PORTARIA Nº 3.419, DE 8 DE ABRIL DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 61. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 09/04/2024

PORTARIA Nº 3.419, DE 8 DE ABRIL DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas
abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal
de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
ABSTHER LEICA CAPOUTE - V968852-6, natural do Haiti, nascido(a) em 16 de
novembro de 2008, filho(a) de Abdias Capoute e de Athenaise Capoute moise, residente
no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0422936/2023).
ABSDARLINE CAPOUTE - V968761-9, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de
dezembro de 2010, filho(a) de Abdias Capoute e de Athenaise Capoute Moise, residente
no Estado do Paraná (Processo nº235881.0423126/2023);
ABSNICA CAPOUTE - V968872-0, natural do Haiti, nascido(a) em 14 de maio
de 2007, filho(a) de Abdias Capoute e de Athenaise Capoute Moise, residente no Estado
do Paraná (Processo nº 235881.0422891/2023)
BAYE ALY GAYE - F675659-A, natural do Senegal, nascido(a) em 22 de
dezembro de 2020, filho(a) de Babacar Gaye e de Maimouna Diop, residente no Estado
do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0420595/2023);
DIETHER FABRICIO CONDORI ZARSURI - V801559-8, natural da Bolívia,
nascido(a) em 27 de junho de 2008, filho(a) de Bonifacio Raul Condori Choque e de
Wilma Zarsuri Tintaya, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0360205/2023);
GIBERTO SAINT FLEUR - G015211-D, natural do Haiti, nascido em 20 de
outubro de 2007, filho de Joamene Joseph, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0360141/2023)
MAXEN TAREG ABOBAKER ELBARONI - F573738-V, natural da Líbia, nascido(a)
em 18 de fevereiro de 2020, filho(a) de Tareg Abobaker Ali Elbaroni e de Hala Saeed
Khalifa Elhamrani, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0440234/2023);
MERAL BALEED - F818413-C, natural de Síria, nascido(a) em 25 de junho de
2019, filho(a) de Mohammad Baker Baleed e de Lila Hamsho, residente no estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0382687/2023);
NDÈYE COUMBA DIAGNE - F610753-5, natural do Senegal, nascido(a) em 12
de outubro de 2020, filho(a) de El Hadji Thierno Dramé Diagne e de Lalia Ba, residente
no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0429559/2023);
SAFA ORWAALWARAD ZAIDAN - F050121-N, natural dos Estados Unidos,
nascido(a) em 13 de março de 2014, filho(a) de Orwa Alward Zaidan Khalaf e de
Yasmeen Wael Mahdi, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0421738/2023)
SHEHARYAR NAO DECLARADO - F176121-B, natural do Paquistão, nascido(a)
em 14 de janeiro de 2010, filho(a) de Tariq Hussain Butt e de Tahira Tariq, residente no
Estado de Goiás (Processo nº 235881.0359733/2023);
SUSEJ SOFIA DELGADO SANCHEZ - F118464-7, natural da Venezuela, nascida
em 26 de março de 2014, filha de Robert Antonio Delgado Aguilera e de Gabriela
Orianneth Sanchez Ramos, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0361214/2023);
ZAIN BALEED - F818416-6, natural da Síria, nascido(a) em 17 de março de
2014, filho(a) de Mohammad Baker Baleed e de Lila Hamsho, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0382678/2023).
MARTHA PACHECO BRAZ