ATO Nº 4.345, DE 5 DE ABRIL DE 2024

ATO Nº 4.345, DE 5 DE ABRIL DE 2024
Expedir autorização a APARECIDO EDERSON LINO, CPF: XXX.407.038-XX, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 1º DE MARÇO DE 2024
Art. 1º Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de
telecomunicações de interesse restrito outorgada e torna sem efeito a notificação de interesse
para exploração do Serviço Rádio do Cidadão tendo em vista o advento do termo final da outorga
de autorização de uso de radiofrequência associada, as entidades a seguir relacionadas:
Nº2.228-Processo:53578.002072/2023-18LAERCIOMONTEIROSOUZALEITECPFnº***.135.362-**
Nº2.231-Processo:53578.002073/2023-62LAUROANGELOBIANCHINIJUNIOR,CPFnº***.271.552-**
Nº 2.223 - Processo: 53578.002074/2023-15 Leandro Farias Machado, CPF nº ***.373.802-**
Nº 2.233 - Processo: 53578.002075/2023-51LEONARDO PREST, CPF nº ***.480.387-**
Nº 2.219 - Processo: 53578.002076/2023-04 LEONARDO SALDANHA ***.506.622-**
Nº 2.232 - Processo: 53578.002078/2023-95 LOURENCO SALES GOMES, CPF nº ***.923.096-**
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 1º DE ABRIL DE 2024
Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas:
Nº 3.966 - Processo: 53504.002162/2024-53. ABENGOA BIOENERGIA AGROINDUSTRIA LTDA
- EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ nº 06.252.818/0002-69.
Nº 3.962 - Processo: 53504.002126/2024-90. BENO KIELMANOWICZ, CPF nº ***.067.468-**.
Nº 3.989 - Processo: 53504.002265/2024-13. Extingue, por renúncia, a autorização do
serviço de interesse restrito e do único serviço notificado, Limitado Móvel Marítimo,
outorgada a GUVES INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S.A., CNPJ nº 09.067.673/0001-33,
declarando também extinta a autorização de uso de radiofrequência associada.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 3 DE ABRIL DE 2024
Expede autorização a para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas:
Nº4.143-Processo:53578.000293/2024-32.WALDEMARDESOUZACAMPOS,CPFnº***.877.432-**.
Nº 4.141 - Processo: 53578.000312/2024-21. VERONICA BARROSO VAZ, CPF nº ***.223.942-**.
Nº 4.138 - Processo: 53578.000320/2024-77. NILTON DIAS DOS SANTOS, CPF nº ***.446.242-**.
Nº4.136-Processo:53578.000330/2024-11.RENATOZORDENONNISJUNIOR,CPFnº***.921.832-**.
Nº4.166-Processo:53504.002234/2024-62.MONDEBLEUADMINISTRACAODEBEMPROPRIO
S.A., CNPJ nº 49.009.413/0001-26.
Nº 4.168 - Processo: 53504.002237/2024-04. DOC TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 05.373.051/0001-82.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 4 DE ABRIL DE 2024
Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas:
Nº 4.300 - Processo: 53504.002156/2024-04. PEDRO CEZAR CURTO FILHO, CPF nº ***.372.548-**.
Nº 4.299 - Processo: 53504.002140/2024-93. FABIANO CONDE SALOMAO, CPF nº ***.116.598-**.
Nº 4.307 - Processo: 53578.000343/2024-81. N. J. A. CABEZAS LTDA, CNPJ nº 20.774.290/0001-38.
Nº 4.306 - Processo: 53578.000342/2024-37. JC NAVEGACAO LTDA, CNPJ nº 15.686.491/0001-43.
Nº 4.305 - Processo: 53578.000341/2024-92. F. FERNANDES DA SILVA, CNPJ nº 63.695.720/0001-39.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente