DESPACHO Nº 1.087, DE 5 DE ABRIL DE 2024

DESPACHO Nº 1.087, DE 5 DE ABRIL DE 2024
Processo nº: 48500.007885/2022-87. Interessado: Termelétrica Rio Grande S.A.
Decisão: aplicar multa de R$ 235.606.269,60 (duzentos e trinta e cinco milhões, seiscentos
e seis mil, duzentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), devido ao
descumprimento do cronograma de implantação da UTE Rio Grande. A íntegra deste
Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
GIÁCOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA
Superintendente
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO
DESPACHOS DE 8 DE ABRIL DE 2024
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 9 de abril de 2024.
Nº 1.115 - Processo nº: 48500.000772/2022-51. Interessados: Ventos De Santa Virgínia
Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de Santa
Luzia 09. Unidades Geradoras: UG1 a UG9, de 4.500,00 kW cada. Localização: Município de
Novo Horizonte, no estado da Bahia.
Nº 1.116 - Processo nº: 48500.006996/2013-85. Interessados: Usifundi Indústria e
Comércio Ltda. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Usifundi. Unidades Geradoras:
UG1, de 750,00 kW. Localização: Município de Ibirubá, no estado de Rio Grande do Sul.
Nº 1.117 - Processo nº: 48500.006085/2020-87. Interessados: Ventos De São Ricardo 10
Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Cajuina B13 (Antiga
Ventos de São Ricardo 10). Unidades Geradoras: UG1 a UG8, de 5.700,00 kW cada.
Localização: Município de Lajes, no estado do Rio Grande do Norte.
Nº 1.118 - Processo nº: 48500.000758/2022-57. Interessados: Ventos De São Teonas
Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Ventos de Santa
Luzia 03. Unidades Geradoras: UG6 e UG8, de 4.500,00 kW cada. Localização: Município de
Ibitiara, no estado da Bahia.
Nº 1.119 - Processo nº: 48500.000757/2022-11. Interessados: Ventos De São Teófano
Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Ventos de Santa
Luzia 02. Unidades Geradoras: UG10, de 4.500,00 kW. Localização: Município de Ibitiara, no
estado da Bahia.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
https://biblioteca.aneel.gov.br.
LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA
Gerente
Substituto