ALVARÁ Nº 3.449, DE 8 DE ABRIL DE 2024

ALVARÁ Nº 3.449, DE 8 DE ABRIL DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830560/2024-78-FUNDACAO EDUC.SAINT CLAIR FERREIRA SEGUNDO
GRAU DE PAIN (Documento SEI: 12375747)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE
MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE
MINERAÇÃO- EIXO CENTRAL/MG
DESPACHO
Relação nº 19/2024
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de
recurso: 20 dias(2414)
Barragem B1A Ipê-EMICON MINERACAO E TERRAPLENAGEM LIMITADA-
815.691/1971-AI. N°Auto de Infração nº 211/2021/GER-MG/DISBM-MG (PAS
48054.930254/2021-98)
Aceita defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS(2406)
Barragem Dicão-VALE S.A.-930.021/2004-AI N° Auto de Infração nº
9512/2020/GER-MG/DISBM-MG (PAS 48054.934564/2020-09)
Determina o arquivamento do auto de infração - BARRAGENS(2717)
Barragem Dicão-VALE S.A.-930.021/2004-AI n°.Auto de Infração nº
9512/2020/GER-MG/DISBM-MG (PAS 48054.934564/2020-09)
CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 20/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM 1, BARRAGEM 2, BARRAGEM 3 e BARRAGEM 1, BARRAGEM 2,
BARRAGEM 3-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-802.822/1974-OF. N°1254/2024/SEFBM-
C/ANM e 6599/2024/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM HORIZONTES-VALE S.A.-931.198/1985-OF. N°2670/2024/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM PDE PERMANENTE I-VALE S.A.-930.016/1995-OF.
N°2874/2024/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM FORQUILHA IV e BARRAGEM FORQUILHA V-VALE S.A.-
930.925/2005-OF. N°11405/2024/SEFBM-C/ANM e 4761/2024/SEFBM-C/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2392)
BARRAGEM DE REJEITOS-INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A - INB-
807.102/1977-OF. N°4658/2024/SEFBM-C/ANM- No prazo de 60 dias
CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ
Coordenador
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE
MINERAÇÃO-EIXO SUL
DESPACHO
Relação nº 11/2024
Fase de Concessão de Lavra
Nega provimento a defesa apresentada - Auto de Infração -
BARRAGENS(2410)
Barragem Casa de Pedra-MINERACAO CASA DE PEDRA LTDA-866.005/1983-AI N°
Auto de Infração nº 849/2021/GER-MT/SESBM-MT (PAS 48068.966799/2023-45)
Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de
recurso: 20 dias(2414)
Barragem Casa de Pedra-MINERACAO CASA DE PEDRA LTDA-866.005/1983-AI.
N°Auto de Infração nº 849/2021/GER-MT/SESBM-MT (PAS 48068.966799/2023-45)
Fase de Lavra Garimpeira
Nega provimento a defesa apresentada - Auto de Infração -
BARRAGENS(2411)
Barragem FAZENDA 4M-MARCELO BOZETTI-866.190/2013-AI N° 947/2021/GER-
MT/SESBM-MT, 1068/2021/GER-MT/SESBM-MT, 1112/2021/GER-MT/SESBM-MT,
1070/2021/GER-MT/SESBM-MT, 1071/2021/GER-MT/SESBM-MT (PAS 48068.966788/2023-65)
Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de
recurso: 20 dias(2415)
Barragem FAZENDA 4M-MARCELO BOZETTI-866.190/2013-AI. N°Autos de
Infração nºs 947/2021/GER-MT/SESBM-MT, 1068/2021/GER-MT/SESBM-MT,
1112/2021/GER-MT/SESBM-MT, 1070/2021/GER-MT/SESBM-MT, 1071/2021/GER-
MT/SESBM-MT (PAS 48068.966788/2023-65)
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS
Coordenador