ATO Nº 4.263, DE 4 DE ABRIL DE 2024

ATO Nº 4.263, DE 4 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53520.000406/2024-65. Outorgar autorização para uso de
Radiofrequências à(ao) REDE SERRANA DE RADIODIFUSAO LTDA, executante do serviço
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 75.835.629/0001-50, no município
de Taió/SC, até 21/06/2032, a contar da data de publicação deste Ato, visando execução do
Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 8 DE ABRIL DE 2024
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 4.523 - Processo nº 53516.001160/2024-16: BRUNO MATEUS FERREIRA CORREIA, CPF nº
***.785.559-**.
Nº4.526-Processonº53516.001166/2024-85:MARCIUSVINICIUSGONCALVES,CPFnº***.482.959-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 8 DE ABRIL DE 2024
Extingue, por renúncia, a autorização no Serviço de Interesse Restrito
outorgada aos abaixo identificados e declara notificado o desinteresse para exploração de
todas as modalidades de serviço associadas à autorização ora extinta, bem como a
extinção das outorgas de uso das radiofrequências associadas:
Nº 4.528 - Processo nº 53504.002356/2024-59: LUCAS DE ARAUJO, CPF nº ***.284.988-**.
Nº 4.535 - Processo nº 53504.002354/2024-60: FERNANDO CARRERA POMPEO DE
CAMARGO, CPF nº ***.428.098-**.
Nº4.536-Processonº53516.001011/2024-49:LUIZMAURICIODOSSANTOS,CPFnº***.814.349-**.
Nº4.550-Processonº53504.002353/2024-15:LEANDROLEITEDONASCIMENTO,CPFnº***.388.098-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente