ANEXO I REMANEJAMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE a) DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PARA A SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS: . CÓDIGO CCE-UNITÁRIO DO MPO PARA A SEGES/MGI . QTD. VALOR TOTAL . CCE 1.13 3,84 1 3,84 . CCE 1.10 2,12 2 4,24 . CCE 1.06 1,17 1 1,17 . CCE 2.14 4,31 1 4,31 . CCE 3.15 5,04 1 5,04 . CCE 3.10 2,12 1 2,12 . FCE 1.17 3,76 1 3,76 . FCE 1.05 0,60 2 1,20 . FCE 2.09 1,00 1 1,00 . FCE 2.04 0,44 1 0,44 . TOTAL 12 27,12 b) DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS PARA O MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO: . CÓDIGO CCE-UNITÁRIO DA SEGES/MGI PARA O MPO . QTD. VALOR TOTAL . CCE 1.17 6,27 1 6,27 . CCE 1.14 4,31 1 4,31 . CCE 1.12 3,10 1 3,10 . CCE 1.09 1,67 2 3,34 . CCE 1.07 1,39 2 2,78 . CCE 1.05 1,00 1 1,00 . CCE 2.15 5,04 2 10,08 . CCE 2.13 3,84 1 3,84 . CCE 2.10 2,12 1 2,12 . CCE 2.08 1,60 1 1,60 . CCE 2.07 1,39 1 1,39 . CCE 3.13 3,84 2 7,68 . FCE 1.15 3,03 4 12,12 . FCE 1.14 2,59 1 2,59 . FCE 1.13 2,30 5 11,50 . FCE 1.10 1,27 19 24,13 . FCE 1.07 0,83 5 4,15 . FCE 1.04 0,44 3 1,32 . FCE 2.13 2,30 3 6,90 . FCE 2.07 0,83 5 4,15 . FCE 2.06 0,70 1 0,70 . FCE 3.15 3,03 1 3,03 . FCE 3.13 2,30 5 11,50 . FCE 3.12 1,86 1 1,86 . FCE 3.10 1,27 3 3,81 . FCE 3.07 0,83 2 1,66 . FCE 4.07 0,83 12 9,96 . TOTAL 86 146,89 ANEXO II (Anexo II ao Decreto nº 11.353, de 1º de janeiro de 2023) "a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO: . UNIDADE CARGO/ FUNÇÃO Nº DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO CCE/FCE . 4 Assessor Especial CCE 2.15 . 1 Assessor CCE 2.14 . 3 Gerente de Projeto CCE 3.13 . 2 Coordenador de Projeto FCE 3.10 . . GABINETE DO MINISTRO 1 Chefe de Gabinete CCE 1.15 . Cerimonial 1 Chefe CCE 1.14 . Assessoria 1 Chefe de Assessoria FCE 1.14 . Coordenação 1 Coordenador CCE 1.12 . Coordenação 2 Coordenador CCE 1.10 . Coordenação 2 Coordenador FCE 1.10 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.10 . Divisão 6 Chefe CCE 1.07 . Divisão 2 Chefe FCE 1.07 . Seção 3 Chefe FCE 1.04 . . ASSESSORIA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DIVERSIDADE 1 Chefe de Assessoria CCE 1.14 . . ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 1 Chefe de Assessoria Especial CCE 1.15 . Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 . Coordenação 1 Coordenador CCE 1.10 . Coordenação 2 Coordenador FCE 1.10 . 1 Assessor Técnico CCE 2.10 . Divisão 1 Chefe CCE 1.07 . . ASSESSORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS 1 Chefe de Assessoria FCE 1.14 . . ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS PARLAMENTARES E FEDERATIVOS 1 Chefe de Assessoria Especial CCE 1.15 . Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 . Coordenação 1 Coordenador FCE 1.10 . Divisão 1 Chefe FCE 1.07 . 1 Assistente CCE 2.07 . 1 Assistente FCE 2.07 . . ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO 1 Chefe de Assessoria Especial FCE 1.15 . Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 . Coordenação 1 Coordenador FCE 1.10 . Serviço 1 Chefe FCE 1.05 . . OUVIDORIA 1 Ouvidor FCE 1.13 . Coordenação 1 Coordenador CCE 1.10 . Coordenação 1 Coordenador FCE 1.10 . Serviço 1 Chefe FCE 1.05 . . CORREGEDORIA 1 Corregedor FCE 1.13 . Coordenação 1 Coordenador FCE 1.10 . . CONSULTORIA JURÍDICA 1 Consultor Jurídico FCE 1.15 . 1 Consultor Jurídico Adjunto FCE 1.14 . Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13 . Coordenação 1 Coordenador FCE 1.10 . Divisão 1 Chefe CCE 1.09 . Divisão 1 Chefe CCE 1.07 . . SECRETARIA-EXECUTIVA 1 Secretário-Executivo CCE 1.18 . 1 Secretário-Executivo Adjunto CCE 1.17 . 4 Diretor de Programa FCE 3.15 . 1 Gerente de Projeto CCE 3.13 . Assessoria 1 Chefe de Assessoria CCE 1.13 . Gabinete 1 Chefe de Gabinete CCE 1.13 . 9 Gerente de Projeto FCE 3.13 . 1 Coordenador de Projeto FCE 3.12 . 1 Assessor Técnico CCE 2.10 . 4 Coordenador de Projeto FCE 3.10 . 1 Chefe de Projeto II FCE 3.09 . 1 Assistente CCE 2.08 . 1 Assistente CCE 2.07 . 1 Chefe de Projeto II CCE 3.07 . . SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA 1 Subsecretário FCE 1.15 . Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.14 . Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13 . Coordenação 1 Coordenador CCE 1.10 . Coordenação 6 Coordenador FCE 1.10 . 1 Assessor Técnico FCE 2.10 . Divisão 1 Chefe CCE 1.09 . Divisão 6 Chefe CCE 1.07 . Divisão 6 Chefe FCE 1.07 . 1 Assistente FCE 2.07 . Serviço 1 Chefe CCE 1.05 . . SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO 1 Secretário CCE 1.17 . 1 Secretário Adjunto FCE 1.15 . Gabinete 1 Chefe de Gabinete FCE 1.13 . 3 Assessor CCE 2.13 . 1 Assessor FCE 2.13 . Coordenação 2 Coordenador FCE 1.10 . Divisão 1 Chefe FCE 1.07 . . SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO 1 Subsecretário FCE 1.15 . Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13 . Coordenação 2 Coordenador FCE 1.10 . Divisão 1 Chefe FCE 1.07 . . SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE LONGO PRAZO 1 Subsecretário CCE 1.15 . Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13 . Coordenação 2 Coordenador FCE 1.10 . . SUBSECRETARIA DE PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO TERRITORIAL 1 Subsecretário FCE 1.15 . Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13 . Coordenação 3 Coordenador FCE 1.10 . Divisão 1 Chefe FCE 1.07 . . SUBSECRETARIA DE PROGRAMAS SOCIAIS, ÁREAS TRANSVERSAIS E MULTISSETORIAIS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL 1 Subsecretário FCE 1.15 . Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13 . Coordenação 3 Coordenador FCE 1.10 . Divisão 1 Chefe FCE 1.07 . . SUBSECRETARIA DE PROGRAMAS DAS ÁREAS ECONÔMICAS E ESPECIAIS 1 Subsecretário FCE 1.15 . Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13 . Coordenação 3 Coordenador FCE 1.10 . Divisão 1 Chefe FCE 1.07 . . SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL 1 Secretário CCE 1.17 . 1 Secretário Adjunto FCE 1.15 . 1 Diretor de Programa FCE 3.15 . Gabinete 1 Chefe de Gabinete FCE 1.13 . Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 . 1 Assessor CCE 2.13 . 3 Gerente de Projeto FCE 3.13 . Coordenação 3 Coordenador FCE 1.10 . 1 Assessor Técnico FCE 2.10 . 1 Assistente FCE 2.07 . . SUBSECRETARIA DE PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA 1 Subsecretário FCE 1.15 . Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13 . Coordenação 4 Coordenador FCE 1.10 . 4 Assessor Técnico Especializado FCE 4.07 . . SUBSECRETARIA DE PROGRAMAS SOCIAIS 1 Subsecretário FCE 1.15 . Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13 . Coordenação 4 Coordenador FCE 1.10 . 4 Assessor Técnico Especializado FCE 4.07 . . SUBSECRETARIA DE PROGRAMAS DAS ÁREAS ECONÔMICAS E ESPECIAIS 1 Subsecretário FCE 1.15 . Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13 . Coordenação 4 Coordenador FCE 1.10 . 4 Assessor Técnico Especializado FCE 4.07 . . SUBSECRETARIA DE TEMAS TRANSVERSAIS 1 Subsecretário FCE 1.15 . Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13 . Coordenação 4 Coordenador FCE 1.10 . 4 Assessor Técnico Especializado FCE 4.07 . . SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS FISCAIS 1 Subsecretário FCE 1.15 . Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13 . 1 Assessor FCE 2.13 . Coordenação 6 Coordenador FCE 1.10 . Divisão 1 Chefe FCE 1.07 . 4 Assistente FCE 2.07 . . SUBSECRETARIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA 1 Subsecretário FCE 1.15 . Coordenação-Geral 4 Coordenador-Geral FCE 1.13 . Coordenação 9 Coordenador FCE 1.10 . 3 Assistente FCE 2.07 . 1 Chefe de Projeto II FCE 3.07 . 1 Assistente Técnico FCE 2.06 . . SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 1 Subsecretário FCE 1.15 . Coordenação-Geral 3 Coordenador-Geral FCE 1.13 . Coordenação 7 Coordenador FCE 1.10 . Divisão 5 Chefe FCE 1.07 . 1 Assistente CCE 2.07 . 2 Chefe de Projeto II FCE 3.07 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.07 . . SUBSECRETARIA DE PESSOAL E SENTENÇAS 1 Subsecretário FCE 1.15 . Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13 . Coordenação 4 Coordenador FCE 1.10 . 4 Assistente FCE 2.07 . . SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO 1 Secretário CCE 1.17 . 1 Secretário Adjunto FCE 1.15 . Gabinete 1 Chefe de Gabinete FCE 1.13 . Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 . 1 Gerente de Projeto FCE 3.13 . Coordenação 3 Coordenador FCE 1.10 . Divisão 1 Chefe CCE 1.07 . Divisão 3 Chefe FCE 1.07 . . SUBSECRETARIA DE FINANCIAMENTO EXTERNO 1 Subsecretário FCE 1.15 . Coordenação-Geral 3 Coordenador-Geral FCE 1.13 . Coordenação 4 Coordenador FCE 1.10 . Divisão 3 Chefe FCE 1.07 . . SUBSECRETARIA DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO 1 Subsecretário FCE 1.15 . Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13 . Coordenação 4 Coordenador FCE 1.10 . Divisão 2 Chefe FCE 1.07 . . SECRETARIA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS ECONÔMICOS 1 Secretário CCE 1.17 . 1 Secretário Adjunto CCE 1.15 . Gabinete 1 Chefe de Gabinete CCE 1.13 . 1 Assessor CCE 2.13 . 1 Assessor técnico FCE 2.11 . Coordenação 1 Coordenador FCE 1.10 . . SUBSECRETARIA DE GESTÃO, FORMULAÇÃO E USO DE AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS 1 Subsecretário CCE 1.15 . Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13 . Coordenação 2 Coordenador FCE 1.10 . Divisão 2 Chefe FCE 1.07 . Serviço 1 Chefe FCE 1.05 . . SUBSECRETARIA DE REVISÃO DO GASTO PÚBLICO 1 Subsecretário FCE 1.15 . Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 . 2 Assessor FCE 2.13 . Coordenação 2 Coordenador FCE 1.10 . . SUBSECRETARIA DE AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS ECONÔMICOS 1 Subsecretário CCE 1.15 . Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13 . Coordenação 2 Coordenador FCE 1.10 . Divisão 2 Chefe FCE 1.07 . Serviço 1 Chefe FCE 1.05 . b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO:
DECRETO Nº 11.978, DE 8 DE ABRIL DE 2024 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 4. Órgão: Atos do Poder Executivo. Todos os atos de 09/04/2024