PORTARIA Nº 1.724, DE 8 DE ABRIL DE 2024

PORTARIA Nº 1.724, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DO PARÁ no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pelo Diretor Geral do DNIT, conforme Regimento Interno / DNIT - Art.
144, Inciso XXIV, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, publicada no
D.O.U. de 19/11/2020 e tendo em vista o constante no Processo nº 50602.000839/2024-12;
resolve:
RATIFICAR a DECLARAÇÃO da situação de EMERGÊNCIA na Rodovia BR-308/PA,
conforme identificado pelo Relatório Técnico (SEI nº 17345486) e seus anexos, no qual
comunica-se a ocorrência de calamidade de trafegabilidade, em que se encontra a Rodovia BR-
308/PA, especialmente acerca de sinistro ocorrido na ponte de madeira sobre o Igarapé Boa
Esperança, localizada no km 226,58 da BR-308/PA, município de Augusto Corrêa/PA, na noite
do dia 13/02/2024, agravando a situação acerca da ponte sobre o Rio Tijoca no km 218,80,
proferida pelo Coordenador de Engenharia Terrestre, conforme Declaração de Situação de
Emergência (SEI nº 17452747), nos termos do Processo nº 50602.000839/2024-12.
DIEGO BENITAH BATISTA