 49,02 ha-Calcário-Dianópolis/TO e Rio da Conceição/TO
864.145/2014-EMFOL EMPRESA DE MINERACAO FORMOSA LTDA- Área
de 985,95 ha para 48,83 ha-Calcário-Novo Jardim/TO
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
864.225/2010-DI CASTRO´S CONSTRUTORA LTDA ME-Ouro, Grafita e
Quartzo-Porto Nacional/TO e Brejinho de Nazaré/TO
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)
860.327/1993-COLEME MINERACAO LTDA-OF. N°44367/2023/SEFIS-
TO/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
860.327/1993-COLEME MINERACAO LTDA-OF. N°44370/2023/SEFIS-
TO/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
864.182/2010-SR MINERACAO LTDA-OF. N°44332/2023/SEFIS-TO/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
864.182/2010-SR MINERACAO LTDA-OF. N°44333/2023/SEFIS-TO/ANM
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente