ATO CGAA Nº 6, DE 3 DE ABRIL DE 2024

ATO CGAA Nº 6, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins, no uso da atribuição que lhe
confere o disposto no art. 74 do Anexo da Portaria Nº 99, de 12 de maio de 2016 e
parágrafo segundo do art. 3º da Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 16 de junho de
2014, considerando o disposto na Lei nº 14.785, de 27 de dezembro de 2023, no Decreto
nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002 e considerando o que consta dos processos nº
21000.004848/2024-63, torna pública a seguinte alteração:
1. O Anexo I da Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 16 de junho de 2014,
passa a vigorar com as seguintes tabelas:
Tabela 1. Agrupamento de Culturas para extrapolação de LMRs.
. Grupo Cultura
Representativa
Culturas de Suporte Fitossanitário Insuficiente - CSFI
. 1. Frutas com
casca não
comestível
Citros, Melão,
Coco
Abacate, Abacaxi, Açaí, Anonáceas, Azeitona, Cacau,
Castanha-do-pará, Coco, Cupuaçu, Dendê, Guaraná,
Lichia, Macadâmia, Macaúba, Mamão, Manga,
Maracujá, Melancia, Melão, Noz-pecã, Pinhão, Pitaia,
Pupunha e Romã
. 2. Frutas com
casca
comestível
Maçã, Uva Acerola, Amora, Ameixa, Caju, Caqui, Carambola, Figo,
Framboesa, Goiaba, Lúpulo, Mangaba, Marmelo, Mirtilo,
Morango, Nectarina, Nêspera, Pera, Pêssego, Pitanga,
Quiuí, Siriguela e Uva de mesa
. 3. Raízes,
tubérculos e
bulbos
Batata,
Cenoura
Alho, Batata doce, Batata yacon, Beterraba, Cará,
Cebola, Cenoura, Chalota, Gengibre, Inhame, Mandioca,
Mandioquinha-salsa, Nabo e Rabanete
. 4. Hortaliças
folhosas e
ervas
aromáticas
frescas
Alface,
Repolho
Acelga, Agrião, Alecrim, Alho-poró, Almeirão, Brócolis,
Cebolinha, Chicória, Coentro, Couve, Couve-chinesa,
Couve-flor, Couve-de-bruxelas, Erva-doce, Espinafre,
Estévia, Estragão, Hortelã, Manjericão, Manjerona,
Mostarda, Orégano, Repolho, Rúcula, Salsa e Sálvia
. 5. Hortaliças
não folhosas
Tomate,
Pepino
Abóbora, Abobrinha, Berinjela, Chuchu, Jiló, Maxixe,
Pimenta, Pimentão e Quiabo.
. 6.
Leguminosas e
oleaginosa
Feijão, Soja Amendoim, Canola, Ervilha, Feijões, Gergelim, Girassol,
Grão-de-bico, Lentilha, Linhaça, Quinoa e Trigo-
mourisco.
. 7. Cereais Milho, Trigo Aveia, Centeio, Cevada, Milheto, Sorgo e Triticale
Tabela 2. Agrupamento de Culturas para realização de Extrapolação de LMRs
e Estudos de Resíduos.
. Subgrupo Cultura
Representativa
Culturas de Suporte Fitossanitário Insuficiente-CSFI
. 1A Melão Melão e Melancia
. 1B Mamão ou
Manga
Abacate, Abacaxi, Anonáceas, Azeitona, Cacau, Cupuaçu,
Guaraná, Lichia, Macadâmia, Mamão, Manga, Maracujá,
Noz-pecã, Pitaia e Romã
. 1C Coco Açaí, Castanha-do-pará, Dendê, Macaúba, Pinhão e
Pupunha
. 2A Morango ou
Acerola
Acerola, Amora, Framboesa, Mirtilo, Morango, Pitanga e
Siriguela
. 2B Goiaba, Figo e
Uva
Caju, Caqui, Carambola, Figo, Goiaba, Lúpulo, Mangaba,
Quiuí e Uva de mesa
. 2C Pêssego ou
Ameixa
Ameixa, Marmelo, Nectarina, Nêspera, Pera e Pêssego
. 3A Beterraba,
Cenoura ou
Mandioca
Batata doce, Batata yacon, Beterraba, Cará, Cenoura,
Gengibre, Inhame, Mandioca, Mandioquinha-salsa, Nabo
e Rabanete
. 3B Cebola Alho, Cebola e Chalota
. 4A Alface Acelga, Agrião, Almeirão, Chicória, Espinafre, Estévia,
Mostarda e Rúcula
. 4B Repolho ou
Couve
Brócolis, Couve, Couve-chinesa, Couve-flor, Couve-de-
bruxelas e Repolho
. 4C Cebolinha ou
Manjericão
Alecrim, Alho-porró, Cebolinha, Coentro, Erva-doce,
Estragão, Hortelã, Manjericão, Manjerona, Orégano,
Salsa e Sálvia
. 5A Pimentão Berinjela, Jiló, Pimenta e Quiabo
. 5B Pepino Abóbora, Abobrinha, Chuchu e Maxixe
. 6A Feijão(Phaseulos
vulgaris) ou
Amendoim
Amendoim, Ervilha, Feijões*, Grão-de-bico, Lentilha e
Trigo-mourisco
. 6B Girassol Canola, Gergelim, Linhaça e Quinoa
. 7A Milho Milheto, Sorgo
. 7B Trigo Aveia, Centeio, Cevada e Triticale
* Feijões - entende-se por qualquer espécie de Phaseulos, Vigna e Cajanus
JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA